Neta de Niemeyer diz que legado será luta pela democracia e justiça social

FONTE: agenciabrasil

Rio de Janeiro - A neta de Oscar Niemeyer Ana Lúcia disse hoje (6) que o principal legado do avô será o trabalho em favor da democracia e da justiça social. Ela chegou acompanhada da esposa de Niemeyer, Vera Niemeyer, ao Hospital Samaritano, por volta das 8h. Uma missa será celebrada no local, pela manhã, em memória do arquiteto.

“É claro que Oscar Niemeyer é um ícone. A arquitetura será a representação física dele, mas há a ideológica também. Mais do que a arquitetura, [há] o trabalho que fez em favor da democracia e da justiça social”, disse Ana Lúcia.

Ela contou que até a semana passada a família tinha esperança de que ele se recuperasse. “Ele estava lúcido. Havia uma previsão, inclusive, de ele ir para o quarto esta semana.”

Oscar Niemeyer morreu na noite de ontem (5), no Hospital Samaritano, em Botafogo, onde estava internado desde o dia 2 de novembro, vítima de complicações renais e desidratação. Por causa de uma infecção respiratória, o arquiteto que estava na unidade intermediária do hospital, ficou sedado e respirando com auxílio de aparelhos. Niemeyer morreu às 21h55. Ele completaria 105 anos no próximo dias 15.

Depois da missa, o corpo será levado para o Aeroporto Santos Dumont, de onde segue ao meio-dia para Brasília. Lá, será velado no Palácio do Planalto.

Câmara aprova MP que cerceia pequenas rádios; PCdoB votou contra

" Se eles têm medo de rádios comunitárias, imagine a regulação da mídia!!! " - Elisabete Ventura 

FONTE: www.vermelho.org.br

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), emenda do Senado à Medida Provisória 575/12, excluindo do texto original pena de detenção de seis meses a dois anos para o uso de potência de transmissão de rádio sem outorga para potências acima de 100 watts. Desta forma, pequenas rádios e rádios comunitárias ficarão desprotegidas da legislação. Apenas os partidos PCdoB e dos Trabalhadores votaram contra a exclusão do texto que fragilizava pequenas rádios no País.

A deputada federal pelo PCdoB-RJ Jandira Feghali, se posicionou em Plenário pelo partido e aproveitou para criticar a decisão da maioria do colegiado presente: “Na verdade, nós estamos perdendo uma oportunidade singular de democratizar a radiodifusão no Brasil. Não há que se confundir rádios pequenas com rádios piratas”, adiantou.

Ainda segundo a comunista, na hora da votação, um documento assinado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádios e Televisão (ABERT) foi distribuído entre os deputados pedindo a posição afirmativa à supressão do texto: “Houve de fato um grande lobby da ABERT aqui dentro (no Plenário) e é preciso deixar claro que há duas posições. E eu, sinceramente, deixo claro que gostaria de ter aprovado a democratização das rádios no País”, concluiu. Anteriormente, a MP 575/12 tratava apenas da permissão para os governos realizarem pagamentos às empresas com as quais mantêm parcerias público privadas (PPPs) antes do término das obras. Atualmente ela já possui alterações de outros temas, como condições tributárias.

Papel da comunitárias

Existem 4.600 rádios comunitárias atuando legalmente no Brasil. Elas estão presentes em 3.700 municípios e cumprem importante papel social na prestação de serviços, no entretenimento e no desenvolvimento local e devem concentrar seu foco de atuação na prestação de serviços.

Tecnicamente, a principal característica de uma emissora deste tipo é a baixa potência, o que limita o seu alcance. As rádios comunitárias operam com potência de 25 W. Desta forma, sua abrangência é pequena – no máximo, alcançam 1 KW de raio a partir da antena, com boa qualidade de transmissão

PSDB, o partido das sombras

FONTE BLOG do caduamaral

Definitivamente, o PSDB não gosta de povo. Não gosta de nada que rume ao fortalecimento da democracia. Para onde se olhe, onde se tem tucano, é fácil constatar essa afirmação.

O governo federal, como todos sabem, quer reduzir as tarifas de consumo de energia elétrica no país. Para isso, antecipou a renovação das concessões de transmissão em 100% e em 60% os de geração.

Pois não é que as companhias de energia contrárias à redução são de estados governados pelo PSDB?

Cemig de Minas Gerais, governador Antônio Anastasia; CESP de São Paulo, governador Geraldo Alckmin; Copel do Paraná, governador Beto Richa.

Todos tucanos, será coincidência?

Mesmo essas empresas serem privadas, total ou parcialmente, suas relações com o governos estaduais são claras. Precisam ser para funcionarem bem.

A melhor prova dessa relação é a campanha contra o barateamento das tarifas de energia.

Em Alagoas, a companhia de energia foi federalizada há muitos anos, mas não tenho dúvidas que se não, também seria contrária à redução da tarifa de energia mais barata. Afinal, o governador alagoano também é tucano.

Como não tem a disputa da tarifa da energia para demostrar seus sentimentos de ojeriza ao povo, o governador Téo Vilela, resolveu desmantelar o Conselho Estadual de Educação.

Agora no CEE alagoano, ao invés de gestões democráticas com a participação da sociedade, o presidente do Conselho é o secretário de educação do estado. E ponto final.

