sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Mentiras de Serra no debate da Band



Altamiro Borges

A TV Bandeirantes promoveu ontem à noite o primeiro debate entre os dois finalistas da eleição para a prefeitura paulistana. O que se viu é que José Serra, apesar da queda nas pesquisas, não vai abandonar sua linha agressiva de campanha nesta reta final. Ele não detalhou as suas propostas – como ele mesmo já disse, pouco importa o programa de governo – e partiu para o ataque contra Fernando Haddad. Serra citou o “mensalão petista”, criticou a ex-prefeita Marta Suplicy e tentou desqualificar o candidato adversário.


Mentor e padrinho de Gilberto Kassab, prefeito que aparece com 42% de rejeição nas pesquisas, Serra preferiu atacar a administração de Marta Suplicy. Na maior caradura, afirmou que a atual senadora deixou a prefeitura quebrada e endividada. Do auditório da Band, Marta reagiu indignada: “Mentira”. Aliado incondicional do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-senador Demóstenes Torres, dois corruptos flagrados com batom na cueca, ele citou várias vezes o ex-ministro José Dirceu.

Ministro do ex-presidente FHC, que destruiu o país – com recordes de desemprego, privatizações criminosas, servilismo ao FMI e várias outras desgraceiras –, o tucano teve o desplante de falar em “experiência administrativa” para estigmatizar Fernando Haddad. Voltou a criticar as fraudes no Enem, deixando de mencionar que a gráfica responsável pelo crime é do Grupo Folha, que sempre o apoiou nas disputas eleitorais e que terá que pagar uma multa de R$ 73,4 milhões pelo vazamento das provas.

Felizmente, Fernando Haddad não se intimidou diante da agressividade do eterno candidato do PSDB – que ainda mete medo em alguns jornalistas da mídia “chapa-branca”. Logo no início do debate, o petista ainda fez “um convite para uma campanha de alto nível” e propôs que Serra deixasse a “truculência de lado”. Como o pedido foi em vão, Haddad reagiu à altura e mostrou-se preparado. Com ironias e inúmeros dados, ele desmontou a péssima gestão de Kassab e desmascarou a falsa propaganda do tucano.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

