domingo, 24 de junho de 2012

Vidas Paralelas: Lula E Lugo




Aconteceu com Lugo o que quase aconteceu com Lula: a deposição.
Lugo e Lula têm semelhanças notáveis, fora o “Lu”: são fruto, para o bem e para o mal, da extraordinária desigualdade social da América do Sul. Os dois surgiram, Lugo no Paraguai e Lula no Brasil, pelos braços dos pobres. Braços e, importante sublinhar, votos.
A diferença fundamental é que Lula teve, em seus tumultuados anos de presidência, o apoio de um sindicalismo organizado e claramente disposto a reagir caso seus opositores encontrassem uma maneira de derrubá-lo. Afastar Lula teria sido um movimento muito mais arriscado do que foi tirar João Goulart, em 1964. Ou mesmo Collor, nos anos 1990.
Por isso, Lula não apenas cumpriu dois mandatos como elegeu Dilma, que os pobres, em sua sabedoria nada livresca e completamente intuitiva, deduziram que continuaria a fazer o que a administração anterior fizera.
Lugo, no Paraguai, jamais teve um suporte remotamente parecido com o de Lula. Os camponeses esperavam muito dele, mas Lugo acabou fazendo pouco — menos por vontade do que por um sistema que petrifica e perpetua a desigualdade. Quase toda a terra cultivável paraguaia está nas mãos de pouco mais de 1800 pessoas, que as ganharam praticamente de graça como recompensa pelo apoio à ditadura de Stroessner.
Uma delas é um brasileiro – ou brasiguaio, gente do Brasil radicada no Paraguai – chamado Tranquilo Favero. Favero, que apoiou a queda de Lugo, virou uma das pessoas mais odiadas do Paraguai ao dizer que camponês deve ser tratado a pancadas, “como mulher de malandro”.
As tentativas de reforma agrária de Lugo esbarraram num sistema judicial corrupto, montado para servir milionários como Favero. O fracasso de Lugo em promover uma reforma agrária não elimina o fato de que enquanto ela não for feita o Paraguai estará condenado a ser o país miserável que é.
O Paraguai não tem indústria relevante, e consequentemente o sindicalismo lá é frágil. Os trabalhadores rurais – carperos, como são conhecidos lá – não representam uma ameaça séria aos golpistas. São desorganizados e acabaram não enxergando em Lugo, um padre progressista que em nada lembra na aparência e nos modos um carpero, a resposta para seus problemas.
Por isso Lugo caiu, sob a alegação de “mau desempenho” feita por parlamentares de um partido, o Colorado, sob cujo domínio inepto, iníquo e corrupto de décadas o Paraguai foi transformado no paradigma supremo de tudo que um país não deve ser. Agora é uma democracia falsificada, como os uísques que incautos compram lá.
E por ter a retaguarda de sindicatos organizados – e também por ter sido visto, se não como solução, ao menos como uma esperança pelos pobres – Lula não caiu.

FHC: a submissão colonizada ao tirar os sapatos em Miami




“Quem tirou os sapatos, de forma subalterna, não foi apenas o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, mas, sobretudo, o governo entreguista e neoliberal de FHC”. (DSF)

A notícia vergonhosa correu pelo Brasil em 31 de janeiro de 2002: “Ministro das Relações Exteriores Celso Lafer tira os sapatos no aeroporto de Miami”.

Sempre quando tenho oportunidade cito este fato, este humilhante acontecimento para o Brasil e para o seu povo. O episódio é simbólico e retratou o Brasil colonizado, subserviente, dominado e sem esperança, porque autoridades descompromissadas com a grande Nação brasileira se submeteram aos ditames e aos interesses dos países considerados desenvolvidos, notadamente os EUA. Foi vergonhosa a conduta do senhor chanceler Celso Lafer, bem como demonstrou que quem tem complexo de vira-lata é uma parcela de nossa elite colonizada e atrasada, pois acostumada que é em receber ordens e migalhas de quem ela considera ser a Corte.