Com o decreto 23.431, em 20/11/2012, Téo Vilela transformou o Conselho “em um “instrumento” dos interesses do próprio secretário de Estado da Educação em sua luta feroz para desmantelar a educação pública estadual”. É o que afirma a nota do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação em Alagoas (Sinteal).

O decreto, conforme a nota do Sinteal, “dá poderes à SEE para impor mais 03 representantes, apodera-se do papel representativo dos outros segmentos que compõem o CEE/AL, já que determina que, na “ausência” de representantes de pais, professores, estudantes ou instituições, será o secretário de Educação quem nomeará, no lugar desses, seus prepostos entre os servidores da própria SEE/AL.”

O atual mandato do Conselho foi extinto pelo decreto e suas duas câmaras serão indicadas pelo secretário estadual de educação. “Vergonhosamente inconstitucional, o decreto 23.431 é autoritário porque tem 'a cara' de quem o criou e merece o repúdio e o combate de toda a sociedade alagoana. Chega de golpes e de ditadura!”, completa a nota.

O secretário de educação, Adriano Soares, há muito tempo vem num incansável labuta para desmoralizar o movimento sindical e destruir a educação alagoana. Como se, de acordo com os índices sociais do estado, ainda restasse muito a destruir.

O corpo do pai do governador, o saudoso Teotônio Vilela (pai) – o menestrel das Alagoas – que morreu defendendo a volta da democracia ao país, deve estar revirado no túmulo.

E o PSDB, do obscurantismo das últimas campanhas eleitorais à luta contra a luz.

RETRATO DESMONTA DESVIO DE R$ 77 MI NA VISANET

FONTE: brasil247

Editada pelo jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, revista Retrato do Brasil traz em reportagem de capa resultado de auditoria de 20 mil páginas que aponta, uma a uma, despesas de R$ 73,8 milhões na Visanet; desvio não ocorreu; verbas liberadas por Henrique Pizzolato têm origem e destinação comprovadas.

247 - Uma auditoria feita por 20 técnicos especializados do Banco do Brasil mostra que a principal tese que sustenta a existência do chamado “mensalão” foi fabricada pela acusação. O trabalho resultou em 20 mil páginas, produzidas em quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005, depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e documentos coletados ao longo de 2006.

A auditoria é revelada na nova edição da revista “Retrato do Brasil”, do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira. Ela sustenta que, ao contrário do que julgou o Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, a tese de que o dinheiro pago à agência de publicidade DNA (de Marcos Valério) não foi indevido – ou seja, não foi por um trabalho afinal não entregue.

Clique aqui para ler o PDF com o material completo.

Leia abaixo a reportagem Um assassinato sem um morto:

Henrique Pizzolato foi condenado no STF por um crime – ter desviado 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil. Mas o desvio não existe. Veja a prova disto na lista publicada a seguir

por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira

Na Idade MédIa, condenava-se uma bruxa sem precisar provar a existência material do crime. Sua confissão bastava. Com Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing e comunicação do Banco do Brasil (BB), foi pior: ele nunca confessou que tivesse desviado 73,8 milhões de reais do BB para o suposto esquema de corrupção do mensalão. Mas foi condenado por 11 votos a zero, no Supremo Tribunal Federal, por esse crime.

Foram feitas três auditorias pelo BB sobre o emprego dos recursos que o banco recebia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos (CBMP) para uso em promoções e publicidade para a venda de cartões de bandeira Visa – dos quais os 73,8 milhões teriam sido desviados. É certo que em todas as auditorias há indícios de irregularidades. O ministro revisor da Ação Penal do mensalão, a AP 470, Ricardo Lewandowski – que frequentemente corrigiu, para menos, a fúria condenatória do ministro relator Joaquim Barbosa – disse que a gestão dos recursos era uma balbúrdia.

Uma das auditorias, feita em 2004, quando Henrique Pizzolato ainda era diretor do BB, apontava muitas imperfeições no processo de uso dos recursos. Nessa auditoria, como nas outras duas, aparecem – algumas vezes, inclusive – variações da mesma preocupação: a gestão era ruim, a tal ponto que deixava a dúvida de saber se todos os projetos de promoção e publicidade haviam sido de fato realizados.

A corte não se preocupou em obter as provas materiais do crime. O argumento dos ministros do STF foi o de que, em casos de gente muito poderosa, com enorme capacidade para ocultar as provas, e, especialmente, em casos de corrupção, a fim de evitar a impunidade, se deveria condenar com base nos indícios. E pobre Pizzolato: como se viu, havia indícios de irregularidades.

Mas, afinal, os projetos foram realizados? Ou não? Antes: Pizzolato era tão poderoso assim que teria sido capaz de ocultar todas as provas concretas do desvio realizado? Jamais. Ele pediu demissão de seu cargo no BB e na diretoria da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do banco, logo que seu nome apareceu no escândalo, em meados de 2005. Como se pode verificar na tabela que começa na página ao lado, os 93 projetos de uso dos recursos do fundo dos quais os 73,8 milhões de reais teriam sumido eram todos, se realizados, de enorme exposição pública. Se não realizados, eram praticamente impossíveis de inventar.

