CPI dos incêndios: vereadores financiados por setor imobiliário são reeleitos em São Paulo

FONTE: www.cutsp.org.br

Ricardo Teixeira (PV), Souza Santos (PSD), Edir Sales (PSD) e Toninho Paiva (PR) receberam juntos, R$ 826 mil de empresas do setor

Incêndio na Favela do Moinho, no centro de São Paulo - Foto: Marcelo Camargo/ABr

Aline Scarso - Brasil de Fato

Quatro dos seis integrantes da CPI dos Incêndios conseguiram se reeleger ao cargo de vereador na cidade de São Paulo, com campanhas financiadas pelo setor imobiliário. De acordo com dados parciais revelados pela Justiça Eleitoral, os reeleitos Ricardo Teixeira (PV), Souza Santos (PSD), Edir Sales (PSD) e Toninho Paiva (PR) receberam, juntos, R$ 826 mil de empresas do setor. A vereadora Edir Sales (PSD) foi a que mais arrecadou,exatamente R$ 620 mil.

Os vereadores Anibal de Freitas (PSDB) e Ushitaro Kamia (PSD), que fazem parte da CPI e não conseguiram a reeleição, captaram, respectivamente, R$ 46 mil e R$ 6 mil do setor. Os valores ainda podem ser maiores já que correspondem às doações nominais. Doações feitas por meios dos comitês e partidos políticos, as chamadas doações ocultas, não têm as fontes reveladas.

Instalada pela Câmara dos Vereadores de São Paulo para investigar a causa das constantes ocorrências de incêndios em favelas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios está emperrada. Desde a sua criação em abril, reúne apenas documentos e declarações, realizou três reuniões e outras cinco foram canceladas por falta de quórum — que é de quatro vereadores. A omissão dos vereadores, todos aliados ao prefeito Gilberto Kassab (PSD), é ao menos estranha diante da situação de alerta pelo qual passam as comunidades. Segundo o Corpo de Bombeiros, são 69 ocorrências de incêndios em favelas desde o início do ano e outras 530 desde 2008.

Os mesmos vereadores — com exceção de Souza Santos — também ganharam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em 2008. A AIB naquele ano foi investigada por ter realizado doações ilegais a comitês eleitorais e candidatos à Câmara e Prefeitura. Na lista aparecem associadas as empresas Coelho da Fonseca, Fernandez Mera, Cyrela, Brascan, Rossi, Agra e Tecnisa. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Associação servia de fachada para os repasses do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi). Mas a lei eleitoral impede que entidades sindicais financiem campanhas.

Para movimentos sociais que lutam pela garantia do direito à moradia na cidade, a CPI é “chapa-branca”. Eles afirmam que há correlação entre as comunidades incendiadas e as áreas de valorização mobiliária, motivo pelo qual não há interesse na investigação. “Os movimentos desde o começo já olhavam com desconfiança essa CPI. E no decorrer desse processo ela comprovou mesmo que não tem interesse algum em investigar os incêndios”, denuncia o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim. Procurado pela reportagem, o vereador Ricardo Teixeira (PV), que preside a CPI, não respondeu se a relação com o setor imobiliário é responsável pela paralisia da Comissão.

As gestões da Câmara Municipal e do prefeito Gilberto Kassab (PSD) tiveram como marcas a aproximação do poder público com o setor imobiliário. A própria Câmara atualmente discute um substitutivo ao Plano Municipal de Habitação, afiançado pela Prefeitura. O substitutivo altera a proposta original do Plano Diretor e facilita ainda mais a verticalização da cidade em Áreas de Proteção Ambiental e nas Zonas de Interesse Social (Zeis). Além disso, reduz de 50% para 40% o número de imóveis que devem ser destinados a famílias que ganham até seis salários mínimos (R$ 3.732), e aumenta de 50% para 60% as residências voltadas a famílias que recebem no mínimo 16 salários (ou R$ 9.952).

Já nas vésperas de deixar a prefeitura, Kassab também compareceu ao 18º Prêmio Master Imobiliário 2012, organizado pelo Secovi-SP e pela Federação Internacional das Profissões Imobiliárias. O prefeito também aprovou a construções de parques lineares, operações e intervenções urbanas por toda a cidade. Muitas delas com fortes impactos sociais como o megaprojeto urbanístico “Nova Luz”, que prevê a destruição de 30% do bairro popular Santa Ifigênia para a construção de novos empreendimentos.