O levante da ralé paulistana



O cinturão-vermelho de São Paulo é um fenômeno geopolítico incômodo para certa elite de uma cidade que abriga os maiores contrastes sociais do país, pois representa o reduto eleitoral do partido preferido pela população mais pobre, a população da periferia.
O mapa eleitoral da capital paulista é azul-tucano no centro e vermelho-petista ao redor – daí a expressão “cinturão-vermelho”. Com efeito, as regiões melhor atendidas pelo governo local votam nele e as mais desassistidas votam na oposição.
Quem não conhece São Paulo, deve ficar intrigado. Será que há muito mais ricos do que pobres na cidade, para que os votos dos ricos superem os dos pobres eleição após eleição?
Não é assim. Quem vier a esta cidade em um fim de semana, sobretudo em um domingo, notará que o centro expandido, nesses dias, fica quase vazio, enquanto que a periferia abunda de gente.
Ora, mas se é assim por que a periferia sempre teve tanta dificuldade em dar votação majoritária ao PT?
Há vários fatores que geraram esse fenômeno – até há pouco. Por exemplo, a população da periferia é de origem majoritária do Norte e Nordeste e o fato doloroso é que boa parte dessa população veio para cá e não transferiu títulos de eleitor, além de não dar bola para política.
Além disso, a pobreza, a miséria e a má formação educacional propiciaram aos políticos conservadores enganarem essa população da periferia, levando boa parte dela – ainda que minoritária – a votar nos candidatos que, eleitos, governariam para os mais ricos.
Eis que, assim, a elite articulada das regiões centrais sempre fez a festa e elegeu quem entendeu que iria administrar para si.
Por conta disso, os candidatos dos mais ricos sempre levaram a melhor na capital paulista após a volta das eleições para prefeito nas capitais, em 1985. São Paulo elegeu Jânio Quadros, Paulo Maluf, Celso Pitta, José Serra e Gilberto Kassab contra, apenas, Luiza Erundina e Marta Suplicy.
Note-se que, sempre no pós-redemocratização, governos de esquerda só tiveram um mandato cada, enquanto que governos de direita tiveram dois –  à exceção de Jânio, que só teve um. Foram, pois, cinco governos conservadores contra dois progressistas.
Em 2004, quando o conservador da vez derrotou a progressista que governava havia só quatro anos, o Brasil apenas ensaiava o progresso social que marcaria o país na primeira década do século XXI.
Marta vinha fazendo um governo de forte inclusão social. Para financiar esses programas voltados para a população mais pobre, no entanto, teve que taxar os mais ricos, pois a cidade estava falida após a passagem do furacão Maluf-Pitta.
E não é que a direita rica e minoritária, valendo-se da ojeriza da elite a pagar impostos, conseguiu dividir a imensa maioria pobre de forma a induzi-la a votar em Serra, eleito para reverter o investimento no social de Marta na periferia, direcionando os recursos para os bairros mais abastados?
O resultado desse erro foi catastrófico, mas não só para a periferia. A desatenção ao social fez da cidade um caos. Hoje, inclusive nas regiões que se beneficiam de governos conservadores, a situação ficou insustentável. São Paulo virou um inferno na Terra. Para todos, ricos e pobres.
Todavia, apesar do baixíssimo investimento no social e do abandono da Educação pública por Serra-Kassab, a evolução do Brasil e programas federais como o Prouni elevaram o nível de consciência da população jovem do cinturão-vermelho.
Essa juventude pobre, mas que estuda e vai adquirindo consciência social, está fazendo a população que vivia alienada tirar títulos de eleitor e votar direito.
Com o avanço social extremo que o Brasil experimentou nos últimos anos, portanto, os mais pobres também de São Paulo começaram a almejar um governo voltado para as regiões mais desassistidas da cidade.
O fenômeno Celso Russomano decorreu desse processo de percepção pelos paulistanos mais pobres de que o PSDB e o DEM (ou PSD) não governam para si e de que é preciso eleger um prefeito que o faça.
Essa massa pobre de São Paulo que vem melhorando seu padrão intelectual – vale repetir – agora passa a liderar a massa ainda absorta na ignorância e a induzi-la a votar em causa própria.
Aí a explicação para um fenômeno que está deixando a direita midiática boquiaberta. Esta, achava que continuava tudo dominado. Seria um passeio dividir de novo a periferia, ainda que a maioria dela votasse no PT. E o julgamento do mensalão facilitaria ainda mais as coisas…
Com os votos da parte minoritária e idiotizada da periferia unidos aos votos massivos dos bairros “nobres” – nos quais políticos como Serra chegam a ter 90% de preferência –, a direita continuaria no poder para manter ricos e pobres onde sempre estiveram.
A pesquisa Ibope sobre a eleição em São Paulo divulgada ontem, no entanto, mostra que a ralé paulistana acordou para o fato de que eleger políticos como Serra é uma sentença de morte para quem está confinado a bairros periféricos que lembram países miseráveis da África.
Observação: para quem ainda não sabe – se é que isso é possível –, na última pesquisa Ibope Fernando Haddad disparou, abrindo 16 pontos de vantagem sobre Serra. E a grande maioria dos seus votos vem da periferia.
Esse fenômeno não deveria ser uma surpresa, apesar de ser. Afinal, a história mostra que, em algum momento, todas as populações pobres pisoteadas pelas elites acabam adquirindo consciência política e passam a votar em causa própria.
A eleição de 2012 em São Paulo, assim, vai unindo a maior metrópole do país a ele como um todo. Pelo visto, os desassistidos daqui entenderam que mesmo que o PT não seja o ideal é o único partido que os pobres têm para melhorar suas vidas.
Antes tarde do que nunca.

Haddad adverte: Serra transformou campanha eleitoral numa cruzada de intolerância


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O fato de ter sido o primeiro, e praticamente o único candidato, ainda no início da disputa para o 1º turno, a fazer um programa de governo prova que Fernando Haddad (PT e partidos aliados) gostaria de ter conduzido a campanha eleitoral com a discussão de propostas e programas para a capital paulista. José Serra (PSDB-DEM-PSD-PV), por exemplo, só apresentou seu programa nesta semana, um amontoado de clichês cuja execução depende do governo do Estado.

Pena que Haddad não tenha conseguido focar a campanha nisso, porque está sendo obrigado a mostrar ao eleitorado diariamente que o adversário José, auxiliado por seus principais aliados como o pastor evangélico Silas Malafaia, desviou a discussão, principalmente agora no 2º turno, para uma cruzada de intolerância contra os homossexuais. 

Exemplo disso se viu ontem, quando Haddad foi obrigado a rebater a campanha preconceituosa e discriminatória de José, a responder sobre ela, e a reconhecer que o adversário tucano, "indiretamente" instiga a intolerância contra homossexuais.

José fez da campanha eleitoral uma cruzada de intolerância

Em caminhada pelo bairro da Lapa (Zona Oeste da capital) nesta 3ª feira (ontem, 16.10), Haddad precisou abordar, de novo, as críticas do adversário tucano ao kit anti-homofobia - que José e aliados denominaram de kit gay - que o Ministério da Educação começou a elaborar. "O que o Serra faz não se deve fazer na política. Quando você desinforma, você cria uma nuvem de insegurança nas pessoas que é própria de quem quer promover esse tipo de preconceito", alertou haddad.