Mais uma vez, pobre Pizzolato, nenhuma das instâncias com poder para tal mandou fazer essa simples prova da existência material do delito: investigar se as ações de incentivo haviam sido realizadas ou não, requisito essencial para condená-lo pelo desvio dos recursos destinados a elas. O PT, do qual Pizzolato foi um dos abnegados criadores (veja a história: “A verdade o absolverá?”, à página 14), que tinha a Presidência da República, o Ministério da Justiça e, em tese, o comando do Banco do Brasil, o abandonou como se ele fosse culpado.

A principal das três comissões parlamentares de inquérito que investigou a história, a CPMI dos Correios, presidida pelo petista Delcídio Amaral e relatada pelo peemedebista Osmar Serraglio, ambos da chamada base aliada, encomendou inúmeros inquéritos à Polícia Federal, todos eles em busca, digamos assim, dos criminosos. Nenhum em busca do “morto”.

Na Justiça, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, mal recebeu, em abril de 2006, as grandiosas conclusões da CPMI, de que teria sido cometido um dos maiores crimes da história política do País, graças ao desvio de dinheiro do BB, fez apenas uma depuração política nas conclusões, para deixar somente petistas na lista dos indiciados (confira o “Ponto de Vista”, à página 5). E abriu o inquérito 2245, que seria presidido – em nome do STF, visto que as investigações envolviam pessoas com foro privilegiado – pelo ministro Joaquim Barbosa.

Tanto o procurador-geral Souza como o ministro Barbosa viram a complexidade do problema e não quiseram encará-lo, fazendo simplesmente uma investigação policial, de campo, e não só de documentos, para saber se os ser viços haviam sido feitos.

Os dois se depararam, concretamente, com os advogados da CBMP, dona e gestora – formalmente, por contrato – dos recursos que teriam sido desviados. Desde o início do ano, o procurador-geral Souza tentava obter da companhia os papéis originais das prestações de contas feitas pela agência de publicidade DNA, de Marcos Valério, a respeito dos serviços, seus e de fornecedores contratados para fazer os trabalhos de promoção para a venda dos cartões, mas a CBMP resistia.

No dia 30 de junho de 2006, Barbosa autorizou a busca e apreensão de documentos da CBMP. A empresa apelou à presidência do STF. Mas a então presidente, Ellen Gracie, reafirmou a busca, feita em julho. Houve petições dos advogados da companhia para que fossem devolvidos documentos protegidos pelo princípio da inviolabilidade das relações advogados-clientes. Os documentos que ficaram foram encaminhados ao Instituto Nacional de Criminalística.

Àquela altura, Barbosa tinha amplas condições de entender o problema. Ele poderia ter visto – se é que não viu – o material que nos permitiu construir a tabela desta reportagem, do final de 2006, de um dos maiores escritórios de advocacia do País a serviço da CBMP, que argumentou, a fim de evitar o pagamento de impostos indevidos pela companhia, terem sido todas as ações de incentivo realizadas. E observou, apenas, que algumas podem ter sido realizadas sem promover especificamente os cartões da bandeira Visa, que era o essencial para a CBMP, uma empresa controlada pela Visa Internacional, parte do oligopólio internacional dos cartões de crédito e débito de uso global.

Barbosa e o procurador-geral tiveram toda a condição de entender a estranha forma de funcionamento do Fundo de Incentivo Visanet: a CBMP pagava os serviços de promoção dos cartões por meio da DNA, serviços esses programados pelo BB, sem que existissem contratos entre a CBMP e a DNA, nem entre o BB e a DNA, para operação desses recursos específicos. Nos autos existe um parecer jurídico do BB que considera perfeitamente legal essa engenharia jurídica. Ela foi construída desde 2001 pelo banco estatal e a empresa de cartões multinacional e seus outros sócios. Sobre ela, é óbvio, Pizzolato não teve a menor influência.

Barbosa e Souza não viram nos autos, ou não quiseram ver, também, que as vendas de cartões de bandeira Visa no BB eram atribuição essencial da diretoria de varejo (Direv), sendo que o funcionário que autorizava formalmente as ordens de serviço de

promoções dos cartões a serem pagas pela CBMP era indicado pelo diretor da Direv.

No encaminhamento da denúncia aceita pelo STF em agosto de 2007, no entanto, Souza cometeu dois absurdos: 1) garantiu que o desvio de dinheiro do BB havia ocorrido, sem ter feito a prova contrária, muito simples, de verificar os abundantes comprovantes de realização dos serviços de promoção; e 2) disse que o laudo 2828, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que examinara a documentação e ao qual ele fizera as perguntas consideradas essenciais para esclarecer o caso, havia afirmado que Pizzolato e seu então chefe, Luiz Gushiken, secretário de Comunicação do governo Lula, eram os principais responsáveis pelo desvio – no entanto, no laudo 2828 os nomes de Gushiken e Pizzolato nem sequer foram citados.

O ministro Barbosa, ao defender a aceitação da denúncia que afinal criou a Ação Penal 470, também evitou todos os problemas estruturais que precisavam ser compreendidos para se contar efetivamente ao plenário do STF a história. Como ele mesmo disse, fez uma historinha. Reorganizou a denúncia do procurador-geral para destacar, em primeiro lugar, duas supostas ações de corrupção de petistas, a de João Paulo Cunha e a de Henrique Pizzolato. Essas historinhas, para a mídia mais conservadora, caíram como o queijo no macarrão. Como disse o ministro Ricardo Lewandowski nos dias da votação da aceitação da denúncia em 2007, e que poderia ter repetido agora: “A imprensa acuou o Supremo. Não ficou suficientemente comprovada a acusação. Todo mundo votou com a faca no pescoço.”