Segundo Raimundo Bonfim, a Prefeitura de São Paulo se transformou “na imobiliária mais bem sucedida do país”. “Eles aprovam grandes empreendimentos com muita facilidade, enquanto habitações de interesse social demoram em média três anos para serem aprovadas”, afirma o coordenador e vice-presidente da Associação Nova Heliópolis. Segundo ele, a CPI dos Incêndios não deve avançar. “A mesma base de Kassab que aprova a convocação de autoridades não dá quorum para ouvi-las. É uma enganação, nos deixa indignados”, diz.

BC reduz taxa de juros para 7,25%

FONTE: www.brasilmaior.mdic.gov.br

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu o mercado financeiro e decidiu, nesta quarta-feira, 10, reduzir mais uma vez a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, chegando a 7,25%. Foi a décima reunião consecutiva em que o colegiado de diretores do BC optou pela redução dos juros, de maneira a incentivar a atividade econômica.

De agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,5% ao ano, a Selic perdeu 5,25 pontos percentuais até chegar aos atuais 7,25% - uma queda equivalente a 42% – e renovou pela terceira vez o patamar de juro básico mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.

Em nota divulgada logo após a término da penúltima reunião do Copom no ano, o colegiado de diretores do BC informa que a redução de 0,25 ponto percentual teve 5 votos a favor, enquanto três diretores optaram por manter a taxa nos atuais 7,5%.

O Copom explica que “considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional”, entende que “a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear”.

A taxa entra em vigor nesta quinta-feira, 11, com validade até a próxima reunião do Copom, em 28 de novembro.

» Fonte: Agência Brasil

AO POVO BRASILEIRO

 No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

 Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de 1º dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012 - José Dirceu

O fim de um ciclo político

FONTE: www.advivo.com.br

Semanas atrás escrevi sobre o fim da geração das diretas, o grupo que, a partir de São Paulo, dominou a cena política nacional, através do PSDB e do PT.

Do lado tucano, Covas, Fernando Henrique, Sérgio Motta, entre outros; do lado petista, Lula, Dirceu, Mercadante, Suplicy, Martha. Do lado dos peemedebistas históricos, Ulisses e Tancredo.

De certo modo, foram desbravadores da democracia brasileira, conseguindo definir um padrão de governabilidade que permitiu ao ornitorrinco voar.

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Saía-se da ditadura praticamente sem sociedade civil. Os partidos políticos dividiam-se entre posições muito simplórias: contra ou a favor do regime anterior. Não havia maiores definições programáticas. E o equilíbrio do Executivo era constantemente bombardeado pela instabilidade econômica e por dois tipos de demanda: a do Congresso e a da mídia.

Não era tarefa fácil equilibrar a estabilidade democrática em meio a ventos tão implacáveis.

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De Sarney até FHC, o único instrumento de pacificação política foram os pacotes econômicos, mirabolantes, mas que, de tempos em tempos, conferiam algum fôlego político aos governantes. Foi assim com os sucessivos planos econômicos do governo Sarney, Collor, até o derradeiro, o Plano Real.

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A partir daí, consolidava-se a dualidade PSDB-PT paulistas, comandados pelos personagens das diretas-já. E, em cada partido, conviveram dois personagens: o líder (simbólico ou real) e o que botava a mão na massa.

Um conjunto de circunstâncias jogou o PSDB nas mãos de FHC, o líder simbólico, e de Sérgio Motta, o que botava a mão na massa. Figura generosa, impulsiva, Motta era o motor do partido, o que sujava as mãos (como no caso da votação da reeleição), acolhia os desabrigados, mantinha a chama acesa - ao lado do governador Mário Covas, em São Paulo.

Pouco antes de morrer, conhecendo o caráter de FHC, Motta deixou o bilhete histórico, pedindo que não se apequenasse. Apequenou-se. Tornou-se refém dos financistas do partido, abraçou o neoliberalismo mais desbragado, abandonou o discurso social-democrata e deslumbrou-se definitivamente com os salões.

Com isso, escancarou uma rodovia para que entrasse o discurso social do PT.

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Do mesmo modo que no PSDB, no PT havia o líder, Lula, e o que botava a mão na massa, José Dirceu.