O próprio candidato tucano reconheceu ontem que faz da intolerância, do preconceito e do atraso, o principal mote de suas campanhas. Esse tipo de reconhecimento é raro em José que centra suas campanhas em temas que nada têm a ver com a administração, em questões de princípio e convicções como o aborto, ou questões de gênero, como está fazendo agora, mas diz que não foi ele, que a mídia ou "os brasileiros" é que introduzem essa discussão.

Ontem ele reconheceu que sua cruzada de agora contra os homossexuais lembra o caso do aborto na eleição presidencial de 2010. "O que aconteceu em 2010? A Dilma deu uma entrevista para o UOL e Folha e disse que era a favor do aborto. Mais adiante, na campanha, disse que era contra. A Marina Silva (candidata presidencial do PV naquele ano) cobrou a Dilma e eu cobrei a incoerência. Não entrei na posição. O que o pessoal petista espalhou? Que era uma campanha conservadora e alguns jornalistas, caso do Kennedy (Kennedy Alencar, que o entrevistava), pescaram isso".

Cobrar cumprimento de mandato até o fim, no caso de José, não adianta

Como vocês vêem, tentou explicar o inexplicável. Diante de tanta incoerência, Haddad criticou o rival por ter se recusado, em uma tumultuada entrevista à rádio CBN, a assinar um novo documento prometendo, se eleito, permanecer no cargo durante os quatro anos de mandato.

Os jornalistas estão no seu papel ao cobrar de José essa assinatura. Mas, no caso dele, não adianta nada fazer tal cobrança porque ele já assinou compromisso semelhante em 2004, quando se elegeu prefeito, e abandonou a prefeitura 16 meses após a posse para concorrer ao governo do Estado.

Ao recusar-se a assumir novo compromisso de cumprimento de um mandato até o fim "ele falou que aquele documento que assinou virou uma palhaçada", observou Haddad. "Nenhum documento que eu assinei na vida virou uma palhaçada, porque eu costumo cumprir com a minha palavra."

A propaganda do candidato do PT no rádio e TV nesta 3ª feira teve a participação do presidente Lula. "Haddad está sendo atacado com um monte de mentiras", disse o ex-chefe do governo, para quem os tucanos acham que o "povo é ingênuo". Cairão do cavalo, porque o povo não é.

(Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Marta Suplicy assume o Ministério da Cultura e destaca importância da Internet


Um dia após a aprovação do Sistema Nacional de Cultura (Proposta de Emenda à Constituição 34/2010) pelo Senado, a petista Marta Suplicy tomou posse no Ministério da Cultura (MinC) na manhã desta quinta-feira (13), em Brasília. Durante a cerimônia, a nova ministra disse que, a partir do trabalho de Gilberto Gil à frente da pasta, entre 2003 e 2008, o MinC mudou de paradigma, e destacou a ampliação da participação da sociedade na produção cultural e a importância da comunicação em meios digitais. “A Internet presta serviço, quando permite questionar o que está cristalizado”. A nova gestão dará continuidade aos programas já consolidados, como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, mas já anunciou novas medidas, como a criação do Vale Cultura e a ampliação do PAC Cidades Históricas, conforme anunciou a presidente Dilma Rousseff.

Depois de um ano e oito meses de mandato, a ex-ministra Ana de Hollanda aproveitou o discurso de despedida para explicar suas posições em relação aos direitos autorias - tema que esteve no centro das polêmicas durante sua passagem pelo ministério. “Defendo o direito autoral, pois penso em quem vive disso. Quem vive da criação tem que ter condições de continuar fazendo essa maravilha que é nossa cultura”, explicou, lembrando que, por defender essa posição, nem sempre foi compreendida.

Dilma não entrou em detalhes sobre os argumentos de Ana de Hollanda, mas declarou que muitas das críticas que a ex-ministra recebeu foram injustas e excessivas. Ao final, a presidente agradeceu Ana de Hollanda pelo serviço prestado. “Sei que nem sempre foi fácil, mesmo porque essa experiência [de ocupar um ministério] nem sempre é fácil. Agradeço por sua lealdade e sacrifício da vida pessoal. O governo será eternamente grato a sua atuação no Ministério da Cultura”.

Ana de Hollanda explicou que procurou dar continuidade ao trabalho de seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Entre os pontos de destaque de sua gestão, a ex-ministra falou do esforço para integrar e articular a pauta cultural com outros ministérios, e sublinhou a parceria com os ministérios do Planejamento, de Miriam Belchior, e da Educação, de Aloísio Mercadante. “A ministra Miriam deu grande apoio ao MinC e se sensibilizou pela demanda da área da cultura, que é muito grande”. Quando à educação, destacou a parceria com o MEC para integrar educação e cultura. “Não podemos pensar a cultura sem a educação; é na infância que vamos implantar a liberdade para pensar idéias próprias”, disse.

