Os ditadores sabiam, sim diz Paulo Sérgio Pinheiro:

“Na ditadura, o Presidente, os generais e os executores dos crimes estavam inteirados dos excessos”

Em entrevista, o acadêmico e diplomata Paulo Sérgio Pinheiro fala sobre os trabalhos da Comissão da Verdade

29/01/2012

por Bia Barbosa

Desafios do Desenvolvimento (revista do Ipea), via Brasil de Fato

Desde maio de 2012, o Brasil tem uma Comissão da Verdade em funcionamento. Seus objetivos são analisar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. No entanto, o foco principal está no exame dos crimes de Estado cometidos no período da ditadura militar (1964-1985). Paulo Sérgio Pinheiro, intelectual com larga trajetória na academia e na diplomacia, é um dos integrantes do novo órgão. Nesta entrevista ele fala de seu funcionamento, do exame dos crimes e da necessidade da sociedade conhecer os excessos para que eles não se repitam.

Depois de muita polêmica, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou, em novembro de 2011, a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Formada para examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado entre 1946 e 1988, a Comissão foi instalada oficialmente em maio de 2012.

O acadêmico e diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, reconhecido por sua idoneidade e identificação com a defesa da democracia e dos direitos humanos, é um dos sete integrantes da Comissão. Até maio de 2014, ele e seus colegas têm a missão de identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias em que foi praticada a repressão de Estado durante a ditadura militar.

Para isso, poderão requisitar informações e documentos de órgãos do Poder Público, independentemente de seu grau de sigilo, convocar para testemunho pessoas que possam guardar qualquer relação com os eventos examinados e até determinar a realização de perícias e diligências para coleta de informações. Ao final do trabalho, devem apresentar um relatório com conclusões e recomendações de medidas e políticas públicas para assegurar a não repetição de tais violações.

Nesta entrevista, Paulo Sérgio Pinheiro detalha como anda o trabalho e os principais desafios que a Comissão Nacional da Verdade tem pela frente.

Desafios do Desenvolvimento - Como está sendo realizado o trabalho da Comissão? 

Paulo Sérgio Pinheiro - Das quarenta Comissões da Verdade que conheço, a maioria levou seis meses para decolar. Talvez aqui no Brasil devêssemos ter estipulado um prazo para organizá-la. Mas já há muita coisa acumulada, não partimos do zero. Somos sete membros e 15 assessores, mais consultores e secretária. Há várias equipes trabalhando, fundamentalmente com arquivos. Os do Itamaraty, por exemplo, têm quatro toneladas de documentos. Nada foi queimado. Também há a tentativa de se ter acesso a documentos das Forças Armadas. O ministro Celso Amorim [da Defesa] tem dialogado e dado apoio, da mesma maneira que o ministro [Antonio] Patriota [Relações Exteriores].

Teremos ainda acesso aos documentos da Funai [Fundação Nacional do Índio], pois muitas violações foram cometidas em ações contra indígenas, ou que tiveram relação com conflitos agrários. Uma subcomissão importante, é a que analisará o papel do Judiciário na ditadura. Aquele poder sofreu e também colaborou intensamente com a aplicação da legislação autoritária. Além disso, estamos preocupados com os milhares de membros das Forças Armadas reprimidos e punidos internamente durante o período, algo que pouco se tem falado. Por fim, uma das preocupações fundamentais é completar as informações sobre os desaparecidos – 475 foram analisados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos – e os exterminados, como os 42 sobreviventes da guerrilha do Araguaia que foram assassinados na última “Operação Limpeza”, em 1974.

O senhor está trabalhando em qual das subcomissões? 

Eu trabalho com a questão dos sistemas de informações externas, numa rede que existiu dentro do Ministério das Relações Exteriores e que teve colaboração bastante estreita com os órgãos de repressão. Também tenho um interesse especial pela reconstituição dos vários crimes que estão na lei, como os assassinatos, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias, como configurando uma política de Estado dos governos da ditadura. Quer dizer, é preciso superar aquela noção de que tivemos práticas e excessos cometidos por alguns poucos. Na verdade, desde o Presidente da República, os generais e até os que executaram cometeram esses crimes, todos estavam absolutamente inteirados. Mas isso resta ser documentado.

No caso dos desaparecimentos forçados e assassinatos já comprovados, há uma perspectiva de a Comissão fazer um estudo caso a caso? 

Refazer os 400 casos e mais as centenas de outras ocorrências individuais é uma tarefa impossível. Mas estamos começando a reexaminar laudos de necropsia utilizados nas informações sobre esses desaparecimentos.

Uma das polêmicas sobre o funcionamento da Comissão Nacional da Verdade tem sido o sigilo de seu trabalho. Qual a sua opinião sobre isso? A ideia é que, ao final, tudo se torne público?

Por trás dessa polêmica há uma enorme desinformação. Recentemente tivemos um seminário sobre comissões da verdade na América Latina e todas, também a da África do Sul, trabalharam com confidencialidade. Trata-se de uma investigação sobre crimes cometidos. Então não dá para fazer audiências com torturadores ou suspeitos envolvidos nos desaparecimentos na frente da televisão! Se considerarmos que há possibilidade de obter informações que não teríamos, podemos conceder o anonimato. Do mesmo modo que a imprensa trabalha com sigilo de fontes, nós também trabalhamos com sigilo dos depoimentos. Isso é assim, foi assim e vai continuar sendo assim. Mas também há uma dimensão pública do trabalho, que são as audiências coletivas, em que se ouvem depoimentos específicos. É evidente que a informação sobre o que se faz tem que ser pública. O nosso site ainda é muito insatisfatório, vai ser aperfeiçoado, mas vamos informar minuciosamente tudo o que se faz: as correspondências trocadas com as autoridades, que tipo de arquivo consultamos etc. Agora, depoimentos no curso de uma investigação, não vamos publicar. Se vamos publicar depois, é outro problema.

Há também um objetivo de estabelecer um diálogo com a sociedade através dessas audiências?

Para mim, a audiência pública ideal é a que trata de um caso concreto: o depoente, acompanhado de um advogado, com o relato sendo televisionado de modo que os que sofreram os crimes possam testemunhar. Isso nos dá informações, mas também tem um papel em relação às vítimas, que podem participar publicamente do processo. Vamos visitar todos os Estados. No Pará, o governador Simão Jatene disse que vai propor a todas as correntes políticas a criação de uma Comissão estadual. Em Alagoas, ela já foi formada. Na OAB de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul também.

