NAVIOS TRAFICAM ÁGUA DE NOSSOS RIOS

É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista denuncia: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Empresas internacionais até já criarem novas tecnologias para a captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.

Conforme a revista, a captação geralmente é feito no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).

Anos atrás, a Agência Amazônia também denunciou a prática nefasta. Até agora, ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria. Para a revista Consulex, “essa prática ilegal, no então, não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vida que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio (CF, art. 20, III).

Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União. A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. Assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, o artigo ainda destaca que a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade. “É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais”, defende a autora.

Segundo Ilma Barcellos, o transporte internacional de água já é realizado através de grandes petroleiros. Eles saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com água. Por exemplo, os navios-tanque partem do Alaska, Estados Unidos – primeira jurisdição a permitir a exportação de água – com destino à China e ao Oriente Médio carregando milhões de litros de água.

Nesse comércio, até uma nova tecnologia já foi introduzida no transporte transatlântico de água: as bolsas de água. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia. O tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios juntos, destaca a revista Consulex. “Sua capacidade [a dos navios] é muito superior à dos superpetroleiros”. Ainda de acordo com a revista, as bolsas podem ser projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de água e puxadas por embarcações rebocadoras convencionais.

Biopirataria e roubo de minérios

Há seis anos, o jornalista Erick Von Farfan também denunciou o caso. Numa reportagem no site eco21 lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. A nova modalidade de saque aos recursos naturais foi identificada por Farfan de hidropirataria. Segundo ele, os cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais.

Farfan ouviu Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas. O dirigente disse saber desta ação ilegal. Contudo, ele aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

Águas amazônicas

Segundo Farfan, o tráfico pode ter ligações diretas com empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou missões religiosas internacionais. Também lembra que até agora nem mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobrás e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.

A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo, alguns trechos da reportagem de Erick Von Farfan:

Hidro ou biopirataria?

O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.

Segundo o pesquisador do Inpe, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.

Em todo o Planeta, dois terços são ocupados por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

Água será motivo de guerra

A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.

Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.

Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.

Fonte: Agência Amazônia

Paulo Moreira Leite: A outra história do mensalão

FONTE: viomundo

Uma verdade incômoda

por Willian Novaes, da Geração Editorial

Neste livro corajoso, A Outra História do Mensalão – As contradições de um julgamento político(R$ 34,90, pag. 352), independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado mensalão foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Os acusados estavam condenados – por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos — antes do julgamento começar.

Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal. Na sociedade do espetáculo, os juízes eles se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.

Este livro contém os 37 capítulos publicados pelo autor em blog que mantinha em site da revista Época, durante os quatro meses e 53 sessões no STF. A estes artigos Moreira Leite acrescentou uma apresentação e um epílogo, procurando dar uma visão de conjunto dos debates do passado e traçar alguma perspectiva para o futuro.

O prefácio é do reconhecido e premiado jornalista Janio de Freitas, atualmente colunista da Folha de S. Paulo. Esse é o 7° titulo da coleção Historia Agora, lançada pela Geração Editorial, entre os livros desta coleção está o best seller, A Privataria Tucana.

Ler esses textos agora, terminado o julgamento, nos causa uma pavorosa sensação. O Supremo Tribunal Federal Justiça, guardião das leis e da Constituição, cometeu injustiças e este é sem dúvida um fato, mais do que incômodo, aterrador.

Como no inquietante Processo, romance de Franz Kafka, no limite podemos acreditar na possibilidade de sermos acusados e condenados por algo que não fizemos, ou pelo menos não fizemos na forma pela qual somos acusados.

Num gesto impensável num país que em 1988 aprovou uma Constituição chamada cidadã, o STF chegou a ignorar definições explícitas da Lei Maior, como o artigo que assegura ao Congresso a prerrogativa de definir o mandato de parlamentares eleitos.

As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas, que muitas vezes se limitaram a suspeitas e indícios sem apoio em fatos.

A denúncia do “maior escândalo de corrupção da história” relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou.

Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de “corrupção”, ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.

Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT – o partido do governo! – e de outros partidos.

Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito. Mas – ao contrário do que aconteceu agora – o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial.

Dois pesos, duas medidas. Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei. Que se repita: na forma da lei.

É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu.

Leia também:

Rodrigo Vianna: A represália é da Globo

Resposta ao UOL: represália é da Globo

FONTE: altamiroborges

Fui procurado por e-mail, nessa terça-feira, pela jornalista Carla Neves – que se apresentou como repórter do UOL no Rio de Janeiro. Ela queria declarações minhas sobre o processo movido contra este blogueiro por Ali Kamel – diretor da Globo.