FHC, memória seletiva e disputa caseira

FONTE: Blog do caduamaral

FHC e o anão do orçamento, Sérgio Guerra, presidente do PSDB, lançaram em um encontro com prefeitos tucanos, o nome de Aécio Neves para a disputa presidencial em 2014. também o lançaram para presidente do partido.

Quem não deve ter gostado nada disso foi José Serra. O eterno candidato tucano a qualquer coisa, viu com esse gesto seu desejo eterno de candidatar-se ir por água abaixo. A não ser que saia para o senado ou para a Câmara federal. Porque Alckmin deve ir à reeleição.

Se o cosplay do Sr. Burns, do seriado estadunidense “Os Simpson's” não gostou do ato de FHC e Guerra, ele ainda não se pronunciou, mas seu fiel escudeiro, o idealizador e repetidor dos discursos mais reacionários que se pode fazer, Reinaldo Azevedo, não gostou. Sem o Serra, a possibilidade de não ter baixarias aumenta em 0,5% na campanha de 2014.

Azevedo partiu contra FHC.

Depois o Serra acha ruim quando o chamam de vampiro. Passa as madrugadas acordado, tem aquela cara de chupa sangue típica e assim como o Drácula tem um escravo para defendê-lo durante o dia. Em alguns filmes esse personagem tem uma veia cômica.

Qualquer semelhança é mera coincidência (?).

Azevedo, por Serra, ficou com raiva de FHC; que ficou com raiva de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Carvalho disse o que até os arrecifes do litoral nordestino sabem: a PF não tinha autonomia para atuar nos tempos de FHC na Presidência do país.

FHC disse que apesar dos seus 81 anos, tem memória e que Gilberto Carvalho deveria respeitar o passado, ou seja, seu governo.

Então vejamos, listo aqui alguns dos atos de seu governo.

1 - Ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias;

2 - O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra;

3 - Em 1995 o ex-presidente Cardoso deu uma amostra pública do seu compromisso com o capital financeiro e, na calada de uma madrugada de um sábado em novembro de 1995, assinou uma medida provisória instituindo o PROER, um programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro – um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados, começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%.

4 – Em 1996. Engavetamento da CPI dos Bancos. Disposto a controlar a crise aberta pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou e "convenceu" as lideranças do Senado a engavetar os requerimentos para instalação de uma CPI sobre os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda se comprometeu (e nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER;

5 - A privatização do sistema Telebras e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar;

6 - O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara;

7 - Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebras, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil;

Vou ficar em sete que é a conta do PSDB e da grande imprensa. Se quiser ler mais, clique aqui.

Será que o Fernando Henrique se lembra disso?

E a grande imprensa, lembra?

Lembrar até lembram. Mas fazem de conta que não.

Essa turma toda está com raiva porque a farinha tá pouca e todo mundo quer seu pirão primeiro. Azevedo quer Serra candidato porque lhe é mais interessante. Até para fazer suas imitações de Carlos Lacerda.

FHC está com raiva porque ninguém defende o seu governo e o obrigaram a fazê-lo.

Como pode um partido fazer um senhor de 81 anos se defender sozinho? Que horror!

Aécio que não é bobo, disse que uma candidatura somente deveria ser lançada em 2014. Com certeza esperando algum dossiê do Serra em cima dele.

A “coisa feita em papel couché” Veja já deve estar preparando a capa dessa edição.

E Serra só na catacumba, mirabolando mais um plano infalível. Nem o Cebolinha tem tanta imaginação.

Entrevista de Fux confirma a 'faca no pescoço do STF' para julgar mensalão

FONTE: Sintonia Fina

A entrevista do ministro Luiz Fux, do STF, a Mônica Bérgamo, publicada no domingo (2), em que ele conta parte do lobby político que  fez para ser nomeado, é reveladora por confirmar que os ministros julgaram o "mensalão" com a "faca no pescoço".

Pela entrevista, ficamos sabendo que Fux procurou Delfim Netto, teve o apoio de Paulo Maluf (PP-SP), do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), do ex-ministro Antônio Palocci, procurou o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Os dois últimos já eram réus na época da nomeação e foram condenados por Fux no julgamento.

Mais sorte com outra sentença de Fux, após ser nomeado, tiveram o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-AL) e Jáder Barbalho (PMDB-PA). Ao dar o voto de desempate para a Lei da Ficha Limpa não atingir as eleições de 2010, Maluf preservou seu mandato e o PSDB e o PMDB ganharam um senador em suas respectivas bancadas.

Por menos do que ele disse na entrevista, se Fux tivesse sido nomeado diretor de uma agência reguladora, por exemplo, em vez de ministro do STF, a própria imprensa demotucana já estaria pedindo a cabeça dele.

Deixo de lado os comentários "com o fígado", por hora, pois já há gente o bastante falando até em impeachment do ministro por quebra de decoro. O que é precipitado, pois levará o ministro a recuar e a recolher-se ao silêncio, terminando "em pizza", com amplo apoio da oposição junto com os governistas que não brigam com a imprensa nem com o Judiciário. 