Estão surgindo também comissões nas Assembleias Legislativas e em universidades. Qual o papel desses espaços?

A Comissão Nacional da Verdade não é coordenadora desses movimentos. Ela tem um estatuto especial, é uma comissão do Estado, produto de uma lei, nomeada pela Presidenta da República para apresentar um relatório final do seu trabalho. Mas é evidente que vamos colaborar com essas comissões. Acho da maior validade, por exemplo, o movimento do Levante Popular, feito pelos estudantes. Isso politiza o tema. O escracho e os comitês de memória dentro das universidades estão dando uma contribuição extraordinária.

Essas ações dialogam com um dos objetivos da Comissão, que é sensibilizar a sociedade para o que aconteceu neste período?

Não precisamos ter grandes ilusões de que uma sociedade profundamente autoritária e fundada no racismo estrutural vá se mobilizar de um dia pra outro e sustentar a Comissão da Verdade. Mas é evidente que a diferença entre silêncio e mobilização pode melhorar, inclusive com a ajuda da mídia. Nossa comissão é a única da América Latina que está acontecendo no século XXI. No funcionamento das Comissões da Verdade na Guatemala e de El Salvador não havia internet, twitter, facebook, nem toda a digitalização de arquivos. O atraso da criação da Comissão assim é altamente compensado pelo que foi realizado e pelos novos meios de comunicação.

O senhor falou da colaboração entre Comissão e Ministério da Defesa. Mas o ministro anterior, Nelson Jobim, chegou a afirmar que todos os documentos haviam sido destruídos. Como está esse processo agora?

O ministro Jobim é meu amigo, fez o primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos, mas a posição oficial da Comissão, que já foi publicada, é que julgamos ilegais esses atos de destruição de documentos. Minha opinião é que só quem acredita em fadas acha que não existe nenhum arquivo. A própria Aeronáutica cedeu vários deles para o Arquivo Nacional.

Pessoalmente, como o senhor se vê neste processo?

Somos um grupo muito integrado, de grande coesão. Todos já trabalhamos, em algum momento, um com o outro. E temos uma equipe extraordinária de assessores e consultores, além do apoio da Presidenta Dilma, sem interferência de nenhum ministro. O apoio material do governo também é muito maior do que eu podia supor.

Como o senhor analisa as críticas feitas às funções e formato da Comissão antes da aprovação da lei?

Essas críticas vieram de setores que desejavam uma Comissão da Verdade com funcionamento de tribunal. Ora, nenhuma das quarenta Comissões da Verdade, inclusive a da África do Sul, teve poder judicial. O importante é que nossa comissão tem mais poderes do que qualquer outra da América do Sul e Central no século XXI, porque temos o poder de convocar qualquer cidadão ou cidadã.

Funcionários civis e militares então, nem se fala! E os que não vierem, denunciaremos ao Ministério Público Federal. Em segundo lugar, temos acesso a qualquer arquivo, não importa seu grau de sigilo. Nos ministérios, já temos acesso a documentos secretos e ultrassecretos. Em terceiro, ao contrário do Poder Judicial, por causa da Lei da Anistia e do acórdão do Supremo Tribunal Federal, temos o mandato de indicar a autoria e as circunstâncias em que foram cometidos os assassinatos, as torturas, os desaparecimentos forçados e a detenção arbitrária.

Houve afirmações também de que a Comissão não conseguiria trabalhar por conta da decisão do STF sobre a Lei de Anistia.

Foi outra choradeira. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A Lei da Anistia não nos atrapalha nem ajuda, é algo que não nos impede de fazer o que a Comissão nasceu para fazer. O relatório final vai indicar a autoria e as circunstâncias em que esses crimes foram cometidos pela ditadura.

Considerando sua experiência em direito internacional e o conflito entre a decisão do STF sobre a Lei de Anistia e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, existe a possibilidade de, no relatório final da Comissão, haver uma recomendação para que a Justiça de responsabilize os responsáveis pelas violações de direitos humanos durante a ditadura?

Não sei. Felizmente ainda temos vinte meses para resolver essa questão das recomendações. A posição de todos os membros da Comissão da Verdade, inclusive a minha, que fui membro por oito anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e apoiei a decisão do presidente Fernando Henrique, em 1998, de reconhecer a competência da Corte Interamericana, é que uma decisão da Corte deve ser cumprida pelo Estado brasileiro. A doutrina do direito internacional interamericano diz que as autoanistias não são válidas, e a anistia no Brasil, como já falei muitas vezes, foi uma autoanistia. O Supremo não entendeu assim, mas não cabe a mim nem à Comissão da Verdade ficar contestando essa decisão. É algo que cabe ao Estado brasileiro, e isso não nos atrapalha.

O senhor concorda com a estratégia do Ministério Público de abordar judicialmente crimes como o desaparecimento e a ocultação de cadáveres como crimes não prescritos, para poder responsabilizar os perpetradores?

Não tenho competência para avaliar se é uma boa ou uma má estratégia. Só posso dizer da minha satisfação em ver o Ministério Público Federal e o Sistema Judiciário brasileiro assumindo seu papel dentro dos ditames da lei, que dão a eles alguma possibilidade de ação. Digo a mesma coisa sobre outras condenações que estão surgindo. Tenho a maior alegria em ver o resultado de casos como o [do coronel Carlos Alberto Brilhante] Ustra [declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto último], especialmente pelo que isso significa para as famílias dos que foram torturados e assassinados. Essa manifestação dos tribunais brasileiros é algo que dá grande conforto e esperança às famílias.

Por outro lado, há setores que ainda reagem aos avanços. O Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, teve sua sede invadida. É de se esperar que, com o funcionamento da Comissão da Verdade, conflitos sociais venham à tona para disputar diferentes visões sobre este período na sociedade?

Nós estamos numa democracia. No Brasil vigora a liberdade de opinião, as pessoas e a imprensa são livres para se expressar. Mas evidentemente não se pode cometer crimes, como essa invasão da sede do Tortura Nunca Mais, que deve ser investigada. Desde que a expressão dessas opiniões não seja traduzida em crimes, as pessoas são livres para pensar o que quiserem sobre a Comissão da Verdade. Não espero unanimidade.

Um dos objetivos da Comissão da Verdade é a promoção da reconciliação nacional. Qual a sua leitura sobre esse conceito?