Pedi que ela mandasse as perguntas por escrito. Não tenho motivos para desconfiar da colega jornalista, mas tenho todos os motivos para desconfiar das intenções do UOL – ligado ao grupo “Folha”. Por isso, e pelo teor de uma das perguntas, tomei a liberdade de publicar aqui a íntegra das respostas que estou enviando à jornalista. (Curiosidade: o TJ-RJ me condenou há três semanas, e naquele dia o UOL já havia registrado o fato. Só agora, o TJ-RJ publica um “release” com mais informações – que viram “gancho” para o UOL voltar ao tema… Hum. Cada um conclua o que quiser).

Abaixo, minha mensagem completa para o UOL.

*****

“Carla, seguem minhas respostas

- Seu advogado vai recorrer da decisão?

Sim, meus advogados vão recorrer da decisão, que considero injusta e equivocada.

- O que você achou da conclusão do desembargador, especialmente do seguinte trecho: “A crítica, ao contrário da notícia, é o exame valorativo, o juízo de valor, positivo ou negativo, resultante da aplicação de uma reflexão sobre o fato noticiado. Em outras palavras, é o direito de opinião atrelado à informação jornalística, o qual permite aos órgãos de comunicação a valoração do objeto informativo, seja do ponto de vista científico, artístico, literário ou político, e a consequente emissão de opiniões, não estando o crítico, por isso, sujeito às ações civis ou criminais. Assim, pelo exercício do direito de crítica, possibilita-se ao emissor instituir relações entre os fatos noticiados e determinada interpretação ou juízo valorativo, favorável ou desfavorável, por ele formulado. A liberdade de crítica é uma liberdade natural. Contudo, criticar não é destruir, ofender, injuriar, difamar, violentar a dignidade alheia”?

Considero que os desembargadores cometeram alguns equívocos. No entanto, mais importante que minha opinião sobre a decisão foi o que disseram, nos autos, dois especialistas em Comunicação: da UFRJ e da UFABC. Eles atestaram que meus textos eram opinativos, e refutaram essa idéia de “direito de opinião atrelado à informação jornalística”. Meus textos não eram “informativos”, nunca “informei” que Kamel (o diretor da Globo) fosse Kamel (o atôr pornô). Isso não me interessava. Se ele era ou não o ator pornô, não estava em questão pra mim.

Utilizei a homonímia (Ali Kamel era o nome de um ator do filme “Solar das Taras Proibidas”; é o nome que aparece nos créditos do filme, e também na ficha do IMBD) como metáfora para criticar o papel de Kamel à frente do jornalismo da Globo. O Arnaldo Jabor, que trabalha sob as ordens de Kamel, escreveu um livro chamado “Pornopolítica”. Só a Globo pode usar metáforas? 

Importante: a juíza de primeira instância negou-se a ouvir especialistas em Comunicação ou testemunhas. E os desembargadores não fizeram sequer referência aos argumentos apresentados por esses especialistas, por escrito, nos autos.

Na verdade, fui condenado por usar ironia e por usar metáforas para criticar Ali Kamel. 

- Por que você foi dispensado do núcleo de jornalismo da Globo? O que escreveu seria uma represália?

Curioso, Carla, você não me perguntar se o processo de Kamel poderia ser uma represália contra o que escrevo em meu blog. Permita-me dizer: sua premissa está equivocada. E ao “testar essa hipótese”, você me leva a imaginar quem, por acaso, pode ter “sugerido” que o UOL entrasse nesse assunto, e com esse enfoque.

Não, Carla. Minha saída da Globo (em 2006) é que foi uma represália da emissora por meu posicionamento crítico à cobertura feita pela emissora. Na época, entrei na sala do diretor da Globo/SP, com outros colegas, e manifestei minha discordância com a cobertura que eu considerava (e considero) tendenciosa para beneficiar o candidato tucano em 2006. Não o fiz sozinho. Outros colegas que trabalhavam na Globo também se insurgiram, negando-se a aderir a um abaixo-assinado que a direção da Globo levou aos jornalistas, para que defendessem a cobertura eleitoral feita pela emissora. Coincidentemente, esses colegas que se insurgiram também tiveram que deixar a emissora logo depois. Não fui o único.

O processo de Kamel, por sua vez, parece-me também uma represália contra o papel que um grupo de blogueiros passou a exercer no país, como contraponto ao jornalismo de bolinhas de papel comandado pela Globo. Não sou o único blogueiro processado por Ali Kamel. Há pelo menos outros cinco. Quase todos os processos foram abertos na mesma época, logo após a eleição de 2010 – em que a Globo e Kamel foram, de novo, derrotados pelos fatos e pelos eleitores.

Acho que isso deixa claro quem está fazendo represália. Será que você perguntou a Kamel se esses processos todos contra blogueiros são uma represália? Quem sabe…

Não tenho contra Ali Kamel nada do ponto de vista pessoal. Não há “rancor”, como Kamel tentou apresentar à Justiça do Rio. Há, sim, críticas e discordâncias profundas sobre a maneira de fazer Jornalismo, além de diferenças políticas insanáveis. O processo foi a forma que ele encontrou para judicializar um debate que é político. Se a idéia dele era intimidar, vai-se dar mal. Esses processos todos só tornam os blogueiros mais aguerridos. E nos trazem mais apoio de quem acompanha a guerrilha informativa travada, diariamente, na blogosfera e nas redes sociais. 