Ainda foram mencionados os R$ 3 bi do novo orçamento, para 2013, somados ainda aos recursos da Lei Rouanet, e outros projetos, como as Praças dos Esporte e da Cultura (PECs). Até 2014, a previsão é de que sejam construídas 800 praças, com o objetivo de integrar, num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

A ex-ministra ainda afirmou que o orçamento do programa Cultura Viva, e dos Pontos de Cultura, nunca foi tão alto como neste ano. Ao elogiar a verba destinada ao MinC, Ana de Hollanda colocou uma pedra sobre o mal-estar entre ela e a ministra miriam Belchior, no mês passado. A ex-ministra enviou uma carta à Miram falando das dificuldades financeiras que o ministério enfrenta. A atitude, e o vazamento da mensagem, enfraqueceu ainda mais a imagem de Ana como gestora, embora tenha sido aplaudida por representantes do meio artístico. Disse, ainda, que o atraso no repasse de recursos para Pontos de Cultura nos Estados e municípios foi solucionado, e que o diálogo com os povos indígenas foi reforçado.

Ana de Hollanda tratou também de ressaltar a aprovação da Lei do Audiovisual (nº 12.485), de setembro de 2011. Segundo ela, a lei cria espaço de produção audiovisual independente, o que permitirá a maior aproximação da produção nacional com a população. Dilma também citou a lei, afirmando que, com ela, será possível aumentar o fomento ao setor de audiovisual brasileiro, criando uma indústria de produtos culturais autônomos e independentes.

Outro avanço do MinC na gestão de Ana de hollanda foi a criação, em junho, da Secretaria da Economia Criativa, com o objetivo de formular e implementar políticas públicas para o desenvolvimento local e regional de empreendimentos criativos no país. São inúmeros os segmentos que se encaixam às “indústrias criativas”, com destaque para design, softwares, gastronomia, artesanato, dança, teatro, produção de games, música etc.

“Sabemos que a cultura é fonte de riqueza econômica e é uma parte expressiva do nosso Produto interno Bruto (PIB)”, explicou a presidente, emendando que confia na ministra Marta Suplicy. “Ela teve uma experiência desafiadora quando esteve na prefeitura de São Paulo. Com os CEUs, levou atividades culturais para milhões de pessoas. Peço não só a deus, mas a você, que coordene a área da cultura e a leve em frente”, disse Dilma à nova ministra.

A nova etapa

A visão do atual governo sobre a cultura é de que a diversidade é um caminho de construção da nacionalidade. Dilma declarou que a ação cultural tem disso pautada pela democratização do acesso à população, pelo financiamento e pela garantia do orçamento. “Julgamos que a democratização e o acesso à cultura é uma das coisas mais importantes para se agregar à questão democrática e civilizatória ”, disse.

A presidente ainda afirmou que, com as Praças dos Esportes e da Cultura e os Pontos de Cultura, a inclusão digital e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) irão contribuir para essa democratização cultural. Há, ainda, o plano de levar uma biblioteca a cada cidade brasileira. “Mesmo que a banda larga dê acesso a um livro digital, nada pode substituir a experiência de ter um livro nas mãos e lê-lo”, declarou Dilma, antes de receber aplausos dos que acompanhavam a cerimônia.

Em relação ao PAC Cidades Históricas, Dilma anunciou que serão investidos mais R$ 1 bi na recuperação do patrimônio histórico e de cidades históricas. Coordenado pelo MinC, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o PAC Cidades Históricas conta com uma base de políticas intersetoriais, formada pelos ministérios do Turismo, Educação e Cidades, Eletrobrás, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Entre os municípios beneficiados pelo programa estão Recife (PE), Ouro Preto (MG), Salvador (BA), Alcântara (MA), Goiás (GO), Rio de Janeiro (RJ), entre outros.

A ministra Marta Suplicy explicou que uma das metas de sua gestão será fornecer um ambiente integrado nas ações culturais. “O MinC não faz cultura, ele proporciona o ambiente para que ela aconteça”, disse. Nesse sentido, será necessário manter um contínuo diálogo, levando em conta que os artistas dependem da arte para viver, mas não deixando de lado a capacidade da Internet. Segundo Marta, é com o espaço digital que “podemos gerar sinergia entre pessoas e obras que talvez não poderiam se encontrar de outra forma”. A ideia, portanto, é considerar a importância do espaço físico dos museus, exposições e teatros - que geram filas cada vez mais longas - e, ao mesmo tempo, reconhecer o papel da Internet como ferramenta de descentralização da produção cultural.

“Tenho que agradecer essa oportunidade de ajudar na construção de um novo tempo da cultura brasileira, à altura de seu governo e seu apreço às artes”, disse Marta, em referência à presidente Dilma.