Este termo está presente na lei que criou a Comissão e na denominação de várias outras comissões da verdade pelo mundo. Mas enquanto não tivermos bem encaminhados na reconstrução da verdade, é muito cedo para se discutir reconciliação. Também depende do que vamos encontrar; a reconciliação pode ocorrer na dinâmica do processo. As vítimas querem antes saber sobre a autoria, as circunstâncias e a responsabilidade do Estado, para então fazer esse trajeto da reconciliação. Mas não somos nós que vamos guiá-las. Este é um tema para o Estado brasileiro.

Quando a lei que cria a Comissão aponta no sentido da reconciliação, ela sinaliza uma preocupação com o legado da ditadura nos dias de hoje. Na sua avaliação, esse legado persiste? 

O entulho autoritário continua, por exemplo, na parte da tortura. Não tem jornalista ou preso político torturado, mas é um vexame que isso ainda continue. Execuções sumárias pelas polícias militares do Rio de Janeiro e de São Paulo também são intoleráveis. A democracia não pode continuar a conviver com isso. Também não pode conviver com o ensino nas Forças Armadas ainda passar uma visão da ditadura militar totalmente positiva, como se não existissem os crimes que estamos discutindo. O processo, dinâmica e as recomendações da Comissão podem contribuir para superar esse legado autoritário. Por outro lado, uma das minhas tarefas na Comissão é reconhecer onde que progredimos. Senão, nos daríamos um atestado de incompetência total.

Quais os grandes gargalos que o país ainda enfrenta na garantia dos direitos humanos?

Ainda que tenhamos caminhado na luta contra a pobreza extrema, além dos direitos econômicos e sociais, o gargalo são os direitos civis e a defesa dos direitos das minorias. A situação subalterna ainda prevalece nos direitos econômicos e sociais, por exemplo, para a maioria afrodescendente. É importante reconhecer que o Brasil teve uma continuidade na política de direitos humanos. As violações continuam, mas não são mais uma política de Estado.

Apesar de a violação de direitos humanos não ser mais política de Estado, ainda há políticas de Estado que possibilitam a violação?

Mas não é o Estado que organiza os crimes cometidos por seus agentes. As violações hoje cometidas por agentes do Estado nos estados da Federação não são coordenadas como foram durante o regime militar, o que já é uma diferença extraordinária. Continuará a haver problemas, porque a caminhada dos direitos humanos nunca termina. Temos uma porção de problemas, mas é preciso olhar para o que avançou para reexaminar em que falhamos e o que deu certo.

FONTE: histriabemcontada.blogspot.com.br

Maior patrimônio do Brasil: seu povo

Por Leonardo Boff, no sítio da Adital:

Nossa história pátria vem marcada por uma herança de exclusão que estruturou nossas matrizes sociais. Criou-se aqui um software social caracterizado pelo mais recente analista de nossa formação histórica, Luiz Gonzaga de Souza Lima, como um Estado Econômico Internacionalizado, numa palavra, a Grande Empresa Brasil, produtora de bens para as grandes potências coloniais e hoje globais (A Refundação do Brasil, 2011). Tal fato tem onerado poderosamente a invenção de uma nação soberana. Reparando bem, fomos vítimas de quatro invasões sucessivas que inviabilizaram, até recentemente, um projeto nacional autônomo, aberto às dimensões do mundo.

A primeira invasão, fundacional, ocorreu no século XVI com a colonização portuguesa. Índios foram subjugados ou eliminados, milhões de escravos foram trazidos de África como carvão para a máquina produtiva.

A segunda invasão se deu no século XIX. Milhares de emigrantes europeus para cá, aliviando a pressão revolucionária que pesava sobre as classes industriais. Foram vistos pelos que aqui já estavam como os novos invasores. Seus descendentes, logo incorporados ao projeto das classes senhoriais, criaram zonas prósperas, especialmente no Sul.

A terceira invasão ocorreu nos anos trinta do século passado e foi consolidada nos anos sessenta com a ditadura militar. Introduziu-se uma modernização conservadora mediante a industrialização de substituição. Ela se deu em estreita associação com capital transnacional e com as tecnologias importadas. Por ela se firmou a lógica de nosso desenvolvimento dependente, voltado para fora, produzindo aquilo que os outros queriam e não o que o povo precisava. Mas criou-se um Estado nacional forte que hegemonizou esse processo.

Em tensão dialética com este esforço, elaborou-se também um outro projeto representado pelas massas emergentes da cidade e do campo. Visavam outro tipo de democracia que devia tornar possível o desenvolvimento com inclusão e justiça social. Para derrotar esta proposta, as classes proprietárias deram em 1964 um golpe de classe, utilizando o braço militar. Como consequência, o Brasil mergulhou decisivamente na lógica excludente do capitalismo transnacionalizado.

A quarta invasão se deu com a globalização econômica e com o neoliberalismo político a partir da inovação tecnológica dos anos 70 do século XX e da implosão do socialismo com a consequente homogeneização do espaço político-econômico, ocupado pelo neoliberalismo. Fomos invadidos pela racionalidade da globalização econômica e pela política neoliberal do Estado mínimo e das privatizações.

As teses neoliberais, no entanto, foram refutadas pela devastadora crise econômico-financeira de 2008, atingindo o coração do sistema mundial e pondo todas as economias nacionais em grandes dificuldades. Nós, graças às reformas, algumas feitas antes, mas, consolidadas pelo Governo Lula/Dilma Rousseff, temos podido resistir. Estamos conseguindo um fato inédito: manter o nível de emprego e garantir um crescimento sustentado embora pequeno.

Entretanto, na nova distribuição internacional de poder, o Brasil e, de resto, a América Latina estão sendo neocolonizados. Reservam-nos o lugar de exportadores de matéria prima e de commodities para o mercado mundial, criando obstáculos à inovação tecnológica que confere valor agregado aos nossos produtos. Obrigam-nos a ser a mesa posta para as fomes do mundo inteiro e a permanecer "deitado eternamente em berço esplêndido”.

A nova consciência social, no entanto, a partir dos meados do século passado, conseguiu criar uma vasta rede de movimentos sociais. Ela se afunilou numa força política com a criação do PT e de outros partidos com raízes populares. Com a vitória de Lula e depois de Dilma Rousseff se instaurou um outro sujeito de poder e propiciando o maior evento de inclusão social dos destituídos de nossa história.

Este fato cria a oportunidade para relançar a ideia de uma reinvenção do Brasil sobre outras bases que não são das elites proprietárias. No centro está o povo.