Acho que é hora de incentivar Fux a falar, como se incentiva pessoas a falar na Comissão da Verdade. É hora de ele e de outros ministros do STF falarem sobre o que "rolou" de articulações políticas e midiáticas nos bastidores do STF, antes e durante o julgamento.

Não vamos cair na armadilha de apenas falar em "traição" só porque votou contra os interesses de quem ele cabalou apoios, pois nenhum juiz pode, nem deve, deixar de condenar quando há provas irrefutáveis, contanto que a condenação seja justa, proporcional ao que cada um fez. A questão em aberto foi condenar sem estas provas, pois aí configura-se escolha política.

E o que complica a situação de Fux é que ele não teve apoios só do PT, nem só de partidos da base governista. Em sua sabatina no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele teve a unanimidade de votos dos 23 senadores membros.  Desde Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) até Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). No plenário, em votação secreta, teve só 2 votos contra e 68 votos a favor, dos 70 senadores presentes.

Cito o que disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na CCJ, naquela tarde do dia 2 de fevereiro de 2011: "Como primeiro senador da oposição a se manifestar, quero que saiba que V.Exa. não é um ministro indicado por um grupo político vitorioso nas urnas: V.Exa. é ministro do Supremo Tribunal Federal". Apesar da obviedade na fala do tucano, Aécio demarcou território dizendo que Fux chegava ao STF com apoio político também dos tucanos derrotados nas urnas.

Mais entusiasmado com a nomeação foi Alvaro Dias (PSDB-PR). “Não constrange à oposição aplaudir o governo quando ele acerta, como fizemos, todos aqui, de pé. Aplaudimos a indicação da presidenta da República, porque guarda relação estreita com os requisitos básicos para que o STF cumpra as necessidades do Estado Democrático de Direito”, asseverou.

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) descreveu o acordo feito para agilizar a instalação da CCJ e realizar a sabatina do ministro naquele dia: "foi uma deferência ao talento de Luiz Fux, que foi peça fundamental na montagem e revisão dos Códigos de Processo Civil e Penal".

Se ele buscou apoio entre parlamentares e lideranças partidárias do PT, do PMDB, do PT, e até entre membros do MST, certamente buscou apoio entre demotucanos também, pela louvação que recebeu de oposicionistas no Senado. Então, só ingênuos acreditariam que Fux teria prometido impunidade a gente do PT, pois teria também que acreditar ter prometido o contrário quando conversou com tucanos. O que petistas esperavam era o perfil de um julgador republicano, leal ao rigor das provas e à verdade, independentemente das pressões midiáticas.

Depois de aprovado pelo Senado, mesmo com apoio dos demotucanos, começou a faca no pescoço. A boataria já plantava a versão de que Fux havia sido escolhido "com a condição" de absolver os réus. Óbvio que os boatos não têm fundamento, porque ninguém seria louco de "negociar" a indicação de um ministro do STF estranho, nestes termos, pois bastaria o candidato a ministro gravar a própria conversa, esperar ser nomeado, e dar voz de prisão à quem fez a proposta indecorosa. 

Mas quem disse que boatos precisam ter fundamento? A única forma de Fux escapar do inferno das cobranças que receberia era votando pela condenação. Funcionou a faca no pescoço.

Por ironia do destino, soa estranho as sentenças do julgamento do "mensalão" terem considerado indiscriminadamente todas as articulações políticas interpartidárias como ato de corrupção, e os próprios ministros do STF participarem de articulações muito semelhantes para chegar ao cargo.

PIG (*), ENGAVETADOR, PF: CORRUPÇÃO NO GOVERNO FHC

FONTE: conversaafiada

FHC, quando governou, foi beneficiário da cumplicidade da mídia, que ajudou a acobertar descaradamente a corrupção.

Ontem (3), o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou publicamente que “A corrupção não está mais debaixo do tapete” e que, “Hoje, há mais autonomia dos órgãos de fiscalização e controle como o Ministério Público, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de pronto, rebateu a afirmação de Carvalho. À noite, no Jornal Nacional, a reportagem mostrou parte das declarações do ministro e do ex-presidente sobre o assunto. FHC, visivelmente alterado, qualificou como “leviandade” a declaração do adversário político.

Vejamos, pois, quanto de motivos teve o ex-presidente para se irritar assim com a declaração do ministro de Dilma.

FHC, quando governou, foi beneficiário da cumplicidade da mídia, que ajudou a acobertar descaradamente a corrupção ao sonegar ao público notícias sobre escândalos que dispensariam o bom e velho “domínio do fato” devido à vastidão de provas que havia.

Nesse ponto, há que fazer jus ao jornal Folha de São Paulo, o único grande veículo que denunciou adequadamente a compra de votos para a reeleição de FHC, quando deputados da base aliada de seu governo foram grampeados declarando, ipsis-litteris, que haviam sido pagos pelo então ministro (hoje falecido) das Comunicações, Sérgio Motta, para votarem a favor da emenda constitucional que permitiu ao tucano obter um segundo mandato em 1998.

Além de FHC ter mudado as regras de jogo com ele em andamento ao propor ao Congresso a emenda da reeleição – o que Lula não se permitiu fazer apesar de ser tratado pela mídia tucana como se tivesse tentado e não conseguido –, ainda teve uma denúncia muito bem fundamentada, com provas materiais, de que deputados foram pagos para apoiá-lo.