Sistema Nacional de Cultura

Aprovado na última quarta-feira (12), pelo Senado, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será um mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural, articulando União, Estados, municípios e sociedade civil. A Proposta de Emenda à Constituição 34/2012 é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e acrescenta o artigo 216 à Constituição, garantindo a transparência e o controle social da Cultura. Com isso, serão criados conselhos de cultura, fundos e mecanismos de participação, sendo que a principal missão do sistema é promover uma maior integração das três esferas da política cultural (governos estaduais, municipais e federal).
Segundo informou ontem a Agência Senado, o MinC tem firmado acordos de cooperação com Estados, municípios e Distrito Federal desde 2009. A partir dessa experiência, a estrutura do SNC vem sendo montada: Secretaria de Cultura; Conselho de Política Cultural; Conferência de Cultura; Comissão Intergestores; Plano de Cultura; Sistema de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura); Sistema de Informações e Indicadores Culturais; Programa de Formação de Gestores Culturais e Sistemas Setoriais de Cultura.
Ainda de acordo com a Agência Senado, até o início de agosto deste ano, 1.173 municípios e 22 estados já haviam aderido ao embrião do Sistema Nacional de Cultura, agora oficializado com a nova emenda constitucional.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Serra se irrita com pergunta sobre 'kit-gay' e acusa jornalista de 'propagar trololó petista'




O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, mostrou irritação durante entrevista à rádio "CBN", na manhã desta terça-feira (16), com a pergunta feita pelo jornalista Kennedy Alencar sobre a semelhança entre a cartilha anti-homofobia elaborada durante a gestão do PSDB no governo do Estado, e o material feito pelo MEC (Ministério da Educação) na gestão de Fernando Haddad (PT), hoje adversário de Serra no segundo turno.
Serra rebate a pergunta pondo em dúvida se o jornalista de fato leu a cartilha tucana e o acusa de "propagar trololó petista", segundo afirma o candidato na entrevista.
O material anti-homofobia distribuído em 2009 para escolas públicas pelo governo do Estado de São Paulo, na administração de Serra (2007-2010), tem pelo menos dois vídeos iguais ao material do MEC, que ficou conhecido como "kit-gay", após receber críticas de grupos evangélicos e ter sua distribuição suspensa pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Kennedy Alencar trouxe o tema na segunda pergunta da entrevista, ao perguntar a Serra se o apoio à candidatura tucana do pastor Silas Malafaia, que condena o homossexualismo e é o líder no Rio de Janeiro da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, não seria uma contradição com o fato da gestão do tucano ter distribuído uma cartilha contra a intolerância.
"Nessa campanha de 2012, a exemplo da campanha em 2010 quando o senhor abordou o tema do aborto com posicionamentos moralistas, o senhor apresenta o apoio de uma direita intolerante, como o pastor Silas Malafaia que diz que homossexualidade é doença e não orientação sexual. Eu pergunto ao senhor: sua atitude é uma contradição por uma conveniência eleitoral, ou o senhor se tornou um politico conservador e mudou de ideia?", quis saber o jornalista.
Serra então pergunta se o jornalista leu a cartilha na íntegra. Enquanto se pode ouvir a resposta de Alencar ao fundo, Serra repete a mesma pergunta outras quatro vezes, e ao fim afirma que o jornalista não leu o material.
"Você está falando de uma cartilha que você não leu. Leia e você vai ver que são coisas muito diferentes", diz o candidato.
Após ouvir uma resposta afirmativa do jornalista, que diz ter sim visto o material, Serra retruca: "Não viu [a cartilha]. De duas uma: se você viu, voce está mentindo. Se você não leu, eu até aceito, porque o que você está falando é uma mentira", afirma o tucano, se referindo à suposta semelhança entre as cartilhas do PSDB e do MEC.
"Eu não estou falando uma mentira, eu estou fazendo uma pergunta ao senhor", rebate o jornalista. Serra então insinua que Alencar estaria sendo favorável ao candidato do PT em suas perguntas.
"Você está fazendo uma pergunta que envolve uma mentira. As cartilhas são completamente diferentes. Eu sei que você tem suas preferências políticas, mas modere-se, Kennedy. Você está na CBN, não pode fazer campanha eleitoral aqui", diz Serra, que pediu a intervenção da apresentadora do programa: "Ô, Fabíola, bota ordem aqui", disse.
A apresentadora pede então ao jornalista para refazer a pergunta, e Alencar volta a questionar sobre a suposta contradição entre o apoio de Malafaia e a elaboração de uma cartilha contra a intolerância.
"A cartilha prega a tolerância, se você tivesse lido veria que não fala apenas de sexo, fala de deficientes físicos, religião, pessoas com certas características físicas. A cartilha prega a luta contra a intolerancia", responde Serra.

O candidato do PSDB defendeu ainda a diferença entre as cartilhas, e afirmou que o material do MEC "estimula o bissexualismo". Segundo Serra, o kit anti-homofobia do ministério dizia que "o jovem que tiver preferencia por mulher e por homem, aumenta a chance de ter companhia ao final de semana", disse o candidato.