Por último, Carla, uma dúvida: de que forma um blogueiro que – nos momentos de maior audiência - não chega a 30 mil leitores/dia, poderia “destruir” a reputação do diretor da poderosa Rede Globo – como sugerem os ínclitos desembargadores?

O sujeito dirige a TV Globo, tem influência sobre CBN, Globo News, G1, jornal OGlobo… e um simples blogueiro incomoda tanto assim? Há algo de desproporcional nisso tudo.

O Kamel deve ser um grande leitor dos blogs. Especialmente do meu. Agradeço a preferência. 

(fim)

Obrigado,

Rodrigo Vianna.

Imprensa desqualifica o Congresso para engessar o desenvolvimento do Brasil e imobilizar o Governo

FONTE: ajusticeiradeesquerda

Todo mundo sabe, até um recém-nascido, que a imprensa de negócios privados e ideologicamente de direita combate o desenvolvimento do povo brasileiro, porque não quer a sua emancipação e, consequentemente, sua autonomia, bem como a autodeterminação do Brasil e de qualquer país cujo governante questione a ordem estabelecida pelos grandes trustes internacionais.

Isto acontece porque no Brasil, ao contrário do que acontece nos países considerados desenvolvidos e em países a exemplo de Argentina, Venezuela e Equador, o monopólio no setor econômico de comunicação dominado pela oligarquia midiática composta por apenas seis famílias, que tratam o povo brasileiro como inapto e incompetente, além de considerarem o Brasil de 200 milhões de habitantes e dono de um PIB que ultrapassa os R$ 4 trilhões como se fosse o quintal da casa delas.

As estratégias calculistas dos órgãos de comunicação comerciais e privados de desvalorizar e desqualificar os políticos e as instituições nacionais são sistematicamente e incansavelmente difundidas e repercutidas junto à população. O propósito desse processo perverso é o de subverter a ordem institucional e enfraquecer o papel do cidadão eleito pelo povo e nomeado para exercer a autoridade que lhe é conferida e por isso constitucional. A imprensa burguesa quer intervir nas instituições republicanas e, por conseguinte, pautar a vida política e jurídica do País e dessa forma ter seus interesses políticos e ideológicos atendidos, bem como seus negócios financeiros concretizados.

Sei que muita gente não concorda comigo por questões meramente ideológicas e até mesmo pessoais quando sou ofendido por leitores que criticam até mesmo meu aspecto físico, o que é uma bobagem e insensatez, porque o que está a ser discutido é o que queremos para o Brasil e o que não queremos. Contudo, volto a dizer: a imprensa de negócios privados e cartelizada não tem e nunca terá compromisso com o Brasil, porque se trata de um setor alienígena, ou seja, sem pátria e mancomunado com o establishment, que no decorrer dos séculos efetivou um processo de desconstrução das identidades nacionais, baixou a estima dos povos menos desenvolvidos, financiou a repressão aos movimentos de libertação e até mesmo reivindicatórios, além de quando necessário invadir militarmente os países cujos governantes não compartilharam de sua cartilha, geralmente de conteúdo econômico e ideológico.

E a imprensa oligopolizada, de forma recorrente e por isso inquestionável, sempre serviu como porta-voz das classes dominantes e dos grupos capitalistas hegemônicos, que financiam e definem as receitas econômicas de espoliação impostas pelo FMI e o Bird, e, indubitavelmente, se necessário, a guerra. Simplesmente a guerra, modus operandi de países como a Inglaterra, os EUA e a França, que, em vez de respeitarem as leis internacionais, preferem jogar na sarjeta o respeito ao diálogo e às decisões da ONU e optar pela diplomacia do porrete, a fim de rapidamente terem seus interesses geopolíticos e econômicos inapelavelmente concretizados.

Esses fatos e realidades acontecem também em âmbito doméstico — nacional. E foi exatamente dessa forma que a imprensa alienígena deste País se conduziu. Os barões dessa mídia historicamente golpista tentaram desqualificar e judicializar o processo eleitoral do Congresso Nacional, a dar sempre uma conotação de ilegalidade, a fazer ilações maldosas e corrosivas aos candidatos às presidências do Senado e da Câmara.

Chegou-se a um ponto de incongruência e desfaçatez dessa péssima imprensa que eu pensei que o senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves em vez de assumirem seus respectivos cargos, pois eleitos pela grande maioria de seus pares, fossem imediatamente para a prisão, já que a os barões da imprensa e seus sabujos que ficam a falar por eles e pelos cotovelos eram contrários às candidaturas dos dois políticos integrantes do PMDB e por causa disso aliados do Governo e do PT em termos nacionais.