Apesar de ter sido considerado, tantas vezes, jeca-tatu, carvão para nosso processo produtivo, joão-ninguém, o povo brasileiro nunca perdeu sua autoestima e o encantamento do mundo. Talvez seja esta visão encantada do mundo uma das maiores contribuições que nós brasileiros podemos dar à cultura mundial emergente, tão pouco mágica e tão pouco sensível ao jogo, ao humor e à convivência dos contrários.

O antropólogo Roberto da Matta enfatizou o fato de o povo brasileiro ter criado um patrimônio realmente invejável: "toda essa nossa capacidade de sintetizar, relacionar, reconciliar, criando com isso zonas e valores ligados à alegria, ao futuro e à esperança” (Porque o brasil é Brasil, 1986,121)

Alimentamos sempre um horizonte utópico promissor: viver neste mundo não significa ser prisioneiros das necessidades, mas ser filhos e filhas da alegria.

Os ‘patriotas equivocados’

FONTE: Diario do centro do mundo

A jovem Dilma no tribunal depois de ter sido capturada na luta contra a ditadura

NOS ANOS 60, JOVENS se rebelaram contra a ditadura militar. Os generais subiram ao poder num golpe fortemente apoiado pelos Estados Unidos, em 1964. Naquele momento, os americanos viviam uma “guerra fria’ contra os russos. O governo de João Goulart pareceu suspeito de esquerdismo e de simpatias comunistas por Washington. Um Brasil comunista, no quintal americano, seria para os Estados Unidos um pesadelo várias vezes maior do que Cuba.

Uma ditadura militar de direita sossegaria os americanos. Foi o que aconteceu, em 31 de março de 1964, com  a deposição de Jango – o apelido de Goulart – e a ascensão do general  Castelo Branco, provavelmente o presidente mais feio da república, a despeito da boa concorrência. Baixinho, entroncado, Castelo Branco não tinha pescoço.

O ambiente político brasileiro ficou pesado. Censura na imprensa – que maciçamente defendera o golpe –, perseguição e mortes de suspeitos de comunismo. As universidades foram virtualmente sitiadas. O Crusp, o conjunto de prédios da USP que abrigava estudantes necessitados de teto, foi fechado.

Foi nesse ambiente que um grupo de jovens se insurgiu. A melhor definição para eles seria dada, anos depois, pelo líder comunista Luiz Carlos Prestes: patriotas equivocados.

Filhos da elite, em geral universitários de alto desempenho, eles largaram tudo e pegaram em armas contra o regime.  A política normal lhes estava vedada. Se a guerra é a continuação da política por outros meios, aquele era o caso dos insurgentes.

Eles abandonaram todos os seus privilégios. Até o nome. Sob codinomes, viviam na clandestinidade em situação material precária.  Podiam morrer a qualquer momento. A prisão e tortura eram possibilidades diuturnas.

Prestes os definiu como patriotas por razões óbvias. Lutavam pelo país. Equivocados, porque segundo Prestes, e a história confirmaria, o movimento não tinha condições de triunfar. O Partido Comunista de Luiz Carlos Prestes, sem fogo jovem em seus quadros, não aderiu à insurreição.

Eram idealistas, como os jacobinos franceses e mesmo os bolcheviques russos antes que Stálin se revelasse no poder um assassino em massa. Ou como os panteras negras americanos.

Não eram bandidos.

Não eram assassinos.

Eram equivocados? Sim. O preço do equívoco, para muitos, foi a morte, a tortura, o exílio. Vidas interrompidas.

Os sobreviventes tiveram que recomeçar em condições extremamente adversas.

Dilma é um desses casos.

Em sua biografia, aquele é um episódio que a eleva em vez de rebaixar.

Ato marcará um ano da desocupação do Pinheirinho

FONTE: brasil de fato

Graças à luta e organização dos moradores, governo anuncia programa de construção de moradias para São José dos Campos (SP)

22/01/2013

do Sindimetal-SJC

Esta terça-feira, dia 22 de janeiro, marca um ano da violenta ação de desocupação do Pinheirinho, que deixou cerca de 1.700 famílias sem moradia em São José dos Campos (SP). Para relembrar a data e reforçar a luta por moradia e justiça, será realizado um ato, às 18h, em frente ao terreno da antiga ocupação, no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes (R. Walter Dallu, s/n, Campo dos Alemães).

Com o tema “Pinheirinho exige justiça”, ativistas e entidades de todo país vão exigir reparação às famílias pelos danos morais e materiais sofridos durante a desocupação, punição dos culpados e a desapropriação da área para construção de moradias. Um ano depois, porém, as famílias também comemorarão a conquista da construção das primeiras casas às famílias despejadas.

O senador Eduardo Suplicy e o deputado estadual Adriano Diogo confirmaram presença. Entidades sindicais, estudantis e de movimentos populares de todo país também estarão presentes.

Passado um ano do despejo, o terreno de mais de um milhão de metros quadrados voltou a ficar abandonado, sem cumprir qualquer função social. A Selecta, massa falida do especulador Naji Nahas, continua devendo milhões de reais em impostos e multas à prefeitura.

As famílias covardemente expulsas de suas casas recebem hoje o aluguel social no valor de R$ 500, pago pelos governos estadual e municipal. Muitas delas são obrigadas a juntar os benefícios para conseguir pagar os alugueis, inflacionados após a desocupação.

“Temos o dever de nunca esquecer aquela violenta desocupação, para que não se repita tamanha crueldade. Mas nosso principal dever é seguir exigindo que o povo do Pinheirinho receba suas moradias, e os responsáveis pela vergonhosa desocupação sejam punidos”, afirma Antônio Donizete Ferreira, o Toninho, advogado e um dos líderes do movimento.

Construção de moradias

Após muita luta, os antigos moradores do Pinheirinho conseguiram uma primeira vitória. Na semana passada, o governo estadual confirmou a construção de 2 mil casas que devem ser entregues no prazo máximo de um ano e meio.

O programa para a construção dos apartamentos é uma parceria dos governos federal, estadual e municipal, com a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, fundada pelos moradores do Pinheirinho.

O projeto prevê a construção de apartamentos no Parque Interlagos (506 unidades) e no Bairrinho (528). O movimento continua reivindicando a desapropriação do terreno do Pinheirinho para a construção das demais unidades.

A construção das casas será um benefício para toda cidade e fará a fila da moradia andar. Essa conquista não teria sido possível se não fosse pela organização do movimento.

“Os poderosos pensaram que iriam destruir o movimento, mas nossa luta por moradia não acabou. O Pinheirinho e sua luta continuam vivos”, afirma Toninho.