Coube a Dirceu o papel fundamental de consolidar o arquipélago de tendências do PT, muitas vezes com uma objetividade dura que deixou ressentimentos, mas que liberou Lula para montar as estratégias maiores do partido.

Eleito Lula, Dirceu teve papel central na transição. Comandou intenso processo de negociação com o governo que saía, incluindo um pacto de não agressão que varreu para baixo do tapete inúmeros episódios obscuros do governo anterior.

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Tentou, depois, absorver toda a tecnologia de governabilidade do governo que saía, incluindo operadores, lobistas e tudo isso em um momento em que, com os principais quadros do partido indo para o governo, o PT viu-se meio acéfalo.

Mas não foi seguida a principal lição de FHC - aliar-se a um grande partido ônibus, como o PMDB, assim como o PSDB se aliou ao DEM.

O desafio de administrar o varejo acabou resultando no mensalão.

O "mensalão" foi um divisor de águas. E é interessante entender como se comportaram os atores políticos depois dele.

O pós-mensalão e Lula - 1

No início do governo, Lula teve que enfrentar uma enorme crise de mercado, com o dólar explodindo, o aumento da inflação e a inexperiência do novo partido com o poder. Foi nesse período que o trabalho de José Dirceu, junto ao meio político, e Antonio Palocci, junto ao mercado, foi fundamental para garantir a governabilidade. Passada a crise, o poder de Dirceu acabou sendo incômodo para o próprio Lula.

O pós-mensalão e Lula - 2

O "mensalão" acabou provocando a saída de Dirceu e dos demais companheiros que haviam carregado o piano do jogo pesado inicial. A luta pela sobrevivência política exigiu tudo de Lula. E aí apareceu o político fulgurante em sua plenitude. De um lado, passou a colher os frutos das políticas sociais do início do governo. De outro, precisou dar um impulso gerencial sem precedentes ao seu governo.

O pós-mensalão e Lula - 3

Finalmente, o enorme desgaste produzido pelo episódio impulsionou a renovação do PT. A cara do partido não podia ser mais a dos pioneiros, os que ajudaram no trabalho hercúleo de criar um partido nacional. É nesse contexto que a intuição política de Lula leva à indicação de Dilma Rousseff para presidente e de Fernando Haddad para concorrer à prefeitura de São Paulo. Além da aproximação com Eduardo Campos.

O pós-mensalão e FHC - 1

Caminho inverso percorreu FHC. Sem Mário Covas, tornou-se a única referência do PSDB. Sua falta de vontade de governar, a falta de visão de futuro (ao não perceber o tempo social sucedendo o tempo da estabilização), a escassez de ideias (que o levou a adotar acriticamente o receituário neoliberal), e o neodeslumbramento da mídia (para caracterizá-lo como o antiLula)  cobraram sua conta.

O pós-mensalão e FHC - 2

Mais e mais, FHC imbuiu-se do discurso moralizante, de uma retórica que, embora não tão grosseira quanto a de José Serra, empurrava para o conflito. Nas palestras e, principalmente, nos artigos para o Estadão e o Globo, não conseguia desenvolver mais do que bordões soltos, sem nenhuma profundidade. Mais que isso, não preparou o partido para a renovação, para o aparecimento de novos quadros.

O pós-mensalão e FHC - 3

Chega-se, ao final do longo processo político, que vem da redemocratização até os dias atuais, com os resultados conhecidos. No campo das lideranças, Lula conseguiu não apenas reeleger o sucessor como reestruturar o partido; já FHC  saiu derrotado do governo e deixa um partido em ruínas. Mas a história há de se lembrar dos construtores, os que colocaram a mão na massa e pagaram por isso: Sérgio Motta e José Dirceu.

Agora somos mais, logo seremos muito mais!

FONTE: www.fpabramo.org.br

Um olhar rápido sobre o resultado do 1º turno das eleições municipais revela um saldo positivo no que se refere à participação das mulheres no Poder Executivo.

Em 2008, portanto, antes da minirreforma eleitoral que tornou obrigatória a reserva de no mínimo 30% das vagas para a candidatura de um dos gêneros, do total de 15.142 candidaturas, 1.670 era de mulheres concorrendo a uma vaga no Executivo municipal. Já neste pleito, ainda em disputa em alguns municípios, 2.070 mulheres se lançaram candidatas à prefeita, enquanto o número candidatos do sexo masculino foi de 13.691. É óbvio que a diferença entre o número de mulheres e homens que entram na disputa eleitoral é ainda extremamente desigual. Contudo, não há como negar que houve um crescimento na participação do gênero feminino e que esse crescimento tomará uma dimensão muito mais significativa nos pleitos futuros.