Espero, até o fim da minha vida, nunca mais ter de ver o Brasil de joelhos, com o pires na mão e submetido às ordens e aos interesses dos imperialistas colonizadores. As correntes neoliberais e oligárquicas do Itamaraty sempre defenderam que a instituição de Rio Branco efetivasse uma política externa de punhos de renda e mancomunada com os salões de Washington, Londres e Paris. Lula acabou com isso e efetivou uma política externa não alinhada e baseada na igualdade entre os países no que é relativo ao tratamento e aos respeito na hora de tratar de negócios e de política internacional.

O Brasil se voltou para a África, abriu espaços na Ásia amarela e no Oriente Médio e fortaleceu o Mercosul e a Unasul e rejeitou a Alca estadunidense que quase levou o México à bancarrota e à insolvência, bem como passou a participar com mais força e ênfase de questões internacionais, além de estar a lutar por uma cadeira cativa no Conselho de Segurança da ONU. A política do Itamaraty no Governo Lula foi independente ao ponto de ter sido criado o G-20 e os Brics, organizações criadas com forte influência brasileira e que hoje tem força econômica tão poderosa quanto o G-8, no que diz respeito à comparação dos PIBs e dos mercados internos desses 20 países com os dos países desenvolvidos e que atualmente estão a penar com a crise iniciada em 2008, que gerou alto desemprego, dívidas gigantescas e protestos, alguns violentos, nas ruas das metrópoles europeias e dos EUA. Hoje, o mundo vive uma nova realidade de correlação de força e poder. É visível. Não enxerga quem não quer. Intelectuais das universidades mais importantes do mundo e políticos e burocratas de países em crise econômica reconhecem esses novos fatores.

Além disso, o Governo de FHC (Itamaraty) teve a desfaçatez de propor que o Brasil apoiasse os países ocidentais belicosos na invasão do Iraque. Agora fica a pergunta que não quer calar: no futuro, hipoteticamente, qual seria a moral do Brasil em relação a ter apoio da comunidade internacional, por exemplo, se os EUA da América e seus aliados de pirataria da OTAN resolvessem invadir o gigante sulamericano de língua portuguesa por causa do pré-sal ou da Amazônia ou até mesmo por causa da água? Porque se um país invade o outro e o seu governo apoia ou participa de tal ação de guerra não tem como reclamar depois se for invadido. Não é isso? Pois bem, era exatamente este argumento que o grande chanceler nacionalista, Celso Amorim, usava para refutar “convites” para o Brasil fazer parte de alianças bélicas, de pirataria e rapinagem.

Voltemos aos sapatos e aos pés descalços do chanceler tucano de FHC. A conduta equivocada e submissa de Celso Lafer humilhou o valoroso e trabalhador povo brasileiro. Sempre quando tenho oportunidade lembro do lamentável acontecimento. Cito-o em muitos dos meus textos e artigos, em casa para a minha família, no restaurante com os amigos, no trabalho e em qualquer conversa, informal ou não, em que o Brasil e a sua independência e autonomia se tornam referências ou objeto de questionamentos. O tirar os sapatos do chanceler Celso Lafer resume o que foi o governo entreguista do vendilhão e neoliberal Fernando Henrique Cardoso e o seu descompromisso com a Pátria. É submissão em toda sua plenitude e o complexo de vira-lata na veia.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

As 10 recomendações mais votadas dos internautas para os Chefes de Estado e de Governo na Rio+20 - Nota 029/2012


“Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, de 16 a 19 de junho
Internautas de todo o mundo contribuíram para os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, votando nas 100 recomendações propostas pela plataforma digital. As 10 recomendações mais votadas, uma para cada Diálogo, foram as seguintes:

i. Cidades Sustentáveis e Inovação

- Promover o uso de dejetos como fonte de energia renovável em ambientes urbanos.

ii. A Economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo Padrões Sustentáveis de Produção e Consumo


- Eliminar progressivamente os subsídios danosos e promover mecanismos fiscais verdes.

iii. Desenvolvimento Sustentável como Resposta às Crises Econômicas e Financeiras


- Promover reformas fiscais que encoragem proteção ambiental e beneficiem os mais pobres.

iv. Energia Sustentável para Todos

- Tomar medidas concretas para eliminar subsídios a combustíveis fósseis.

v. Desemprego, Trabalho Decente e Migrações

- Colocar a educação no centro da agenda dos objetivos para o desenvolvimento sustentável.

vi. Água

- Assegurar o suprimento de água por meio da proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e das fontes de água.

vii. Segurança Alimentar e Nutricional

- Promover sistemas alimentares que sejam sustentáveis e contribuam para melhoria da saúde.

viii. Desenvolvimento Sustentável para o Combate à Pobreza

- Promover a educação em nível global para erradicar a pobreza e atingir o desenvolvimento sustentável.

ix. Florestas

- Restaurar, até 2020, 150 milhões de hectares de terras desmatadas ou degradadas.

x. Oceanos

- Evitar poluição dos oceanos pelo plástico por meio da educação e da colaboração comunitária.

