terça-feira, 7 de junho de 2011

Transformações

De acordo com a Constituição de 1988, o valor do mínimo deveria ser capaz de satisfazer as necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. Ele também teria reajustes periódicos que lhe preservassem o poder aquisitivo.
As formas de reajustes variaram muito ao longo da história do salário mínimo. No início, estava prevista a revisão dos valores a cada três anos, mas, apesar disso, o montante chegou a ficar seis anos sem alteração. A partir de 1951, houve reajustes anuais ainda que não fossem regulares. Em 1979, eles passaram a ser semestrais. Após um tempo, os reajustes eram anuais, até que com a aceleração inflacionária na década de 80, o salário começou a ser reajustado mensalmente.
Desde 1994, com a implementação do Real, o reajuste do salário mínimo passou a ocorrer anualmente, em meados de abril, de acordo com a variação da inflação.   A partir de 2007, o salário mínimo passou a ser corrigido todos os anos pela inflação do ano anterior, somada à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.

Texto do site: Governo Brasileiro

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