"Não é uma cartilha contra o preconceito. Ela induz um certo tipo de comportamento sexual. Isso é o cúmulo, é uma brincadeira", afirmou Serra.
O candidato também negou que tenha adotado o tema do aborto na campanha de 2010, e afirmou que apenas cobrou "coerência" da então candidata Dilma Rousseff (PT), que teria dado declarações contraditórias sobre o tema. Segundo o tucano, a ideia de que sua campanha teria utilizado o tema do aborto seria uma invenção de seus adversários no PT.
"Alguns jornalistas, como o Kennedy, não leram o material e ficam propagando o trololó petista", afirmou Serra.

Em sua conta na rede social Twitter, Kennedy Alencar postou que precisou abandonar a entrevista pois estava dentro de um avião, a caminho de Fortaleza. "Fiz uma pergunta objetiva a @joseserra_ e esperei resposta. Escutem a entrevista e julguem", escreveu o jornalista. Alencar não comentou as acusações do candidato.





Em carta, ativista gay pede a José Serra: ‘Não rife nossos direitos’



Em carta aberta ao candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, criticou a forma com que o projeto Escola Sem Homofobia, do Ministério da Educação, foi introduzido na campanha eleitoral. Atrás nas pesquisas para o segundo turno, o candidato tucano tem usado o projeto – batizado pelo deputado homofóbico Jair Bolsonaro (PP-RJ) como “kit gay” – para atacar o adversário Fernando Haddad (PT), ministro da Educação na época da elaboração do material.

Serra, que como governador do estado de São Paulo lançou um projeto similar na rede pública, chegou a declarar que o Escola Sem Homofobia tinha “aspectos ridículos e impróprios”. As críticas tomaram conta do debate sobre a sucessão em São Paulo nos últimos dias e acontecem no momento em que o candidato recebe o apoio de polêmicos líderes evangélicos, como Silas Malafaia, para conseguir os votos de um eleitorado avesso à ampliação dos direitos dos homossexuais.
A declaração do tucano, disse o ativista, “somente pode ser considerada uma manifestação do legítimo pré-conceito – um conceito antecipado, uma vez que o julgamento do material como sendo ‘ridículo e impróprio’ foi feito em relação a algo inacabado, que ainda não está em sua versão final, que ainda não teve a aprovação do Ministério da Educação”.
“Fiquei muito entristecido pelo uso indevido do debate sobre as políticas públicas de combate à homofobia como uma arma eleitoral”, escreveu Toni Reis.
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Para mostrar a importância do combate à homofobia, Reis, de 48 anos, cita o próprio histórico de preconceitos enfrentados na escola.
“Quando eu era adolescente na escola meu comportamento também era considerado por algumas pessoas ‘impróprio e ridículo’ só pelo fato de eu ser gay, prejudicando-me pela marginalização imposta por uma condição sobre a qual não tive escolha. Foi o que me motivou a ser um ativista pelo respeito à diversidade sexual.”
Ele lembra que a expressão “kit gay” foi cunhada “por um deputado federal de conduta ética duvidosa” que já defendeu o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na carta, o ativista pede que a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não seja utilizada para gerar polêmica em época eleitoral. “Isto só serve para validar, banalizar e incentivar a homofobia e manter a esta população à margem da cidadania”.
E completou: “Não rife nossos direitos. Uma sugestão é seguir o grande exemplo do Supremo Tribunal Federal, que em 5 de maio de 2011 reconheceu inequívoca e unanimemente os princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana da população LGBT. É isso que nós queremos”.