A imprensa das seis famílias formadoras de cartel e que combatem a autodeterminação do Brasil e a democratização dos meios de comunicação por intermédio da efetivação de um marco regulatório para as mídias faz oposição ao Governo Federal no lugar dos partidos políticos oposicionistas como, por exemplo, o PSDB — o partido que vendeu o Brasil e ninguém foi preso. Os barões da imprensa, para quem não sabe, apoiaram e foram cúmplices da ditadura mais cruel e longa que aconteceu neste País: a ditadura militar (1964-1985) e hoje posam de democratas e paladinos da liberdade de expressão e de imprensa. Seria cômico se não fosse trágico.

A verdade é que esses grupos lutam pela preservação da liberdade de expressão e de imprimir deles, o que não tem nada a ver com a democracia e com o estado democrático de direito. E tem mais: sem dar direito de resposta e sem se preocupar com o contraditório, ou seja, ouvir os lados envolvidos em qualquer causa, acontecimento ou incidente. Essa gente gosta de bater, mas não quer ser criticada e questionada. Derrotamos a ditadura militar e vivenciamos a ditadura da imprensa.

Os barões midiáticos e seus bate-paus podem enganar setores da sociedade brasileira por algum tempo e até mesmo por um longo tempo, mas não podem enganar e distorcer a realidade para sempre. A imprensa privada desqualifica as eleições do Congresso para engessar as ações de desenvolvimento para o Brasil e o seu povo, além de ter por objetivo maior imobilizar o Governo. É isso aí.

O elogio do FMI à economia brasileira

FONTE: blog da Dilma.com

A combinação da política monetária com as medidas macroprudenciais adotadas pelo Brasil no pós-crise mostrou-se apropriada para atingir dois objetivos — a estabilidade de preços e a estabilidade financeira — com o uso dos dois instrumentos, diz relatório do Fundo Monetário Internacional divulgado hoje.

Segundo o documento, o Brasil tem usado ativamente tanto a política monetária quanto medidas macroprudenciais e a experiência do país no período que se seguiu à turbulência na economia global, agravada pela quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, “ilustra bem a relação complementar entre as duas políticas”. Para o FMI, a política monetária teve como foco assegurar a estabilidade de preços, enquanto os instrumentos macroprudenciais foram utilizados para conter a potencial formação de riscos sistêmicos decorrentes do rápido crescimento do crédito.
“O mix de política foi efetivo em administrar a demanda agregada e as pressões inflacionárias, assim como em reduzir o ritmo de crescimento do crédito”, afirmam os economistas da instituição, num comentário referente ao período entre a primeira metade de 2010 e meados de 2011. A análise da experiência brasileira aparece num relatório de apoio a um documento do conselho do FMI intitulado “A interação entre as políticas monetária e macroprudencial”.
Na parte referente ao Brasil, os economistas do FMI dizem que o Banco Central brasileiro mudou as exigências de depósitos compulsórios dos bancos com frequência, “para administrar ciclos de crédito de um modo contracíclico”. O Brasil passou por um avanço muito forte do crédito desde 2004, quando o total de empréstimos e financiamentos era de apenas 24% do Produto Interno Bruto — em 2012, o número atingiu 51% do PIB. Essa expansão ajudou o crescimento e a inclusão financeira, mas o processo trouxe riscos, especialmente para as famílias. O nível de endividamento cresceu consideravelmente, assim como o nível de inadimplência.
Logo depois da eclosão da crise financeira global, o BC relaxou os compulsórios, para evitar uma contração de crédito no sistema financeiro. A partir de então, segundo o Fundo, o BC brasileiro usou níveis de depósitos compulsórios mais apertados como “limites de velocidade” para desacelerar o crescimento geral do crédito, junto com outras medidas mais focadas em empréstimos ao consumidor. Requerimentos de capital para novos empréstimos à pessoa física foram apertados em dezembro de 2010. O relatório lembra que as medidas foram focadas no financiamento de veículos, crédito com desconto em folha de pagamento e crédito pessoal. Em novembro de 2011, elas foram um pouco relaxadas. Nesse momento, a atividade econômica estava mais fraca.
Segundo o FMI, aumentos nos depósitos compulsórios mostraram-se efetivos, de modo temporário, em elevar os spreads bancários e reduzindo o ritmo de crescimento do crédito. Cálculos recentes do FMI mostram que as respostas a um choque de 1% na média ponderada dos depósitos compulsórios sugerem uma desaceleração na expansão do crédito moderada, mas transitória. O documento mostra ainda que, depois da implementação das medidas de dezembro de 2010, a taxa de expansão de empréstimos e financiamentos para pessoa física caíram 11 pontos percentuais, de 22% em dezembro de 2010 para 11% em dezembrode 2011. “E a proporção de financiamento de veículos com duração superior a 60 meses no total caiu cerca de 20 pontos percentuais”.
Para o Fundo, o Brasil usou a política monetária de modo contracíclico depois da crise. “Em resposta à inflação ascendente e ao ritmo rápido da recuperação da atividade econômica, o BC elevou a Selic em 2 pontos percentuais em 2010, o que foi seguido por um aumento de 1,75 ponto na primeira metade de 2011, chegando a uma alta cumulativa de 3,75 pontos. Mas, como a deterioração da economia global prejudicou a confiança e o comércio, contribuindo para uma forte desaceleração da atividade, a Selic foi reduzida com força recentemente, num total de 5,25 pontos percentuais”, diz o relatório.
Por fim, o documento do Fundo afirma que, no Brasil, como a recuperação rápida que se seguiu ao agravamento da crise, em setembro de 2008, ocorreu simultaneamente a expansão forte do crédito, especialmente para a pessoa física, a política monetária e a macroprudencial “pareceram complementares”. Da primeira metade de 2010 até meados de 2011, o BC elevou os juros em quase quatro pontos percentuais e elevou exigências dos depósitos compulsórios e dos requerimentos de capital dos bancos. “O mix de política foi efeitivo em administrar a demanda agregada e as pressões inflacionárias, assimo como em reduzir o ritmo de crescimento do crédito.” Numa nota de rodapé, o relatório destaca que “a taxa de crescimento do crédito mostra uma correlação forte e positiva com o hiato do produto (a diferença entre o PIB efetivo e o potencial, que mostra o nível de ociosidade de recursos na economia) e a taxa de inflação a partir da segunda metade de 2009. Os coeficientes de correlação são de 0,62 e 0,52, respectivamente.” (Sergio Lamucci | Valor)