São Paulo é negligente no combate à onda de violência, diz Anistia .

FONTE: noticias.bol.uol.com.br

DA BBC BRASIL Autoridades de São Paulo estão falhando em garantir a segurança pública e punir abusos a direitos humanos cometidos por agentes do Estado, afirmou a Anistia Internacional em entrevista exclusiva à BBC Brasil. A afirmação ocorre em meio a uma onda de violência que já resultou nas mortes de mais de 90 policiais desde o início do ano e levou o número de vítimas de assassinatos no Estado para 571 só em outubro. A Anistia Internacional citou suspeitas de envolvimento de policiais em homicídios motivados por vingança e disse que tais casos não foram investigados adequadamente "durante muitos anos". A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que vem cumprindo as leis de forma rigorosa, prendendo e expulsando maus policiais em todos os casos de violações. "O Estado não compactua com policiais criminosos", disse a pasta em nota. "Condenamos a negligência do Estado em duas questões: garantir segurança pública ampla e respeitosa e assegurar justiça para as vítimas de violações cometidas por agentes do Estado", afirmou Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional, especialista em assuntos brasileiros. A Anistia Internacional também condenou os ataques contra policiais, mas afirmou que é necessária a criação de um órgão federal independente, com poderes suficientes para investigar violações de direitos humanos no país. CICLO DE VIOLÊNCIA Desde o início deste ano vem se intensificando em São Paulo um conflito entre policiais e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo analistas e promotores ouvidos pela BBC, ações mais agressivas adotadas pela polícia para enfrentar o PCC provocaram uma forte retaliação do crime organizado, que deixou dezenas de policiais mortos --a maioria atacada no período de folga. Em um ciclo ascendente de violência, grupos de atiradores não identificados deram início a uma onda de ataques a vítimas em bairros e cidades periféricos de São Paulo. Imediatamente surgiram suspeitas de que tais esquadrões da morte eram formados por policiais e ex-policiais que decidiram agir por conta própria. O ex-delegado geral de São Paulo chegou a afirmar na semana passada que registros criminais de parte das vítimas dos atentados foi checada em computadores da polícia momentos antes dos assassinatos. Horas depois, ele mudou sua declaração afirmado que tal prática foi um problema "no passado". "A Anistia Internacional tem seguido a questão da violência em São Paulo por décadas". disse Cahill à BBC Brasil. "Há muitos anos houve um alto número de mortes cometidas pela polícia que não estão sendo investigadas. Nós acreditamos que isso contribui não só para a corrupção da polícia mas para o próprio envolvimento da polícia em atos criminosos" Em maio de 2006, o PCC praticamente parou a cidade de São Paulo com uma série de ataques contra forças de segurança pública. A violência na ocasião deixou quase 50 políciais e agentes penitenciários mortos e resultou nos assassinatos de aproximadamente 400 pessoas. Cahill afirmou que tanto em 2006 como agora há fortes indícios de envolvimento de policiais nas mortes de civis, embora a Anistia não tenha "evidências concretas". "Como em 2006, recentemente há uma grande suspeita de que o aumento notável de homicídios no Estado de São Paulo inclua um envolvimento forte de policiais", afirmou. Madagascar na Paulista ÓRGÃO INDEPENDENTE Ele afirmou ainda que é necessário conduzir um processo de investigação independente sobre os casos e criar no país o que chamou de "um instituto nacional de direitos humanos", que seja independente do Estado e tenha o poder de investigar as ações da polícia. Cahill disse que um projeto de lei relacionado a esse assunto tramita no Congresso, mas ele não atenderia totalmente a padrões internacionais de independência. Afirmou ainda que o país deve abolir a prática de registrar assassinatos cometidos por policiais sob a classificação de "resistência seguida de morte". Esse recurso, afirmou, serviria apenas para evitar investigações imediatas e ajudaria a acobertar ações de maus policiais. A Secretaria da Segurança Pública afirmou que embora a Anistia Internacional seja uma organização respeitável, suas declarações à BBC estão "equivocadas". A pasta afirmou que o novo Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, determinou "reforço e atenção prioritária às investigações (dos assassinatos recentes), considerando-se todas as hipóteses nas apurações". Ele anunciou uma integração maior entre os diversos setores da polícia e reforços nas forças de seguranças "para garantir a obtenção de resultados satisfatórios à população".

O perfeito idiota paulistano

FONTE: www.blogdacidadania.com.br

Em um momento em que a região metropolitana de São Paulo – e, sobretudo, a capital paulista – vive um clima do mais puro terror ao menos em suas regiões periféricas e nas cidades do entorno, vale uma análise sobre uma parcela dessa sociedade que, tal qual a imprensa local, caiu em um dos mais escandalosos contos do vigário.

Ano que vem, completar-se-ão dezoito longos anos desde que o PSDB venceu a primeira eleição para o governo do Estado de São Paulo. Em 1994, o partido elegeu Mario Covas. Reelegeu em 1998, em 2002 elegeu Geraldo Alckmin, que ficou no cargo até 2006, quando José Serra se tornou governador. Em 2010, Alckmin voltou ao governo do Estado.

Nessas quase duas décadas de governos tucanos em São Paulo, ocorreu um fenômeno estranhíssimo. Embora a mídia paulista (liderada por Folha de São Paulo, Estadão e revista Veja, além das televisões e rádios locais) venha tratando de exaltar os “êxitos” na Segurança Pública que teriam sido logrados pelo governo tucano, não é isso o que se nota no cotidiano.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, sob comando do PSDB, do quarto trimestre de 1995(primeiro ano do governo tucano do Estado) para o terceiro trimestre de 2012 o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) despencou de 2.388 para 1.143. Isso quando São Paulo vive um terror que, há 18 anos, era impensável neste Estado.

Tudo isso se deve a uma parceria entre imprensa local e governo do Estado que alardeia dados falsos que uma classe média idiotizada compra acriticamente apesar de não ser raro que seja vitimada por essa violência e criminalidade que desde 1995 cresce sem parar.

A degradação de São Paulo, sua perda de importância econômica em âmbito nacional, a criminalidade e a violência, o caos no transporte, o metrô que é o mais lotado no mundo, a periferia que conta com regiões que se equiparam a países miseráveis da África, tudo isso não é percebido por esse setor diminuto, porém barulhento, da população paulista e paulistana.

A situação faz lembrar de um livro medíocre que a mídia ultraconservadora brasileira converteu em bíblia dessa classe média idiotizada. Trata-se do Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, um livro sobre política escrito pelo escritor peruano Alberto Vargas Llosa.