Dos municípios onde a eleição foi definida no 1º turno, 621 serão comandados por mulheres, segundo levantamento feito pela imprensa. Elas representam 11,37% dos 5.463 prefeitos já eleitos no Brasil. De acordo com esse mesmo levantamento, a maior parte das eleitas é do PMDB, seguido pelo PSDB,  PT, PSD, PSB e PP. Minas Gerais é o estado brasileiro com maior número de mulheres prefeitas com base nos dados referentes ao 1º turno: 71 de um total de 847.

Quanto ao PT, os dados revelam que o Partido continua em movimento ascendente. De 2008 para 2012 saltou de 565 prefeitos eleitos no 1º turno para 624. O número de mulheres petistas eleitas para ocuparem o principal posto político no município também cresceu: passou de 45 para 69, um aumento de 65%. Em relação ao pleito anterior, os estados do Acre, Alagoas, Amapá e Pernambuco sofreram um retrocesso no que tange à ocupação de vagas nas prefeituras por mulheres. Todos perderam suas representantes. Paraíba, Paraná e São Paulo sofreram uma redução, caindo, respectivamente, de duas para uma prefeitura; de quatro para três, e de cinco para quatro prefeituras comandadas por mulheres. Por outro lado, dos oito estados que atualmente não têm nenhuma mulher petista ocupando o cargo de prefeita, seis conseguiram se superar: Goiás elegeu três mulheres; Maranhão, duas; Mato Grosso, quatro; Piauí, duas; Rio Grande do Norte, três e Rondônia elegeu duas prefeitas. Dentre os demais, o resultado é o seguinte: Bahia ampliou de 11 para 12 o número de prefeituras que serão comandadas por mulheres petistas a partir do próximo ano. No Ceará as prefeituras petistas administradas por mulheres saltou de uma para quatro. Minas registrou um aumento de 50%, passando de 10 para 15. O PT do Mato Grosso do Sul registrou aumento no número de prefeitas de duas para três. O Rio Grande do Sul também registrou um crescimento bastante positivo: de uma para três prefeitas eleitas. Por fim, os estados do Pará e o Rio de Janeiro dobraram o número de prefeitas passando de uma para duas eleitas.  Santa Catarina e Sergipe mantiveram o quadro atual, uma prefeita cada um.

Esses dados só reforçam a nossa certeza de que estamos no caminho certo, a despeito do longo caminho que ainda temos que trilhar. Agora somos mais, logo seremos muito mais.

Laisy Morière é titular da Secretária Nacional de Mulheres do PT

"Datafalha": Haddad 47%; Serra 37%

O Datafolha acaba de divulgar a sua primeira pesquisa sobre a disputa no segundo turno para a prefeitura de São Paulo. Ela aponta uma vantagem de dez pontos do petista Fernando Haddad sobre o eterno candidato tucano José Serra - 47% contra 37% das intenções de voto. A sempre suspeita "margem de erro" é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Esta foi a desculpa apresentada pelo "Datafalha", do mesmo grupo empresarial da Folha tucana, para justificar os estranhos erros das suas sondagens no primeiro turno.

Considerando apenas os votos válidos - quando são excluídos os brancos, nulos e os eleitores indecisos -, a vantagem de Haddad é ainda maior: Ele tem 56% das intenções de votos e Serra aparece com 44%. No primeiro turno, o tucano saiu na frente com uma pequena diferença. Ele obteve 30,75% dos votos válidos, enquanto o petista ficou 28,98% - para o desespero dos "calunistas" da mídia, que diziam que ele também era um "poste" inventado por Lula, e para o descrédito total dos institutos de pesquisa.

A pesquisa Datafalha deve enlouquecer de vez o truculento José Serra. O notívago tucano não vai conseguir dormir até 28 de outubro. Para ele, esta disputa eleitoral é uma questão de vida ou morte. Se perder, será o fim da sua carreira política - inclusive no interior do PSDB, ninho no qual coleciona vários desafetos irados e  venenosos. Nas suas primeiras declarações após a apuração dos votos do primeiro turno, Serra já deixou explícito que vai partir para o tudo ou nada, para a baixaria completa. Ele está armado até os dentes. 