VOTAÇÃO DIGITAL
O processo de participação da sociedade civil teve início por meio da discussão de mais de 500 recomendações propostas na Plataforma Digital dos Diálogos. As que tiveram maior nível de apoio foram levadas para votação, entre 5 e 15 de junho, no site aberto. As recomendações acima foram as mais votadas, em cada um dos dez temas, por mais de 60.000 pessoas, de 193 países.

Os resultados da votação servirão de parâmetro para os Diálogos presenciais, que estão acontecendo no Riocentro, no Rio de Janeiro, até o dia 19 de junho. As sugestões mais votadas entram na pauta de debates e poderão ser apresentadas aos líderes mundiais reunidos na seção oficial da Rio+20, de 20 a 22 de junho, também no  Riocentro.

Cada um dos Diálogos discute 10 recomendações específicas, que resultaram de amplo debate realizado na plataforma digital. Estabelecida com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a plataforma digital dos Diálogos permitiu que mais de 11 mil pessoas, de 190 países - incluindo ativistas, líderes comunitários, cientistas, jovens e representantes do setor privado – participassem das discussões. As 100 recomendações que estão sendo debatidas até o dia 19 de junho resultaram desse amplo debate virtual.

As recomendações propostas pelos debatedores e escolhidas pela plateia nos Diálogos durante a Rio+20 serão compiladas e apresentadas, juntamente com as escolhidas pelos internautas, aos Chefes de Estado e de Governo, no Segmento de Alto Nível da Conferência.

O site está disponível nas seis línguas oficiais da ONU (inglês, espanhol, francês, árabe, chinês e russo) e também em português.

“Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”
Agenda e Participantes


1 - Desemprego, trabalho decente e migrações – 16 de junho, 11hs às 13:30hs

Moderador: Jonathan Watts, The Guardian
  • Sra. Carmen Helena Ferreira Foro (Brasil) - Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG.
  • Sr. Daniel Iliescu (Brasil) – Presidente, União Nacional dos Estudantes
  • Sra. Deborah Wince-Smith (EUA ) - Presidente, The Council on Competitiveness
  • Sra. Ivana Savich (Sérvia) – Coordenadora, CSD Youth Caucus
  • Dr. James K. Galbraith (EUA ) - Professor, Texas University
  • Dr. Lu Hulin (China) - Professor, Beijing University
  • Sra. Nana-Fosu Randall (Gana) - Fundadora e Presidente, Voices of African Mothers (VAM)
  • Sra. Sharan Burrow (Austrália) - Secretária-Geral, International Trade Union Confederation
  • Sr. Maurice Strong (Canadá) – Secretário-Geral das Conferêrencias de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992)
  • Sr. Peter Bakker – Presidente, World Business Council for Sustainable Development (WBCSD)
 2 - Desenvolvimento Sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras – 16 de junho, 15:30 às 18:30hs

Moderador: Sr. Luis Nassif (Brasil) – TV Brasil/Agência Dinheiro Vivo
  • Sr. Caio Koch-Weser (Alemanha) - Vice-Presidente, Deutsche Bank Group
  • Dr. Enrique V. Iglesias (Uruguai) – Secretária-Geral Ibero-Americana (SEGIB). Ex-Presidente, Banco Interamericano  de Desenvolvimento (1988-2005)
  • Sr. Fabio Barbosa (Brasil) – Presidente Executivo, Abril S.A.
  • Dr. Jeffrey Sachs (EUA ) -Diretor, Earth Institute, Columbia University
  • Dr. Herman Mulder (Países Baixos) - Presidente, Global Reporting Initiative (GRI)
  • Sra. Kate Raworth (Reino Unido) - Pesquisadora, Oxfam
  • Dra. Marcela Benítez (Argentina) - Fundadora, Diretora, RESPONDE Association
  • Sr. Wang Shi (China) – Fundador e Presidente, China Vanke Co. Ltd
  • Dr. Yilmaz Akyuz (Turquia) – Economista Chefe, South Centre
  • Dra. Laurence Tubiana (França) – Sciences Po