Originalmente redigido em castelhano e pertencente à tradição panfletária, a obra versa, em tom crítico e bem-humorado, sobre a influência que a ideologia esquerdista – notoriamente a linha de pensamento marxista – exerce na América Latina.

Pois a compra acrítica dos embustes tucano-midiáticos sobre o desempenho social e econômico de São Paulo por essa classe média alta, preconceituosa e ignorante que infecta o Estado daria margem um Manual do Perfeito Idiota Paulistano, por exemplo.

Na imagem em epígrafe, reproduzo reação de um legítimo representante desse setor da (alta) sociedade paulistana que, no Twitter, reagiu dessa forma messiânica ao post que publiquei na segunda-feira sobre a guerra civil paulista.

Para tanto, o sujeito se baseou em dados da Secretária da Segurança Pública de São Paulo que há anos todos os estudiosos da área de segurança denunciam como fraudulentos. O perfeito idiota paulistano se refere ao gráfico abaixo reproduzido.

É doloroso porque não se trata de um político, mas de um cidadão comum, jovem, instruído, mas que se deixa envolver pelas farsas com que o governo do PSDB conseguiu enredar o eleitor de São Paulo durante os últimos 18 anos.

Através de supressão de ocorrências policiais, a SSP-SP, até há pouco, conseguiu vender a farsa de que São Paulo teria baixos índices de homicídios, tese que a mídia local e nacional vem divulgando gostosamente há anos.

Mesmo em 2006, quando a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu o terror na região metropolitana de São Paulo, a mídia distorceu fatos e jogou a culpa dos ataques sobre o governo federal. Então ficou assim durante todos esses anos: os êxitos na Segurança eram do governo tucano e as falhas, do governo federal.

No fim do ano passado, com a criminalidade já atingindo um patamar insuportável, num lampejo de honestidade raro na imprensa paulista, a tevê Bandeirantes apresentou uma matéria que mostrava como o governo paulista frauda estatísticas para vender farsas como a que usou o perfeito idiota paulistano da imagem que encima este texto.

A matéria da Band revela casos como o do estudante da USP Felipe Ramos de Paiva, assassinado em maio do ano passado dentro do campus da universidade, ou do químico Marcelo Monteiro Fernandes, que, em agosto do mesmo ano, foi igualmente assassinado no bairro paulistano de Vila Sonia. Ambos ficaram de fora das estatísticas da SSP-SP.

A matéria informa que, enquanto a sensação de insegurança, já no ano passado, explodia em São Paulo, a Secretaria de Segurança informava “queda” nos homicídios no Estado, com menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Isso porque, segundo a Band, “Crimes graves, de grande repercussão, simplesmente desaparecem das estatísticas”.

Assista, abaixo, a matéria da tevê Bandeirantes que explica como o PSDB paulista engana o Perfeito Idiota paulista e paulistano há quase vinte anos.

Em São Paulo, ações contra incêndios em favelas ficam no papel

FONTE: www.redebrasilatual.com.br

RBA percorreu cinco comunidades 'contempladas' pelo programa da prefeitura: em três delas, moradores nunca ouviram falar da iniciativa; em uma receberam apenas cursos; e na última ainda aguardam mangueiras e hidrantes

Por: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Comerciantes, moradores e líderes comunitários em pelo menos três favelas em que a prefeitura afirma existir o Programa de Prevenção de Incêndios em Assentamentos Precários (Previn) desconhecem ações relacionadas ao projeto. Em nenhuma delas a Secretaria das Subprefeituras treinou brigadistas, instalou hidrantes ou entregou equipamentos de segurança, como prevê o programa.

Durante dois dias, a reportagem da Rede Brasil Atual percorreu as favelas Jardim da Paz, em Perus, Heliópolis, na zona leste, e Alba, na zona sul, e não identificou presença do Previn. Elas fazem parte de uma lista oficial de 51 lugares contemplados pelo programa, elaborada em março de 2011. A lista foi obtida com a prefeitura pelo Coletivo Fogo no Barraco, por meio da Lei de Acesso à Informação.

“Nunca fui informada de nenhum programa nesses moldes”, afirma a vice-presidente da associação de moradores do Recanto dos Humildes, Georgina Nascimento, bairro onde fica o Jardim da Paz. Simone Fernandes, que faz parte da associação de moradores do próprio Jardim da Paz, também desconhece o programa. “Já tivemos três incêndios aqui e nunca ninguém nos procurou para implantação do programa. Se houvesse com certeza saberíamos”.

Em mais de uma hora de circulação pelo bairro encontramos apenas dois hidrantes antigos. Um deles, completamente desativado, está instalado no quintal da dona de casa Camila dos Santos, que vive há 14 anos na residência. “Ele sempre esteve aqui. Já fomos na Sabesp e no Corpo de Bombeiros, mas ninguém nunca usou ou se propôs a tirá-lo daqui. Não tem nem registro”.

Na favela do Heliópolis, região sudeste de São Paulo, a situação se repete. O projeto, que seria instalado em uma região designada como Gleba F, é desconhecido por moradores e por membros da União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas). 

“Aqui em Heliópolis tem esse troço?”, surpreendeu-se Marilene

Rosa, uma das funcionárias da unidade da Unas na Gleba F. As colegas de trabalho também desconhecem o programa: “Pode rodar por aqui que você não vai ver nenhum hidrante, nem em viela nem em rua aberta”, afirma Silvia Melo dos Santos.

A favela Alba, que pegou fogo em agosto, também não possui ações do programa, de acordo com moradores e comerciantes do local. Os líderes comunitários Daniel Almeida e Marilene Alves afirmaram que há mais de quatro anos houve uma movimentação para instalação do programa, que não teve continuidade. “Eu lembro que teve um curso [para brigadistas], mas acho que foi de malandragem. Só foi para encher nome. Não vingou aqui não”, afirma Almeida. 

“Não teve hidrante nem extintor de incêndio. Acho que o curso nem chegou a ser finalizado”, suspeita o cabeleireiro Vicente Paulo, que há oito anos trabalha na comunidade.

A Secretaria das Subprefeituras, responsável pelo programa, solicitou que a Rede Brasil Atual envie os endereços das favelas em que o programa não foi encontrado e se comprometeu a apurar porque as ações inda estão desconhecidas.