O xeque-mate de FHC

FONTE: Cadu Amaral.blogspot

Quanto uma pessoa pode contemplar a pequenez? Fernando Henrique Cardoso (FHC) em seu artigo publicado em três de fevereiro em O Globo relata uma conversa entre ele, Serra e Roberto Schwarz, da USP. Entre os temas, o comparativo entre seus governos e os de Lula, sobre o PT e a esquerda, na teoria e na prática.

Uma conversa a três em restaurante em São Paulo. Provavelmente um lugar fino, desses que um copinho de arroz custa pelo menos R$ 50,00.

FHC diz que deu um “xeque-mate” na conversa ao falar do “mensalão”. E o Serra teve o disparate de falar em desindustrialização e de aparelhamento do Estado com o nosso índice de desemprego em 4,6%.

Marcos Valério entrou para a vida política – financiando campanhas eleitorais em caixa 2 – com o PSDB em Minas Gerais. O que somente comprova a necessidade de uma reforma política. Se FHC tivesse ao menos consideração por seu passado acadêmico – mesmo com acusações de plágio – pautaria esse tipo de debate e não repeteco do pseudomoralismo da mídia.

O governo FHC, tendo Serra como timoneiro, privatizou tudo que deu para privatizar. E denúncias não faltam de enriquecimento ilícito seu e de membros de sua família.

Mas independente dos devaneios e do oportunismo à parte no discurso oposicionista, é o fato de FHC não falar para ninguém além de sua própria turma, e não fosse a “grande imprensa” a lhe dar suspiros de notoriedade, nem mesmo os tucanos se lembrariam mais dele.

Enquanto conversas em restaurantes de FHC viram artigos de destaque para levantar defunto nos “jornalões”, Lula viaja o mundo para defender suas teses. É contemplado por povos e governos de todo o globo.

FHC, a cada dia, vira nota de rodapé da História.

Nem mesmo em campanhas eleitorais os candidatos do PSDB querem ter sua imagem associada a ele. Até o Serra em 2010 tentou se associar a Lula.

A última palestra de Lula foi nos Estados Unidos. Lá falou para sindicalistas. Defendeu que se candidatem a cargos eletivos, que participassem da vida política. Indiretamente ao contar sua história, defendeu que criassem um partido. E ainda mandou recado para o Obama. “O presidente Obama têm de ouvir vocês”.

Nunca antes na História estadunidense um peão de fábrica disse o que o presidente tinha o que fazer. Ainda mais um peão de um país da América latina. Mesmo esse peão sendo ex-presidente desse país.

Aliás, jamais um presidente de um país latino-americano ousou dizer nada que não fosse “sim, senhor” aos presidentes dos EUA.

Isso não vira destaque nos “jornalões”. Conversas em restaurantes, sim. Ainda tem gente que se queixa quando se afirma que a “grande imprensa” não mostra a realidade do Brasil.

Antes dos EUA, Lula foi a Cuba e países caribenhos. Antes disso esteve na França. À medida que ele roda o planeta debatendo soluções para os problemas globais, FHC regozija-se na mentira criada pela mídia usando sua imagem.