3 - Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza – 16 de junho, 19:30 às 22hs 

Moderador: Sr. Fred de Sam Lazaro (EUA) - PBS
  • Dr. Boaventura de Sousa Santos (Portugal) - Professor, Universidade de Coimbra
  • Dr. Judith Sutz (Uruguai) - Professora, Universidad de la Republica
  • Sra. Lourdes Huanca Atencio (Peru) - Presidente, National Federation of Women Rural Workers,
  • Artisans, Indigenous and Wage Workers of Peru (Femucarinap)
  • Dr. Manish Bapna (EUA ) - Presidente World Resources Institute (WRI)
  • Dra. Márcia Lopes (Brasil) - Professora, Ex-Ministra Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
  • Sr. Marcos Terena (Brasil) - Presidente, Comitê Intertribal
  • Dr. Pavan Sukhdev (Índia) - Fundador e  Presidente, Gist Advisory Private Ltd.
  • Sra. Severn Cullis-Suzuki (Canadá) - Membro da Diretoria, David Suzuki Foundation
  • Sr. Victor Trucco (Argentina) – Presidente Honorário, Argentine Association of No-Till Producers (AAPRESID)
  • Dr. Yang Tuan (China) - Diretor, Center for Study of Social Policies, Chinese Academy for Social Sciences

4 - A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo – 17 de junho, 11hs às 13:30hs
Moderador: Sr. Joseph Leahy (Reino Unido) – Financial Times
  • Dra. Elisabeth Laville (França) - Diretora, UTOPIES
  • Dra. Enase Okonedo (Nigéria) - Decana, Lagos Business School
  • Dra. Gro Harlem Brundtland (Noruéga) - Ex-Primeira Ministra da Noruega
  • Sr. Helio Mattar (Brasil) - Presidente, Instituto Akatu. Co-Fundador do Instituto Ethos
  • Dr. Ignacy Sachs (França) - Professor, Centre de Recherche sur le Brésil Contemporain (CRDC), Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS)
  • Sr. Juan Carlos Castilla-Rubio (Peru) - CEO, Planetary Skin Institute
  • Dra. Kelly Rigg (EUA ) - Diretora Executiva, Global Campaign for Climate Action
  • Dr. Mathis Wackernagel (Switzerland) - Co-Fundador, Diretor Executivo, Global Footprint Network
  • Dr. Thomas Heller (EUA ) – Diretor Executivo, Climate Policy Initiative
  • Embaixador Rubens Ricupero (Brasil) - Ex-Secretário-Geral, UNCTAD

5 – Florestas – 17 de junho, 15:30 às 18:30hs

Moderador: Sr. James Chau (China) - CCTV
  • Sr. Anders Hildeman (Suécia) - Global Forestry Manager, IKEA of Suécia AB
  • Sr. André Giacini de Freitas (Brasil) - Diretor Executivo, Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal)
  • Dra. Bertha Becker (Brasil) - Professora, UFRJ
  • Sr. Christian Del Valle (Reino Unido) - Fundador,  Althelia Climate Fund
  • Sr. Estebancio Castro Diaz (Panama) - Secretário Executivo, Alliance of Indigenous and Tribal Peoples of Tropical Forests
  • Sr. Guilherme Leal (Brasil) – Fundador, CEO, Natura Cosméticos
  • Dra. Julia Marton-Lefevre (França) - Diretora-Geral, International Union for Conservation of Nature (IUCN)
  • Dr. Klaus Töpfer (Alemanha) - Fundador, Executivo Diretor, Institute for Advanced Sustainability Studies (IASS), Ex- Executivo Diretor of the United Nations Environment (1998-2006)
  • Dr. Lu Zhi (China) - Diretora, Center for Nature and Society, Beijing University
  • Dra. Yolanda Kakabadse (Equador) - Presidente, World Wide Fund for Nature (WWF)