Além da Folha de São Paulo, nenhum veículo de peso deu destaque ao escândalo. E o procurador-geral da República de então, que o presidente tucano manteve no cargo por oito anos – Lula, nesse período, nomeou QUATRO procuradores-gerais –, não esboçou a menor reação.

Observação: essa foi a principal razão de o ex-PGR Geraldo Brindeiro ter sido alcunhado como “engavetador-geral da República”.

Controladoria Geral da União? No governo FHC chamava-se Corregedoria, em vez de Controladoria, e jamais incomodou o governo, enquanto que a CGU de Lula e Dilma tem sido uma pedra no sapato deles, pedra colocada por eles mesmos no âmbito do esforço hercúleo que fizeram para dar transparência ao que o antecessor tucano escondia.

Polícia Federal? Essa só serviu mesmo para ajudar o governo, ou melhor, o candidato do governo FHC à própria sucessão. Ou alguém esqueceu que a PF só incomodou políticos da oposição durante a era tucana e que seu maior feito foi em 2002, quando destruiu a candidatura de Roseana Sarney para ajudar o candidato governista, José Serra?

FHC esbofeteou a nação ao comparar a omissão criminosa dos órgãos de controle de seu governo (no que tangia a investigá-lo) com a atuação deles hoje. E esse crime foi cometido com o concurso de praticamente toda a grande imprensa, que não só fechou os olhos para a corrupção da era tucana como levantou escândalos só contra a oposição petista.

E se você, leitor, acha que exagero, assista, abaixo, vídeo (completo) de entrevista que o dito “decano do colunismo político brasileiro”, Janio de Freitas, da Folha de São Paulo, concedeu ao programa Roda Viva. Na ocasião, como se pode ver no vídeo, afirmou que a mídia funcionou como “suporte político” do governo FHC.


Roda Viva | Janio de Freitas | 06/08/2012

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

FHC imita ditador e fica angustiado: 'o povo vai bem, mas os investidores vão mal'

FONTE: osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br

Acostumando a quebrar o Brasil e deixar os brasileiros numa pindaíba danada, quando havia alguma crise internacional (em qualquer canto do mundo), o ex-presidente FHC escreveu um artigo angustiado porque o povo vai bem, mesmo diante da crise internacional, e tem votado pela continuidade dos governos petistas de Lula e Dilma.

O tucano reclama das políticas nacionalistas sobre o petróleo do pré-sal, reclama das políticas anti-cíclicas e, pasmem, depois de seu governo produzir o racionamento elétrico do apagão, tem a cara de pau de reclamar da queda na conta de luz proposta por Dilma, porque "prejudica" investidores privados do setor elétrico, segundo o tucano. Certamente está dizendo isso de comum acordo com o senador Aécio Neves (PSDB), o mais ferrenho opositor da queda no valor da conta de luz para o brasileiro.

Por fim o ex-presidente tucano recorre ao "udenismo" que tem marcado o discurso fajuto do PSDB, porém o povo, que não é bobo, sabe que o partido campeão de fichas sujas é o PSDB, e que as riquezas nacionais foram vergonhosamente saqueadas no governo tucano vendilhão da Pátria. 

FHC ainda teve a cara de pau de criticar o nepotismo, "se esquecendo" que empregou sua filha no Palácio do Planalto durante 8 anos de presidência, e depois a colocou como funcionária "fantasma" no gabinete do ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Só faltou reclamar da queda de juros. Deve ter sentido que pegaria mal.

FHC só elogiou a mídia.

A moral da história do artigo de FHC lembra o ditador Médici, só que adaptado à realidade atual. Médici disse durante o chamado "milagre brasileiro" no início dos anos 70: "O Brasil vai bem, mas o povo vai mal". Só faltou FHC escrever "O povo vai bem, mas o neoliberalismo demotucano vai mal".

PT E psdb: A DIFERENÇA ENTRE ELES É O PAÍS QUE CADA UM CONSTRUIU

FONTE: Rafael Patto 

Pra mim, essa conversa de que, depois que o PT assumiu o governo, teriam se diluído as diferenças entre os partidos políticos não passa de uma tremenda balela daqueles que morrem de medo da evidenciação das diferenças que, sim, existem e são muitas. Vamos brincar de “faz de conta”. Faz de conta que as diferenças ideológicas que marcavam a distância do PT para os demais partidos tenham se esvaído. Não faz mal. Porque ainda que isso fosse verdade, há uma enorme diferença de realizações concretas, de obra construída, que é cada vez maior e mais sólida. A maiúscula transformação social ocorrida no Brasil a partir do primeiro governo Lula é o que marca a diferença entre PT e psdb, por exemplo. E fim de papo. Basta conferir os indicadores em todas as áreas, a começar do combate efetivo e sistemático à corrupção. 