Ele acredita na balela criada para lhe fazer parecer algo que não é.

Xeque-mate quem deu foi a vida em FHC. De ex-presidente a espectro de um passado que não pode voltar. Que o povo não quer que volte

Sinais da desigualdade nos EUA

Por Marco Antonio L.

Do Diário do Centro do Mundo

Como os muito ricos estão destruindo a economia dos EUA

Obama acertou quando disse, na posse, que a América não pode ter sucesso quando poucos vão muito bem enquanto muitos mal sobrevivem.

O artigo abaixo foi publicado originalmente no site Common Dreams. O autor, Robert Reich, é um dos comentaristas econômicos e políticos mais influentes dos Estados Unidos. Reich foi integrante do gabinete de três presidentes americanos, o último dos quais Bill Clinton.

Como o presidente Obama disse em seu discurso de posse, os Estados Unidos “não podem ter sucesso quando poucos enriquecem cada vez mais e muitos mal sobrevivem”.

No entanto, essa continua sendo a direção que seguimos.

Uma análise recém-divulgada pelo Instituto de Política Econômica mostra que os super-ricos têm tido um bom desempenho na recuperação econômica, enquanto quase todos os outros vão mal. Um por cento dos assalariados viu seu salário crescer 8,2 por cento de 2009 a 2011, mas os salários anuais de 90% dos americanos continuaram a declinar na recuperação.

Em outras palavras, estamos de volta à desigualdade anterior à bolha que explodiu em 2008.

Mas o presidente está certo. Nem mesmo os muito ricos podem continuar a ter êxito sem uma prosperidade mais ampla. Isso porque 70% da atividade econômica nos Estados Unidos é o consumo. Se os 90% estão cada vez mais pobres, eles são menos capazes de gastar. Sem seus gastos, a economia não sai da primeira marcha.

Essa é uma grande razão pela qual a recuperação continua a ser anêmica, e por que o Fundo Monetário Internacional reduziu sua estimativa para o crescimento dos EUA em 2013 para apenas 2%.

Quase um quarto de todos os empregos nos Estados Unidos pagam salários abaixo da linha de pobreza para uma família de quatro pessoas. O Bureau of Labor Statistics estima que o crescimento para a próxima década será de baixos salários – como servir clientes em grandes redes varejistas e cadeias de fast food.

Americanos ricos estariam melhores com partes menores de uma economia em rápido crescimento, do que com os grandes pedaços que agora possuem de uma economia que está mal se movendo.

Neste ritmo, quem é que vai comprar todos os bens e serviços que a América é capaz de produzir? Nós não podemos voltar para o tipo do débito financiado que causou a bolha, em primeiro lugar.

Se fossem racionais, os ricos iriam apoiar investimentos públicos em educação e formação profissional, uma infra-estrutura de classe mundial (transporte, água e esgoto, energia, internet), e pesquisa básica – que faria a força de trabalho americana mais produtiva.

Se fossem racionais, eles até mesmo apoiariam os sindicatos. Mas os sindicatos estão quase extintos.

O declínio dos sindicatos na América segue exatamente o declínio da classe média.

Na década de 1950, quando a economia dos EUA estava crescendo mais rápido do que 3% ao ano, mais de um terço de todas as pessoas que trabalham pertencia a um sindicato. Isso lhes deu cacife de negociação suficiente para obter salários que lhes permitiram comprar o que a economia foi capaz de produzir.

Desde o final de 1970, os sindicatos têm corroído – como corroeu o poder de compra da maioria dos americanos, e não por coincidência, o crescimento médio anual da economia.

De quem é a culpa? Parcialmente da globalização e das mudanças tecnológicas. A globalização enviou muitos trabalhadores para o exterior.

A fabricação está começando a voltar para a América, mas está retornando sem muitos empregos. A linha de montagem foi substituída pela robótica e por máquinas-ferramentas de comando digital.

As tecnologias também substituíram muitos ex-trabalhadores sindicalizados em telecomunicações (lembra-se das operadoras de telefonia?).

Mas espere um pouco. Outras nações sujeitas às mesmas forças têm níveis muito mais elevados de sindicalização do que a América. 28% da força de trabalho do Canadá é sindicalizada, como mais de 25% na Grã-Bretanha e quase 20% na Alemanha.

Os sindicatos estão quase extintos na América porque nós escolhemos isso.

Ao contrário de outros países ricos, nossas leis trabalhistas permitem que os empregadores possam substituir trabalhadores em greve. Nós também tornamos extremamente difícil para os trabalhadores se organizarem e mal penalizamos as empresas que violam as leis trabalhistas.

O salário médio de um trabalhador do Walmart é de 8,81 dólares por hora. Um terço dos empregados do Walmart trabalham menos de 28 horas por semana e não se qualificam para os benefícios.