Em duas das favelas visitadas pela reportagem, o programa foi iniciado. A mais adiantada é a São Remo, no Butantã, onde 10 brigadistas foram treinados e receberam o diploma e os equipamentos de segurança - botas, capa, capacete, luvas e máscara de proteção, além de extintor de incêndio e de um pó químico para misturar na água. Ainda faltam hidrantes e mangueiras.

“A roupa é show de bola, bonita demais. O problema é a bota, que é 42 para quem calça 34! Me sinto o Ronald McDonalds com ela”, brinca Laura da Silva, uma das brigadistas voluntárias. Ela diz que entrou na brigada para "ajudar a comunidade".

Foi a mesma vontade que fez Sueli Aquino também participar do curso. Ela já colocou os conhecimentos em prática em um pequeno incêndio num fio de eletricidade. “O fogo já tava passando para as árvores. Tinha muitas crianças com suas mães e a primeira coisa que eu fiz foi afastar todo mundo. Cinco minutos depois chegou o primeiro carro de bombeiro com o tenente que nos deu o curso”.

Na favela da Vila Prudente, que também pegou fogo em agosto, o programa existe, mas os seis brigadistas treinados só receberam, até agora, diplomas.

“A gente cobra os materiais direto, mas ainda não chegou. Já aconteceu um incêndio aqui e nós [brigadista] tivemos que apagar com balde. A gente não tinha como se identificar para deixarem a gente entrar no local”, conta Maria das Dores Rodrigues, uma das brigadistas. Ela lembra que eles têm o papel apenas controlar o início do incêndio e de organizar a retirada das pessoas para evitar acidente. 

Animada e muito orgulhosa com a nova função, Maria conta os cerca de R$ 600 que ganha mensalmente para fazer parte da brigada tem sustentado a família, já que o marido está desempregado. 

A Secretaria das Subprefeituras afirmou que a iniciativa ainda está em implantação e que até o final do ano os equipamentos devem ser entregues aos brigadistas.

Colaborou Gisele Brito

O massacre de indígenas na Ditadura Militar

FONTE: 

www.advivo.com.br

Autor: 

 Lilian Milena

Organizações se reúnem para investigar crimes da ditadura contra população indígena

Tribos indígenas inteiras foram dizimadas durante a Ditadura Militar no Brasil. Casos como o massacre de duas tribos Pataxó na Bahia, pelo então coordenador do Serviço de Proteção ao Índio, Major da Aeronáutica Luiz Vinhas Neves, por inoculação do vírus da varíola, ou dos Cinta-Larga, no Mato Grosso, mortos a dinamites e metralhadoras, devem voltar a tona com o auxílio de grupos organizados da sociedade civil que solicitaram, recentemente, à Comissão Nacional da Verdade que investigue crimes cometidos contra populações indígenas, entre 1948 e 1988, a mando do Estado.

Segundo Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, documentos oficiais do Congresso Nacional apontam que em 1963 existiam no país algo em torno de 300 mil índios. Em 1968 essa população cai drasticamente para 80 mil. Os indícios da forma como se deu o desaparecimento de 220 mil pessoas estão em documentos de discursos de deputados reunidos pelas entidades Associação Juízes para a Democracia, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Grupo Tortura Nunca Mais e o site Armazém Memória.

Zelic destaca que as organizações possuem em mãos mais de mil discursos de deputados, mapeados. O segundo passo será construir uma ferramenta online que, inicialmente, será compartilhada com faculdades e centros de pesquisa para serem analisadas e catalogadas.

A apresentação da proposta “Povos Indígenas e Ditadura Militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade 1946-1988” foi realizada pela primeira vez na Tribuna Popular da Ditadura, condizida no XXXI Encontro Nacional dos Estudantes de História, no dia 16 de julho, Unifesp, em São Paulo.

Em SP faltam políticas de repressão ao crime para evitar o pior

Estamos a favor da repressão, tanto imediata quanto a longo prazo, do crime organizado que impera nas prisões de São Paulo e que, tudo indica - investigações e interceptações telefônicas vão nesse sentido - pode ser responsável por essa onda de violência que provocou ataques a um grande número de bases policiais, matou sete PMs e ateou fogo a 14 ônibus do dia 13 de junho até agora.

Esse clima de terror e medo que atinge tanto os policiais quanto a população em geral não pode continuar. Mas para combatê-lo e fazê-lo cessar o governo do Estado - que é de direito e de fato o comando das polícias - precisa ter planos e políticas objetivas, tanto para ação imediata quanto de longo prazo.

Se estamos - e isso é indiscutível - a favor da repressão aos responsáveis e aos autores dos ataques às bases da PM, dos assassinatos de policiais e dos incêndios a ônibus, estamos igualmente contra represálias fora da lei, contra a violência policial e a forma de atuação da ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.

O olhar cúmplice do governo, da mídia e da sociedade

Responsável pela morte ontem à noite de mais duas pessoas na Zona Leste, a ROTA é considerada uma das polícias mais violentas do Brasil, e em sua ação termina dando veracidade às acusações que lhe são feitas de que ela segue o lema absurdo de "matar primeiro para averiguar depois".

É preciso extirpar essas práticas policiais, bem como a ação de represálias fora da lei, essa violência, o chamado justiçamento de criminosos e as operações ilegais praticadas pela PM, muitas vezes sob o olhar cúmplice do governo e de certa maneira da mídia e da sociedade.

Sim, as vezes até da sociedade quando, na verdade, devíamos, mais do que nunca, fazer a nossa parte que é reagir, nos mobilizar, resistir, protestar e reivindicar mudança nessa situação. Não são nada bons os exemplos, sejam os do presentes, sejam os do passado, dessas práticas de justiçamento de criminosos, operações ilegais, represálias pura e simples ao crime.

Estes grupos de extermínio às vezes montados pela própria polícia descambam para o crime com grande facilidade, quando já não são cúmplices e parceiros dessas organizações criminosas. Degeneram para estas e para outras de triste memória, que não é nem bom lembrar, como esquadrões da morte, milícias e outras organizações do gênero.

Seis meses depois, 'cracolândia' ainda é a 'cracolândia'

Fonte: www.redebrasilatual.com.br

PM mantém "romaria do crack" no bairro da Luz, mas dependentes continuam se concentrando na região. Nas ruas, há mais policiais do que agentes de saúde

Por: Estevan Muniz, da Rede Brasil Atual

Após a GCM forçar a dispersão de usuários, no movimento chamado de "Romaria do Crack", prefeitura lava a rua (Foto: Danilo Ramos/Rede Brasil Atual)

São Paulo – Os números apresentados pela Secretaria de Segurança Pública são eloquentes: quase 83 mil abordagens, 489 prisões, mais de 6 mil encaminhamentos para serviços de saúde e 775 internações, além de 66 quilos de drogas apreendidos. Nada disso, porém, conseguiu por fim à Cracolândia, no centro de São Paulo, conforme previa o projeto de "limpeza" da área iniciado em janeiro pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), em parceria com a administração Gilberto Kassab (PSD).