6 - Segurança alimentar e nutricional – 17 de junho, 19:30 às 22hs 

Moderador: Paulo Prada, Reuters
  • Sr. Carlo Petrini (Itália) - Fundador, Presidente, Slow Food
  • Sra. Esther Penunia (Filipinas) - Secretária-Geral, Asian Farmers Association for Sustainable Rural Development (AFA)
  • Sra. Hortensia Hidalgo (Chile) - Indigenous Women Network of Latin America and the Caribbean for Biodiversity (RMIB)
  • Sra. Josette Sheeran (EUA ) - Vice-Presidente, World Economic Forum
  • Dra. Luísa Dias Diogo (Moçambique) - Ex- Primeira Ministra de Moçambique
  • Sr. Marco Marzano de Marinis (Itália) - Diretor Executivo, World Farmers Organization
  • Dr. Martin Khor (Malásia) - Diretor Executivo, South Centre
  • Dra. Mary Robinson (Irlanda) - Diretora, International Institute for the Environment and Development (IIED)
  • Dr. Renato S. Maluf (Brasil) - Coordenador, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, (UFRRJ)
  • Dra. Vandana Shiva (Índia) - Diretora, Research Foundation for Science, Technology and Ecology

7 - Energia Sustentável para todos – 18 de junho, 11hs às 13:30hs

Moderador: Sr. James Astill (Reino Unido) – The Economist
  • Sr. Brian Dames (África do Sul) - CEO, Eskom
  • Sra. Changhua Wu (EUA ) - Diretor, Greater China - The Climate Group
  • Sra. Christine Lins (Áustria) - Secretária Executiva, REN21
  • Sr. José Antonio Vargas Lleras (Colômbia) – Vice-Presidente for Latin America and Caribbean (LAC), World Energy Council (WEC) / Presidente, CODENSA S.A.
  • Dr. Kornelis Blok (Países Baixos) - Fundador, Ecofys Group
  • Dr. Luiz Pinguelli Rosa (Brasil) - Diretor, COPPE-UFRJ; Secretário Executivo, Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
  • Sra. Sandrine Dixson-Declève (Bélgica) - Diretora, EU Office, University of Cambridge, Program for Sustainability and Leadership; Vice-Chair, European biofuels technology platform
  • Sra. Sheila Oparaocha (Zâmbia) - Secretária Executiva, International Network on Gender and Sustainable Energy
  • Dr. Thomas Nagy (Dinamarca) - Vice Presidente Executivo, Novozymes
  • Sr. Vasco Dias (Brasil) - Presidente, Raízen Energia

8 – Água – 18 de junho, 15:30 às 18:30hs

Moderadora: Sra. Lucia Newman (Chile) – Al Jazeera
  • Sr. Albert Butare (Ruanda) - CEO, Africa Energy Services Group
  • Dra. Ania Grobicki (Suécia) - Secretária Executiva, Global Water Partnership (GWP)
  • Dr. Benedito Braga (Brasil) - Presidente, International Water Resources Association (IWRA). Vice-Presidente, World Water Council (WWC)
  • Sr. David Boys (Canadá) – Utilities Officer, Public Services International
  • Sr. Dyborn Chibonga (Malawi) - CEO, National Smallholder Farmer´s Association of Malawi (NASFAM)
  • Sr. Jeff Seabright (EUA ) - Vice-Presidente, Environment and Water Resources - Coca-Cola Co.
  • Dr. Loïc Fauchon (França) - Presidente, World Water Council Board of Governors
  • Dr. Muhammed Yunus (Bangladesh) - Fundador, Grameen Bank
  • Sra. Myrna Cunningham Kaim (Nicarágua) - Diretora, Permanent Forum of the United Nations of Indigenous People (2011-2013)
  • Dra. Santha Sheela Nair (Índia) - Ex-Secretária, Department of Fresh Water, Ministry of Rural Development, Índia