O Walmart é um microcosmo da economia americana, que descaradamente lutou contra os sindicatos. Mas poderia facilmente pagar mais  a seus funcionários. Ganhou 16 bilhões de dólares no ano passado. Grande parte dessa quantia foi para os acionistas do Walmart, incluindo a família de seu fundador, Sam Walton.

A riqueza da família Walton agora excede a riqueza de 40% das famílias americanas combinadas, de acordo com uma análise do Instituto de Política Econômica.

Mas como o Walmart espera continuar lucrando quando a maioria de seus clientes está descendo uma escada rolante econômica?

O Walmart deve ser sindicalizado. Assim como o McDonalds. Assim como cada varejista e rede de fast-food do país. Assim como todos os hospitais nos Estados Unidos.

Dessa forma, mais americanos terão bastante dinheiro em seus bolsos para colocar a economia em movimento. E todos – mesmo os muito ricos – serão beneficiados.

Como disse Obama, a América não pode ter sucesso quando alguns poucos vão muito bem enquanto muitos mal sobrevivem.

O ano em que sonhamos perigosamente

FONTE: Congresso em foco

No início deste ano, recebi o último livro de Slavoj Zizek (título acima, S.Paulo, Boitempo, 2012) – um intelectual que também pensa perigosamente! Uma coleção de ensaios que englobam uma abordagem totalizante de fatos que marcaram as primeiras décadas do século XXI: o crash financeiro de 2008 nos EUA, seu repique na UE e a eclosão, em 2011, de movimentos mundiais – da Primavera Árabe até o Occupy Wall Street.

Servindo como uma espécie de Manual para a Mobilização Emancipatória que, segundo o autor, se coloca pela primeira vez em nível planetário, aqui é o velho Lenin da pergunta “o que fazer?”, o filósofo invocado, combinando-se marxismo e psicanálise na linha de Marcuse e Erich Fromm, tudo pra decifrar a “circulação autopropulsora do capital”, que hoje prescinde não só dos trabalhadores como até da burguesia.

Hoje farei um breve apanhado do primeiro ensaio “Da Dominação à Exploração e à Revolta”, no qual Zizek, dialogando com Frederic Jameson (As sementes do tempo, S.Paulo, Ática, 1997), outro dos meus críticos preferidos, aborda questões chave como trabalho, não-trabalho, desemprego crônico, suas ironias e paradoxos, e as várias formas de exclusão e exploração.

Ele abre a análise dizendo que o capitalismo prospera porque evita seus grilhões, escapando para o futuro. Então não há como alcançá-lo. Razão pela qual devemos abandonar a noção falsamente otimista de que a humanidade inevitavelmente “só se propõe as tarefas que pode resolver”: hoje enfrentamos problemas para os quais não há nenhuma solução clara, garantida pela lógica da evolução.

Então por onde começar? Na esfera da economia, no ponto extremo da “unidade dos opostos”, é o próprio sucesso do capitalismo (alta produtividade) que causa o desemprego, isto é, torna inútil uma quantidade cada vez maior de trabalhadores, e o que deveria ser uma benção (necessidade de menos trabalho árduo), torna-se uma maldição.

Assim, o mercado mundial é, quanto à sua dinâmica imanente, “um espaço em que todos já foram trabalhadores produtivos, mas o trabalho começou a se valorizar fora do sistema”.

No processo de globalização capitalista, a categoria dos desempregados adquiriu uma nova qualidade, além de “exército industrial de reserva”: devermos considerar na categoria de “desemprego” as populações maciças ao redor do mundo que foram “desconectadas da História”, excluídas deliberadamente dos projetos modernizadores do Primeiro Mundo, os chamados “Estados falidos” – Congo, Somália, Líbia, etc., vítimas da fome ou de desastres ambientais ou de ambos, presas aos pseudo-arcaicos “ódios étnicos”, alvos da filantropia em geral, das ONGs em particular e da “guerra ao terror” em si.

A categoria dos desempregados, portanto, deve ser expandida para abranger a amplitude das populações, desde desempregados temporários, passando pelos não mais empregáveis e permanentemente desempregados, até as pessoas que vivem em cortiços, guetos, favelas, descartados inclusive por Marx como “lumpemproletariado” ou a “ralé”, segundo Hanna Arendt, uma vez que não têm consciência de si como “classe”.

Então o “populacho” está de volta, surgindo no próprio cerne das lutas? Sim, e tal recategorização muda todo o “mapeamento cognitivo” (Jameson) da situação: o pano de fundo inerte da História torna-se agente potencial da luta emancipatória.

Alterando o quadro, então temos: l) trabalhadores; 2) exército de reserva dos (temporariamente) desempregados; 3) os permanentemente inempregáveis; 4) os “anteriormente empregáveis” mas agora “inempregáveis”; 5) os “ilegalmente empregados”, incluindo os trabalhadores do narcotráfico, mercados negros diversos, máfias, favelas até as mais sórdidas formas de escravidão (inserindo aqui as crianças, por que não?).