Quantas investigações de casos de corrupção no governo fhc chegaram até um estágio conclusivo? Que instrumentos foram propostos pelos tucanos para promover a transparência na administração pública? O governo federal do PT criou o Portal da Transparência, por meio do qual todo e qualquer cidadão pode acompanhar a execução orçamentária da União, tendo acesso a um pormenorizado controle de gastos e prestação de contas do uso do dinheiro público. Por sua vez, que ferramenta o governo tucano em São Paulo disponibiliza para o cidadão paulista que quiser ter esse mesmo acesso ao controle dos gastos públicos na esfera estadual? Nenhuma! Da mesma forma, nos anos fch, os gastos públicos do governo federal eram uma verdadeira caixa-preta. Além disso, fhc não respeitou a independência institucional dos órgãos de fiscalização do Estado, a exemplo do Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União. Lula, ao contrário, sempre reconheceu a autonomia funcional dos membros dessas instituições e ainda investiu como nunca antes na profissionalização da Polícia Federal, dotando-a de capacidade material, humana e logística para se dedicar ao combate à corrupção e ao desvio das finalidades públicas dos atos de agentes do Estado. Por isso existe a sensação de que os casos de corrupção aumentaram nos últimos anos. Mas essa impressão é enganosa. O que aumentou foi o enfrentamento da corrupção. O Estado deixou de passar a mão na cabeça dos corruptos e parou de varrer a sujeira para debaixo do tapete. A sociedade tem que entender isso. As pessoas têm que escolher em que país querem viver: neste onde os escândalos são devidamente investigados, ou naquele onde os crimes não escandalizavam as pessoas porque não eram tornados públicos.

Em matéria de oferta de crédito e distribuição de oportunidades, a comparação também é reveladora. Em 2002, o crédito total disponibilizado para todos os brasileiros era de R$ 380 bilhões. Hoje, só o Banco do Brasil tem isso. Em 2011, a oferta total de crédito foi de R$ 1,6 trilhão. Em 2002, a Caixa Econômica financiava 5 milhões de reais. Em 2011, os financiamentos totais pela Caixa atingiram R$ 70 bilhões. O Banco do Nordeste emprestou, em 2002, R$ 262 milhões e em 2011 emprestou quase R$ 30 bilhões. É dinheiro nas mãos do povo. O dinheiro que sempre ficava escondido, que só era usado pela meia dúzia que sempre se achou dona desse país, hoje está aí circulando: está nas mãos das mães que recebem o Bolsa Família para seus filhos e que movimentam a economia local das regiões onde vivem; está no incentivo à agricultura familiar das pequenas propriedades rurais, nos microempreendimentos daqueles que vêm querendo aproveitar o bom momento da economia brasileira para alavancar seus próprios negócios; está nas milhares de bolsas integrais ou parciais do ProUni, que vêm permitindo a milhões de brasileiros estudarem e ampliarem suas oportunidades na vida; e por aí vai. Esse é o espírito do “Brasil de TODOS”. Todo esse dinheiro que os governos do PT estão colocando nas mãos do povo, fazendo circular na economia por meio dos microcréditos rurais, os créditos habitacionais, os créditos estudantis, o Bolsa Família, os reajustes do salário mínimo sempre acima da inflação, os investimentos públicos em infraestrutura (PAC) e em programas setoriais (Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional da Agricultura Familiar) enfim, toda essa dinheirama que foi socializada estava concentrada nas mãos daqueles que sempre lucraram muito assaltando os cofres públicos. Empréstimo no Brasil sempre foi muito caro porque sempre existiram aqueles que metiam suas bundas em cima da grana para impedir que ela circulasse. A partir do governo Lula, isso acabou. E ainda querem dizer que não existem diferenças?

O mais curioso, no entanto, é a resistência desses segmentos mais reacionários da nossa sociedade em admitir os avanços do país sob o comando do PT. Para essa gente alucinada, os êxitos eleitorais do PT se justificariam exclusivamente por aquilo que eles chamam de “políticas assistencialistas” como se programas de transferência de renda como o Bolsa Família fossem meramente eleitoreiros. Essa é uma visão absurdamente preconceituosa e que parece corresponder muito bem à preguiça mental dessa gente que não gosta de raciocinar. Parece que a única coisa que o PT fez desde que assumiu o governo do país foi implementar o Bolsa Família, e mais nada. Já não teria sido pouca coisa, mas não foi só isso. Será que somente os beneficiários do Bolsa Família consideram que o país melhorou nos últimos dez anos?

O ódio que a elite brasileira sente do governo dos trabalhadores lhe cega de tal maneira que ela perde a capacidade de fazer uma análise devidamente coerente do que vem se passando no país desde o início da década passada. Até o observador menos atento já foi capaz de compreender que o sucesso popular dos governos do PT não se deve apenas às políticas sociais: “é a economia, estúpido!”. 

Claro que os programas de proteção ao extrato popular de baixíssima renda são muito significativos do ponto de vista social, mas são mais significativos ainda quando considerados sob o prisma de seus impactos na economia de um modo geral. Além desses programas, é preciso levar em consideração também os efeitos positivos causados por outras ações de governo que foram determinantes para que hoje o Brasil não fosse uma Grécia falida e endividada. As medidas sociais de transferência de renda e combate à miséria, combinadas com a valorização do salário mínimo e a formalização do mercado de trabalho, foram fundamentais para o fortalecimento e a ampliação do mercado consumidor interno. A ativação desse mercado interno, por sua vez, estimulou a produção industrial, permitindo a elevação dos níveis de crescimento econômico com geração de emprego, inclusão social e redução das desigualdades regionais do país. Foi esse ambiente que permitiu ao país avançar inclusive na redução progressiva das taxas de juros, que nos tempos de fhc atingiram os maiores patamares em toda a história, desestimulando o capital produtivo e favorecendo o capital especulativo que não produz nenhum bem ou serviço sequer e não gera nenhum posto de trabalho sequer. O governo tucano prestigiava quem queria o lucro fácil, exploratório e predatório do país, e penalizava quem pretendesse investir no Brasil e colaborar com o seu crescimento. Isso também mudou, e muito.