Seis meses depois das ações repressivas da PM, a região, que fica entre o Campos Elíseos e o bairro da Luz, continua concentrando grande número de dependentes de crack. E a presença da polícia, nas ruas, ainda é maior do que a dos agentes de saúde.

Em janeiro, a denominada “Operação Sufoco” prendeu 296 pessoas e internou 195. A prefeitura demoliu imóveis condenados, que seriam ocupados pelo tráfico de drogas. A ideia era "limpar" a região para facilitar o desenvolvimento do polêmico projeto Nova Luz, que favorece a especulação imobiliária sobre vários questionamentos na Justiça por ter desapropriado um bairro inteiro em benefício da iniciativa privada.  

Originalmente, a Operação Integrada Centro Legal tinha três fases. A primeira consistia em quebrar a logística do tráfico, para, segundo o governo do estado, criar condições para a intervenção da saúde, com uma presença intensa da polícia por 30 dias. 

A segunda fase previa ações sociais e de saúde aos usuários, com abordagens e encaminhamento. Agora, seis meses depois, seria o momento da terceira fase, já sem a presença de usuários - mas isso parece estar longe de acontecer.

As cenas chocantes de policiais acuando hordas de viciados, mostradas pelas TVs em janeiro, continuam acontecendo. PM e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) não interromperam a chamada “romaria do crack”, que consiste em mover os usuários de uma rua para outra, forçando-os a circular no bairro, como se fossem uma manada de bois. A comparação é feita por uma usuária, cujo segundo nome é Laura. 

“Só queria que a polícia deixasse a gente em paz”, disse ela. “Eles nos descem pra lá, sobem pra cá, tiram a gente dali e voltam pra cá. Não podemos ficar em paz em lugar algum. Aqui a gente está por enquanto, porque já já eles vêm e nos tiram”. 

A reportagem presenciou a GCM expulsando um grupo de usuários de um quarteirão da rua Helvétia. Antes de a polícia chegar, alguns deles gritam, em aviso aos demais: “Oh a loira passando de caminhão”, um código no qual a 'loira' significa a polícia. A GCM coordenava o fluxo de pessoas. Em seguida, passavam agentes da Limpeza Urbana, com um caminhão-cisterna varrendo a rua com água. Minutos depois, o mesmo grupo se encontrava concentrado em outro quarteirão, na própria Helvétia, a 100 metros dali. 

“Uso crack desde 1980, quando surgiu o crack”, conta Laura, que não quis revelar a idade. “Foi a pior coisa que eu fiz na vida. Isso é horrível, é avassalador, é a pior coisa que pode acontecer com um ser humano. Você sabe o que é ficar 24 horas só dependendo daquilo? O craque não te deixa dormir, não te deixa comer, você parece um zumbi”. 

Quando a operação começou em janeiro, ela conseguiu escapar, indo para os bairros vizinhos. Laura não reconhece qualquer aspecto positivo da ação da PM. “Eles xingam a gente, chamam de vagabunda e de escória e batem na gente. Todo mundo que mora aqui é amigo, nós convivemos bem. O único problema é a PM. Eu sei que isso é terrível, que ninguém quer ter noia na porta de casa, mas infelizmente acontece, em algum lugar a gente tem que ficar”, disse. 

Questionada a se não tinha interesse em se internar e se não pensou que a ação da polícia poderia ser uma boa oportunidade para tanto, respondeu: “Todos os meus conhecidos que foram internados em janeiro voltaram. Eu já fui internada dez vezes, e eu voltei”. Laura poderia ter mudado para outros bairros, como o Glicério e o entorno do Elevado Presidente Costa e Silva, o “Minhocão”, como outros usuários fizeram após a operação, mas disse que se acostumou com a Cracolândia. “Eu tenho família, mas, quando eu surto, eu sumo e venho pra cá, por dois ou três dias, depois eu volto pra minha casa e fico meses lá.”

A operação policial foi alvo de denúncias de violação aos direitos humanos feitas pela Conectas e outras três entidades ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações Unidas. Em junho, o Ministério Público de São Paulo, que considerou a ofensiva um “mero exercício higienista”, ajuizou ação pedindo condenação do governo do estado e indenização às pessoas submetidas à operação policial, por danos morais, no valor mínimo de R$ 40 milhões. 

Os promotores pediram a concessão de uma liminar que impedisse a PM de fazer a “romaria do crack”. “A operação mostrou-se totalmente ineficiente”, disseram os promotores Justiça Arthur Pinto Filho, Eduardo Ferreira Valério, Luciana Bergamo Tchorbadjiane e Maurício Antonio Ribeiro, em nota divulgada pelo MP.

Eles afirmaram que a "romaria" dificulta o trabalho de agentes de saúde no local e de entidades que realizam trabalhos sociais com os usuários. “Ela gerou graves violações aos direitos humanos, ofendeu princípios do Estado Democrático de Direito e desperdiçou vultosos recursos públicos”, sustentaram eles, na ação.

A quantidade de usuários diminuiu, na região, de acordo com os comerciantes que ali trabalham. A maioria deles, contudo, acredita que a região continua a ser um "antro" do crack. Dermivaldo Pereira tem comércio na região desde 1970. “Está a mesma coisa, oh eles ali”, contou, apontando para usuários na rua de sua loja de conveniência. 

Everaldo Siva Ribeiro, que vive há 30 anos no bairro, aprova a presença da polícia. “Não tem mais roubos, e não tem mais noia na minha rua”, disse. Ele afirma, entretanto, que a Cracolândia ainda existe e que os usuários continuam presentes na região. 

Outros comerciantes que preferiram não ser identificados são avessos à operação da polícia. “Eles [a PM e a GCM] acham que só porque a gente mora aqui é traficante”, disse um deles. A ação da polícia é abusiva, e as abordagens aos moradores é excessiva e agressiva, segundo eles. 

Em janeiro, a prefeitura afirmou que o comércio da região sofria com a presença dos dependentes e as lojas estavam sendo fechadas. Pereira, entretanto, conta que alguns usuários são clientes de seu estabelecimento e que não há qualquer desavença com eles.