A vantagem apontada na pesquisa do Datafalha não pode embriagar o comando de campanha de Haddad. Qualquer salto alto nesta curta jornada poderá ser fatal! A polarização política já está dada e o velho dogma marqueteiro - "quem bate, perde" - não serve para nada neste estágio. Serra já anunciou que explorará ao máximo o midiático julgamento do chamado "mensalão do PT" - que parece ter sido feito sob encomenda e cronometrada para a reta final das eleições. 

Haddad também já disse que não fugirá do debate sobre a questão ética. A privataria tucana, o mensalão do PSDB de Minas Gerais, a CPI da máfia do Cachoeira, entre outros temas cabeludos, serão muito úteis na guerra que já está sendo travada!

A direita que ri

FONTE: www.cartacapital.com.br

Tenho acompanhado nas redes sociais, desde cedo, e sem surpresa alguma, o êxtase subliterário de toda essa gente de direita que comemora a condenação de José Dirceu como um grande passo civilizatório da sociedade e do Judiciário brasileiro. Em muitos casos, essa exaltação beira a histeria ideológica, em outros, nada mais é do que uma possibilidade pessoal, física e moral, de se vingar desses tantos anos de ostracismo político imposto pelas sucessivas administrações do PT em nível federal. Não ganharam nada, não têm nada a comemorar, na verdade, mas se satisfazem com a desgraça do inimigo, tanto e de tal forma que nem percebem que todas essas graças vieram – só podiam vir – do mesmo sistema político que abominam, rejeitam e, por extensão, pretendem extinguir.

José Dirceu, como os demais condenados, foi tragado por uma circunstância criada exclusivamente pelo PT, a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, data de reinauguração do Brasil como nação e república, propriamente dita. Uma das primeiras decisões de Lula foi a de dar caráter republicano à Polícia Federal, depois de anos nos quais a corporação, sobretudo durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esteve reduzida ao papel de milícia de governo. Foi esta Polícia Federal, prestigiada e profissionalizada, que investigou o dito mensalão do PT.

Responsável pela denúncia na Procuradoria Geral da República, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza jamais teria chegado ao cargo no governo FHC. Foi Lula, do PT, que decidiu respeitar a vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público Federal – cada vez mais uma tropa da elite branca e conservadora do País – e nomear o primeiro da lista montada pelos pares, em eleições internas. Na vez dos tucanos, por oito anos, FHC manteve na PGR o procurador Geraldo Brindeiro, de triste memória, eternizado pela alcunha de “engavetador-geral” por ter se submetido à missão humilhante e subalterna de arquivar toda e qualquer investigação que tocasse nas franjas do Executivo, a seu tempo. Aí incluída a compra de votos no Congresso Nacional, em 1998, para a reeleição de Fernando Henrique. Se hoje o procurador-geral Roberto Gurgel passeia em pesada desenvoltura pela mídia, a esbanjar trejeitos e opiniões temerárias, o faz por causa da mesma circunstância de Antonio Fernando. Gurgel, assim como seu antecessor, foi tutelado por uma política republicana do PT.

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff. A condenação de José Dirceu e demais acusados emanou da maioria destes ministros. Lula poderia, mas não quis, ter feito do STF um aparelho petista de alto nível, imensamente manipulável e pronto para absolver qualquer um ligado à máquina do partido. Podia, como FHC, ter deixado ao País uma triste herança como a da nomeação de Gilmar Mendes. Mas não fez. Indicou, por um misto de retidão e ingenuidade, os algozes de seus companheiros. Joaquim Barbosa, o irascível relator do mensalão, o “menino pobre que mudou o Brasil”, não teria chegado a lugar nenhum, muito menos, alegremente, à capa de um panfleto de subjornalismo de extrema-direita, se não fosse Lula, o único e verdadeiro menino pobre que mudou a realidade brasileira.

O fato é que José Dirceu foi condenado sem provas. Por isso, ao invés de ficar cacarejando ódio e ressentimento nas redes sociais, a direita nacional deveria projetar minimamente para o futuro as consequências dessas jurisprudências de ocasião. Jurisprudências nascidas neste Supremo visivelmente refém da opinião publicada por uma mídia tão velha quanto ultrapassada. Toda essa ladainha sobre a teoria do domínio do fato e de sentenças baseadas em impressões pessoais tende a se voltar, inexoravelmente, contra o Estado de Direito e as garantias individuais de todos os brasileiros. É esperar para ver.