9 - Cidades Sustentáveis e Inovação – 18 de junho, 19:30 às 22hs

Moderador: Sr. Andre Trigueiro (Brasil) – TV Globo
  • Dr. Alejandro Aravena (Chile) - Arquiteto, CEO, Elemental
  • Dr. Barry Bergdoll (EUA ) – Curador Chefe, Architecture and Design, MoMA
  • Sr. David Cadman (Canadá) - Presidente, Local Governments for Sustainability (ICLEI)
  • Dr. Enrique Ortiz (México) - Ex- Presidente, Habitat International Coalition (HIC)
  • Sr. Jaime Lerner (Brasil) - Presidente, Jaime Lerner Institute. Ex- Prefeito de Curitiba and Ex- Governador do Paraná
  • Dra. Janice Perlman (EUA ) - Presidente, Mega Cities Project
  • Sr. Khalifa Sall (Senegal) – Prefeito de Dakar and Vice-Presidente of UCLG for Africa
  • Sr. Oded Grajew (Brasil) - Presidente Emeritus, Instituto Ethos
  • Sra. Nawal Al-Hosany (United Arab Emirates) - Diretora de Sustentabilidade, Masdar
  • Dr. Shigeru Ban (Japão) - Arquiteto, Shigeru Ban Architects

10 – Oceanos – 19 de junho, 11hs às 13:30hs

Moderador: Sr. Philippe Cousteau (EUA) - CNN
  • Sr. Arthur Bogason (Islândia) - Presidente, Islândiaic National Association of Small Boat Owners
  • Sra. Asha de Vos (Sri Lanka) – Bióloga Marinha, Western Austrália University
  • Dra. Biliana Cicin-Sain (Itália) - Presidente, Global Forum on Oceans, Coasts and Islands
  • Dr. Jean-Michel Cousteau (França) - Presidente, Ocean Futures Society
  • Sra. Margareth Nakato (Uganda) - World Fishermen Forum
  • Dr. Robin Mahon (Barbados) - Professor, University of West Indies
  • Dr. Segen Farid Estefen (Brasil) - Professor, COPPE, UFRJ
  • Sr. Shaj Thayil (Índia) - Vice-Presidente, Technical Services and Ship Management
  • Dra. Sylvia Earle (EUA ) - Fundadora, Mission Blue Foundation
  • Dr. Ussif Rashid Sumaila (Canadá) - Diretor, Fisheries Centre and Fisheries Economics Research Unit, British Columbia University

Ideia pioneira transforma lixo orgânico em blocos de concreto no interior de São Paulo

FONTE: videos.r7.com


  • destacar vídeo
  • espalhe por aí
O projeto tem chamado a atenção para o lixo reciclável. De acordo com os inventores, não existe nada parecido no Brasil; a ideia é pioneira na questão de meio ambiente e sustentabilidade.

Uma crítica ao ensino da comunicação




Os rumos do ensino da comunicação no país. Esse foi o tema do debate ocorrido ontem, em São Paulo, no Barão de Itararé. Promovida pela entidade, além do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Socicom, a atividade contou com a participação da pesquisadora Maria Cristina Gobbi, do Ipea, e Altamiro Borges, jornalista e presidente do Barão de Itararé. A jornalista Mirlene Bezerra, também do Ipea, mediou a conversa.


Gobbi apresentou seu estudo feito para o Panorama da Comunicação e das Telecomunicações 2011/2012, publicado pelo Ipea, em que reúne dados e informações em um verdadeiro diagnóstico do ensino da comunicação no país. “Mapeamos o que está sendo feito em termos de desenvolvimento dos estudos em Comunicação no Brasil. A pesquisa buscou compreender melhor a base da formação em Comunicação no país, para examinarmos como está o ensino da área”, afirma.

A pesquisadora produziu um vasto banco de informações e números sobre as instituições de ensino, o perfil dos estudantes e a produção científica em geral. “O mapa abrange universidades e faculdades públicas, privadas, comunitárias e confessionais; cursos de graduação e pós-graduação, além de extensão universitária; periódicos científicos; grupos de pesquisa das associações científicas da Socicom, além de um levantamento dos apoios financeiros, públicos e privados, fluxo de publicações e divulgação da produção científica da área”, diz.

Segundo Gobbi, a “revolução digital” em curso é um fator de transformação radical do fazer e do pensar na comunicação. “Temos um novo cenário, no qual há interação, com o público passando a ser, também, produtor de conteúdo. Esse cenário exige novas formas de pensar a comunicação, transmetodológicas”.