O fato é que estes pretensamente “excluídos” são totalmente incluídos no mercado mundial, algo que Jameson não leva em conta. A exemplo do Congo: depois da queda de Mobutu, o país deixou de existir como Estado unificado operante, tornando-se uma multiplicidade de territórios governados por chefes guerreiros que controlam suas terras por um exército (constituído inclusive por crianças drogadas) e cada um deles com ligações comerciais com uma corporação estrangeira que explora riquezas minerais da região. Esta organização atende aos dois lados: a corporação ganha o direito de minerar sem pagar impostos e os chefes ganham dinheiro e… o resto – o povão – fica com zero vezes zero, mesmo fazendo todo o trabalho.

A ironia suprema é que muitos desses minérios são usados em produtos de alta tecnologia como laptops, celulares, Ipods e Ipads, etc. usados pelo “mundo civilizado e incluído” (civilizado como? incluído em que? hem?).

Outro dado importante levantado por Zizek: a categoria dos “anteriormente empregados” deveria ser complementada pelo seu oposto – os estudantes universitários sem nenhuma chance de encontrar emprego. Toda uma geração de jovens sem perspectivas futuras gera protestos em massa. E a pior maneira de resolver esta lacuna é subordinar a educação diretamente às demandas do mercado – cuja dinâmica torna antecipadamente “obsoleta” a educação dada nas universidades.

Estes estudantes não-empregáveis estão predestinados a desempenhar um papel organizador fundamental nos futuros movimentos emancipatórios, como já fizeram no Egito, nos protestos europeus, desde a Grécia ao Reino Unido, o nos EUA através do Occupy Wall Street.

A mudança radical nunca é desencadeada pelo “pobre” de forma a criar uma situação explosiva: portanto, a juventude educada inempregável, combinada à moderna tecnologia digital disponível, oferece a perspectiva de uma situação verdadeiramente revolucionária!

Que será extremamente bem-vinda, porque inescapável! Uma questão de vida ou morte e sobrevivência da honra, dignidade e da própria civilização humana!

Por que a oposição está tão nervosa e provocadora?

FONTE: Zé Dirceu

Simples, basta ler os jornais de hoje. Salta à vista o diagnóstico mais preciso: cai o desemprego - em 2012 foi o mais baixo da história - e a renda tem alta recorde, como diz a manchete principal do alto da 1ª página da Folha de S.Paulo.

Essa é a explicação para a radicalização da oposição e sua total falta de rumo, unidade e liderança. São manchetes desse teor que explicam, também, o crescimento da oposição política na imprensa seja via editoriais, seja via textos de seus articulistas, seja até mesmo na linha dada ao noticiário.

Caiu o desemprego, cresceu a renda, o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu de 39,7% para 49,2% nos últimos 10 anos (governos do PT) e diminuiu o número de trabalhadores/trabalhadoras domésticos mensalistas. Claro, é todo um segmento que quer ganhar mais e ter mais liberdade.

A destacar, porém, que a desigualdade persiste, sinal de que precisamos continuar a política de aumento real do salário mínimo - sempre acima dos índices de inflação desde os primeiros anos de governo Lula - e continuar com as políticas de investimentos  na educação profissional.

Há muito o que fazer em matéria tributária, também para redistribuir renda - - inclusive uma reforma tributária ampla -, na melhoria dos serviços públicos de saúde e na infraestrutura urbana, no saneamento, em mobilidade, lazer e cultura. Agora, o fato incontestável é que o país avança e melhora. Estão aí, então, as razões do fracasso da oposição que não reconhece os avanços e não propõe nada de novo.

Taxa de desemprego do IBGE em 2012 foi a menor da série; rendimento foi recorde

FONTE: Rede Brasil Atual

São Paulo – A taxa média de desemprego calculada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas foi de 5,5% em 2012, a menor da série histórica, iniciada em 2003, superando o recorde que era justamente do ano anterior (6%). Em dezembro, a taxa foi de 4,6%, a menor variação mensal de toda a série, nesse caso a partir de março de 2002.

Segundo o instituto, o número médio de 1,338 milhão de desempregados no ano passado foi 6,1% menor do que em 2011, o correspondente a 88 mil pessoas a menos nessa condição. O número de ocupados, estimado em 22,956 milhões, cresceu 2,2% no ano – um acréscimo de aproximadamente 500 mil vagas. E 11,3 milhões de trabalhadores tinham carteira assinada. Aumentou de 48,5% para 49,2% a participação de empregados formais no total de ocupados.

A renda média, R$ 1.793,96, cresceu 4,1% no ano e foi a maior desde 2003.

A PEA (população economicamente ativa) cresceu 1,7% de 2011 para 2012, a ocupação aumentou 2,2% e o número de desempregados recuou 6,1%.