As comemorações pela desgraça de Dirceu podem elevar umas tantas alminhas caricatas ao paraíso provisório da mesquinharia política. Mas vem aí o mensalão mineiro, do PSDB, origem de todo o mal, embora, assim como o mensalão do PT, não tenha sido mensalão algum, mas um esquema bandido de financiamento de campanha e distribuição de sobras.

Eu quero só ver se esse clima de festim diabólico vai ser mantido quando for a vez do inefável Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, subir a esse patíbulo de novas jurisprudências montado apenas para agradar a audiência.

Médicos suspendem atendimento a planos de saúde em dez estados

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Médicos do Acre, da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Sergipe suspendem a partir de hoje (10) o atendimento a pacientes de planos de saúde. A paralisação, em alguns casos, pode durar até 15 dias.

Esta é a quarta suspensão anunciada pela categoria em dois anos. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), durante o período, não serão realizadas consultas e cirurgias eletivas. Segundo o conselho, os pacientes foram informados previamente sobre a paralisação e terão que remarcar o atendimento. Serviços de urgência e emergência não serão afetados pelo movimento.

Além do reajuste de honorários de consultas e de outros procedimentos, a pauta de reivindicações inclui a inserção, em contrato, dos critérios de reajuste, com índices definidos e periodicidade e o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente.

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que, entre 2003 e 2011, a receita das operadoras cresceu 192%, enquanto o valor médio pago por consulta aumentou 65%. Cálculos da própria categoria, entretanto, indicam que houve reajuste de 50%.

Calendário de paralisações
Estado	Planos	Período de suspensão do atendimento
Acre	Todas as operadoras	10 a 17 de outubro
Alagoas	Não haverá suspensão de atendimento	--
Amapá	Não haverá suspensão de atendimento	--
Amazonas	Todas as operadoras	15 de outubro
Bahia	Hapvida, Amil/Medial, SulAmérica, Cassi, Petrobrás, Geap, e Golden Cross	10 a 19 de outubro
Ceará	Todas as operadoras	18 de outubro
Distrito Federal	Não haverá suspensão de atendimento	--
Espírito Santo	Assembleia prevista para 15/10
Goiás	Amil, Cassi, Capesesp, Fassincra, Geap, Imas e Promed	17 a 19 de outubro
Maranhão	Unimed, Unihosp, Hapvida, Conmed, Saúde Bradesco, Multiclinica e Geap	10 a 24 de outubro
Mato Grosso	Grupo Unidas	11 de outubro
Mato Grosso do Sul	Todas as operadoras	10 a 17 de outubro
Minas Gerais	Todas as operadoras	10 a 18 de outubro
Pará	Todas as operadoras (apenas pediatras)	10 a 25 de outubro
Paraíba	Assembleia prevista para 10/10
Paraná	Não haverá suspensão de atendimento	--
Pernambuco	Saúde Bradesco, SulAmérica, Itaú Unibanco, Allianz, AGF, AIG e Hapvida	16 a 19 de outubro
Piauí	Todas as operadoras	10 a 14 de outubro
Rio de Janeiro	Assembleia prevista para 10/10
Rio Grande do Norte	Todas as operadoras	10 de outubro
Rio Grande do Sul	Cabergs, Saúde Caixa, Geap, Centro Clínico Gaúcho, DoctorClin e SulAmérica	15 a 17 de outubro
Rondônia	Todas as operadoras	15 a 17 de outubro
Roraima	Não haverá suspensão de atendimento	--
Santa Catarina	Agemed, planos de saúde regionais e todos os planos do grupo Unidas	15 a 19 de outubro
São Paulo	Golden Cross, Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa, Tempo Assist (Gama Saúde e Unibanco), Trasmontano e Universal	10 a 18 de outubro
Sergipe	Plamed, Hapvida, Geap e seguradoras de saúde	10 a 25 de outubro
Tocantins	Fassinca, CapSaúde, Assefaz, Conab, Cassi, Caixa, Correios, Geap, Amil e Bradesco Saúde	15 a 25 de outubro

Fonte: CFM

Edição: Juliana Andrade