STF SERÁ JULGADO POR CORTE INTERNACIONAL, DIZ JURISTA


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Hélmiton Prateado, jornal Diário da Manhã, de Goiânia - O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros diz que o julgamento da Ação Penal 470, popularmente chamada de mensalão, está sendo uma sucessão de problemas causados pelos ministros e que de-verá ser a origem de um constrangimento para o Brasil. "É praticamente certo que esse julgamento será levado a organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela forma arbitrária como está se processando esse jul-gamento", explicou.
Pedro Paulo é especialista em Direito Penal, conselheiro da OAB-GO e professor universitário. Em entrevista ao DM, ele detalha os principais pontos de discórdia sobre o julgamento e o que deverá ser objeto de questionamento em uma corte internacional para rever as possíveis condenações.
"Alguns pontos não respeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal estão colocando em grave perigo o estado democrático de direito, situação que não podemos permitir, pois a democracia é um valor muito caro para a sociedade brasileira. O direito a uma revisão do julgamento e o princípio do juiz natural são alguns desses quesitos que estão sendo afrontados pelos eminentes componentes do STF", frisa.
Para o advogado, a forma deste processamento está se assemelhando a um tribunal de exceção ou mesmo aos julgamentos da inquisição, o que tira o caráter democrático da mais alta Corte do País. "Precisamos impedir violações, sob pena de criarmos um monstro incontrolável que se voltará contra nós no futuro."
Diário da Manhã - O julgamento do mensalão é passível de ser revisto?
Pedro Paulo Medeiros - Sim, por certo que deverá ser. Esse julgamento, assim como qualquer ato de poder público do Estado brasileiro, pode ser submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos se existir alguma nuance a caracterizar que esse ato afronta a Convenção Americana de Direitos Humanos. Essa convenção é um tratado internacional de direitos humanos, da qual o Brasil é signatário. De forma soberana, o Brasil aderiu a esse tratado e se comprometeu a cumpri-lo. Dessa forma, algumas premissas são de cumprimento obrigatório e estão sendo violadas nesse julgamento.
DM - De forma mais direta, quais são essas violações?
Pedro Paulo Medeiros - Neste caso concreto, o Supremo Tribunal Federal está julgando e condenando acusados. Nós, advogados, entendemos que está afrontando a Convenção Americana em alguns pontos bem claros. O primeiro é que está se dando um julgamento parcial, pois o mesmo juiz que colheu as provas na fase de inquérito, ministro Joaquim Barbosa, é o mesmo juiz que está agora julgando. Isso é muito próximo do que víamos na inquisição, até porque também não está estabelecido o contraditório. Outro ponto crucial nesse julgamento é a inexistência de um duplo grau de jurisdição. Esse princípio reza que o cidadão tenha sempre o direito de recorrer a uma instância acima quanto à sua eventual condenação. Como já estão sendo julgados pelo mais alto Tribunal do País, esses acusados não terão direito à revisão de seu caso, como se os ministros do STF fossem infalíveis e seus atos sejam de forma dogmática irrecorríveis.
DM - Esta convenção prevê possibilidade de recurso?
Pedro Paulo Medeiros - Justamente nesse ponto, está havendo a mais grave agressão. A Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece que em casos de julgamentos criminais o indivíduo terá sempre direito de recorrer a alguma instância superior, o que não existe no Brasil. Em resumo, os acusados que forem condenados no STF têm o direito previsto na convenção de recurso de revisão para seus casos e não há previsão no ordenamento brasileiro para isso. Dois casos semelhantes já foram levados à Corte, e neles a Corte admitiu que houve violações e determinou que fossem corrigidas as distorções. No caso Las Palmeras, a Corte Interamericana mandou processar novamente um determinado réu (na Colômbia), porque o juiz do processo era o mesmo que o tinha investigado anteriormente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser investigador e julgador no mesmo processo, sob pena de repetirmos a inquisição e o regime militar autoritário que há pouco nos cerceava os direitos mais simples. No caso Barreto Leiva contra Venezuela, se depreende precedente indicativo de que o julgamento da Ação Penal 470 no STF poderá ser revisado para se conferir o duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo-se os que gozam de foro especial por prerrogativa de função. Além da violação ao princípio do juiz natural, que é um direito previsto na convenção americana de o cidadão não ser julgado por juiz que não tenha competência expressa para fazê-lo.
DM - Caso a Corte Americana julgue contra o STF, qual é o resultado prático?
Pedro Paulo Medeiros - A Corte prolata uma decisão para o Brasil para que o Supremo cumpra o que foi pactuado na convenção. O Brasil tem de cumprir de bom grado, corrigindo as distorções, ou sofrerá sanções internacionais, como embargos, e estará dando uma demonstração para a comunidade internacional de que não cumpre normas que ele mesmo prega: respeito e cumprimento. Não se pode conceber que o Brasil tenha esta postura, principalmente quando quer ser ator de primeira grandeza no cenário internacional, inclusive postulando um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
DM - Há opiniões sobre a falta de contraditório no processo. Isso procede?
Pedro Paulo Medeiros - Sim, esse é um dos argumentos dos defensores. Basta prestar atenção nos votos dos ministros que condenam os envolvidos. Eles estão aceitando indícios como provas e elementos colhidos fora do processo, como dados da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios ou mesmo durante o inquérito. Está patente que esses elementos não passaram pelo contraditório e pela ampla defesa. É regra no direito brasileiro que, remonta a toda a doutrina jurídica, que só se pode utilizar elementos colhidos em juízo, com a presença de advogados, de membros do Ministério Público e com a garantia do amplo direito de defesa e do magno contraditório, como está preconizado na Constituição Federal e que a democracia brasileira ainda mantém como soberana. São preceitos inabaláveis, que também estão contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos e que, portanto, devem ser levados à apreciação da Corte Interamericana.
DM - O Supremo está fugindo à sua tradição e fazendo um julgamento mais político que jurídico?
Pedro Paulo Medeiros - Acredito que o Supremo está transpondo sua jurisprudência de décadas, que era absolutamente libertária, constitucional e garantista. Estão fazendo um julgamento diferente do que foi feito em décadas, muito mais duro, julgando por indícios, sem provas juntadas aos autos e atropelando preceitos constitucionais. Espero que seja o único e que isso não se repita, mas de que isso vai virar um precedente muito perigoso, não temos dúvida.
DM - Qual o efeito posterior a isso?
Pedro Paulo Medeiros - Qualquer juiz de primeira instância se sentirá avalizado para tomar decisões idênticas, desrespeitando garantias constitucionais e praticando inquisições à vontade. Nos rincões, com pessoas simples, advogados simples vão sofrer horrores nas mãos de inquisidores com o poder da caneta para sentenciar. Juízes vão se sentir muito à vontade para julgar na base do "ouvi dizer". Imagine só que terror não será uma situação assim! O Supremo está criando um paradigma perigosíssimo ao julgar por indícios e condenar. As pessoas estão achando muito bom isso agora, porque o STF está julgando o rico, bonito e famoso distante, o bem situado. O dia em que isso começar a acontecer na casa delas, verão o monstro que criaram e que se tornou incontrolável. Na época do regime militar, da ditadura dos militares, eles prendiam as pessoas, torturavam e as deixavam incomunicáveis, e achavam que estavam agindo dentro da legalidade e da legitimidade, com toda a naturalidade possível, dentro da mais perfeita justiça. Tinham seus fundamentos para prender sem fundamento, para julgar por "ouvir dizer" e para condenar sem provas, tudo muito próximo do que está sendo feito nesse processo do mensalão. Terminantemente, as provas produzidas perante o Supremo Tribunal Federal sob o contraditório não comprovam as acusações.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Contraponto online aos donos da mídia