E é graças a essas mudanças que, de 2003 a 2011, 40 milhões de pessoas em todo o Brasil saíram da classe D e E e chegaram a classe C. “É quase a população da Espanha”. O Nordeste é a região onde a classe C mais cresceu nos últimos anos (+50%). A mesma faixa de renda cresceu mais no interior do país (+ 36,4%) do que nas regiões não metropolitanas (+28,3%). A renda dos 50% mais pobres da população subiu 580% mais rápido do que a dos 50% mais ricos.

Essa é a obra do PT no governo. Alguma semelhança com a estagnação econômica, com a concentração de renda, com as PRIVATARIAS dos tempos dos tucanos?

Acho que os dados reais nos permitem afirmar sem medo de errar que as diferenças entre PT e psdb estão mais evidentes do que nunca. E a base dessa diferença não será encontrada apenas na assistência social, como querem os analistas de araque. Basta perguntar para os que sempre quiseram estudar, mas não tinham maiores oportunidades porque não podiam contar com o ENEM ou o ProUni. Perguntem a eles! Perguntem também para quem sempre considerou a casa própria um sonho inalcançável, mas conseguiu realizá-lo graças ao “Minha Casa, Minha Vida”. Perguntem aos que queriam abrir uma microempresa e não conseguiam porque não existia o “SuperSimples”. Perguntem aos estudantes que sempre sonharam em fazer um intercâmbio em universidades estrangeiras e não tiveram essa oportunidade porque não existia o “Ciência sem Fronteiras”. Perguntem a quem simplesmente queria plantar e colher e não podia porque não havia disponibilidade de crédito para micropodutores rurais e para a agricultura familiar. Perguntem para aqueles que até o despontar do século XXI não tinham sequer luz elétrica em casa e agora podem oferecer aos filhos um delicioso suco gelado retirado da geladeira nova recém adquirida. Perguntem a eles se não é verdade que a vida deles melhorou nos últimos dez anos como “nunca antes na história desse país”. Eles não perguntam porque já sabem das respostas.

Mas seria muito bom se um dia os mervais pereiras, as doras kramers, as elianes cantanhedes e outros “cheirosos” saíssem de suas torres de marfim. Faria bem a eles tomar um banho de Brasil, abrir os olhos, encarar a realidade e constatar de maneira honesta a brutal diferença que existe entre o PT e os demais partidos que já governaram esse país em toda a sua história.

BRASILEIRINHO TEM A PIOR AUDIÊNCIA DA HISTÓRIA

FONTE: www.conversaafiada.com.br

Em um ano, o Brasileiro caiu 18% na audiência, o que equivale que um em cada cinco telespectadores deixaram de assistir os jogos na Globo.

CAMPEONATO BRASILEIRO TEM PIOR AUDIÊNCIA DA HISTÓRIA

Por MarFig
Do Almanaque da TV

CAMPEONATO BRASILEIRO MARCOU PIOR AUDIÊNCIA DA HISTÓRIA EM 2012

Audiência do Brasileirão em um ano: Na Globo, queda de 18%. Na Band, 23%.

A temporada de 2012 do Campeonato Brasileiro que foi a mais cara da história para a Rede Globo – especulasse que a emissora desembolsou mais de R$ 600 milhões pelos direitos de TV aberta, também foi a de pior audiência.

Até o domingo (25) passado os jogos renderam para a Globo 17,2 pontos de média. No ano passado o Brasileirão marcou média de 20,9 até sua 37º rodada.

Em um ano, o Campeonato Brasileiro caiu 18% na audiência, o que equivale que um em cada cinco telespectadores deixaram de assistir os jogos na Globo.

Mas não foi só o canal carioca que perdeu audiência do Brasileirão. A Band caiu 23% em um ano. Marcou, em 2012, média de 5,1 pontos contra 6,6 de 2011.

Somadas, as perdas de audiência de Globo e Band apontam que mais de 1 milhão de pessoas fugiram da frente da TV na hora do futebol na Grande S. Paulo, onde cada ponto no Ibope equivale a cerca de 60 mil domicílios.

Em tese, os pontos perdidos pelas emissoras que transmitem o Campeonato Brasileiro na TV aberta não migraram para nenhum outro canal. No ano passado, o total de TVs ligadas durante o Brasileirão era de 56,5%. Neste ano, é de 50,9%. Somente o SBT cresceu na TV aberta durante esse período.

As informações são do jornalista Daniel Castro, do portal R7. Ainda de acordo com o jornalista, a queda de audiência no Campeonato Brasileiro 2012 fortalece uma ala da Globo que defende a volta do Brasileirão com mata-mata (realização de um jogo final entre equipes de ponta) para definir o campeão.


Clique aqui para ler “Quem vê o Galvao não sabe por que o Mano caiu”. 

Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação

Fonte:blog.planalto.gov.br

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.

“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.