Por João Brant

Em iniciativa que pretende ser um contraponto à Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a campanha Para Expressar a Liberdade, em parceria com a posTV, a Carta Maior, Revista Fórum, Brasil de Fato e Caros Amigos, vai promover nesta segunda-feira (15) uma contraconferência online para discutir liberdade de expressão na América Latina.

A SIP tem sido, nos últimos anos, a principal porta voz dos donos da mídia no continente, mas suas ações não se limitam à defesa de interesses empresariais. Não por acaso, os momentos em que ela esteve mais em evidência tiveram relação com a busca de desestabilizar governos progressistas da região.

O debate já tem confirmada a participação de pesquisadores e ativistas da Argentina, Equador, Peru, Uruguai e Brasil, e vai acontecer num formato de programa de debate online, transmitido diretamente da Casa Fora do Eixo, em São Paulo, pela posTV (postv.org).

Às 17h30, o diretor de planejamento da AFSCA (órgão regulador para comunicação da Argentina), Luis Lazzaro, vai falar sobre a expectativa de adequação do grupo Clarín à lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2009. Entre os brasileiros confirmados estão o escritor Fernando Morais, o professor Emir Sader e os pesquisadores do campo das políticas de comunicação César Bolaño, Dênis de Moraes, Lalo Leal, Marcos Dantas, Murilo Ramos, Suzy dos Santos e Venício Lima. A programação completa, com horários, segue abaixo.

A campanha Para Expressar a Liberdade tem a participação de dezenas de entidades da sociedade civil. A ação da contraconferência é promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e pela Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão.

Programação Contraconferência - 
Liberdade de expressão na América Latina: de que lado está a SIP?


Horário
Nome
Organização/universidade
15h
Marcos Dantas
Ulepicc/UFRJ
15h30
Dênis de Moraes
Professor UFF
16h
Suzy dos Santos
Professora UFRJ
16h
Emir Sader
Professor UERJ
16h
Silmara Helena
Secretária de Comunicação de Suzano
16h
Renato Rovai
Revista Fórum
16h
Beá Tibiriçá
Coletivo Digital
16h30
Murilo Ramos
Professor UnB
16h30
Ana Paola Amorim
Pesquisadora UFMG
17h
Eduardo Guimarães
Blog da Cidadania
17h
César Bolaño
Universidade Federal do Sergipe
17h
Lalo Leal
USP/TV Brasil
17h30
Luis Lazzaro
AFSCA (órgão regulador argentino)
17h30
Isis de Palma
Aliança Internacional de Jornalistas
18h
Edison Lanza
Professor da Universidade da República do Uruguai
18h
Venício Lima
Professor aposentado UnB
18h
Márcio Zonta
Brasil de Fato-Peru
18h30
Terezinha Vicente
Ciranda da Informação Independente
19h
Carla Rabelo
Instituto Alana
19h
Fernando Morais
Escritor
19h30
Pedro Pomar
Sindicato é pra lutar!
20h
Pancho Ordóñez
professor do Equador

ELO SERRA-MALAFAIA DESAGRADA ATÉ TUCANOS


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