Em sua avaliação, a área está cercada por desafios que eclodem em cenários diversificados, necessitando consolidação e legitimação. “Precisamos entender as fronteiras do nosso campo e consolidar o diálogo com os outros”, afirma, acrescentando que “ambientes de pesquisa têm de funcionar como centros aglutinadores de uma produção ampla na área da comunicação”.

Onde estamos e para onde vamos

Altamiro Borges reforçou a tese de Gobbi sobre o impacto da chamada revolução digital na comunicação. Em sua opinião, “a era digital abala profundamente a área, que precisa voltar seus olhos para este fenômeno e se reinventar com as transformações que ele têm realizado”. Borges, no entanto, expressou preocupação em relação à formação na área: “Como desenvolvermos, nessa área de conhecimento, um comunicador comprometido com a informação de qualidade, com a ética e a realidade social?”, indagou.

Ele apontou as mudanças na legislação da categoria jornalística, como a questão do diploma e a precarização nas condições de trabalho, como um dos problemas a serem resolvidos. “Além disso, a ausência de regulação no setor também cria um clima pouco favorável ao cumprimento da função social do comunicador”, acrescenta.

Com o endosso da pesquisadora do Ipea, Borges também criticou o caráter mercadológico do ensino da comunicação como um entrave para o desenvolvimento da área. Para ele, o setor privado do ensino de comunicação tem uma visão extremamente mercadológica, buscando estritamente o lucro, enquanto o ensino público carece de investimentos.

Borges afirma que há um “vazio ético no setor” e o comunicador está distante do interesse público. “Em minha opinião, a formação vai no caminho inverso da ética e do interesse público. Fusão da notícia e do entretenimento; confusão de jornalismo com assessoria de imprensa; concentração de propriedade no setor; crescente manipulação com razões políticas e comerciais. Estamos formando jornalistas sem senso crítico e sem senso ético”, diz.

Os encontros do Ciclo de Debates Panorama da Comunicação e Telecomunicações discutem oPanorama da Comunicação e das Telecomunicações 2011/2012, lançado pelo Ipea, em debates semanais. Os encontros têm transmissão ao vivo pelo www.anid.com.br/debate, com direito a chat e participação do internauta.

Confira a agenda completa e programe-se:

-30 de maio: Regulação da Comunicação e Telecomunicações, com Monique Menezes (bolsista do Ipea); Venício Lima (professor aposentado da UnB) e Marco Schäffer (assessor da presidência do Ipea).

-6 de junho: Comunicação e Telecomunicações nos países BRICS e Mercosul, com Irene Gurgel do Amaral (bolsista do Ipea); Marcos Dantas (professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e João Claudio Garcia (jornalista do Ipea)

-13 de junho: Mapa cognitivo: Ensino da Comunicação no Brasil, com Maria Cristina Gobbi (bolsista do Ipea); Igor Fuser (coordenador do curso de Jornalismo na Faculdade Cásper Líbero) e Mirlene Bezerra (jornalista do Ipea).

-20 de junho: Serviços, aplicativos e conteúdos digitais multiplataformas – Avanços no campo público da televisão digital, com Cosette Castro (bolsista do Ipea); Diogo Moisés (assessor da Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil e Coletivo Intervozes) e Fernanda Carneiro (jornalista do Ipea)

-4 de julho: Perspectivas e análises das tendências profissionais e ocupacionais para a área de comunicação no Brasil, com Andréa Fernandez (bolsista do Ipea); Marcia Quintanilha (diretora da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj) e Pedro Cavalcanti (jornalista do Ipea).

domingo, 17 de junho de 2012

Movimentos sociais e organizações debatem os malefícios dos agrotóxicos



Convergência de Comunicação da Cúpula dos Povos – MST
A Via Campesina, em sua primeira atividade na Cúpula dos Povos, debateu a questão dos agrotóxicos no campo, em conjunto com outras organizações, como os Amigos da Terra e a Abrasc o e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Participaram do debate Cláudia Gerônimo, dos Amigos da Terra da Guatemala, Cléber Folgado, membro da Via Campesina e coordenador nacional da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Fábia Londres, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e Lia Giraldo, da Fiocruz.
Cláudia falou de sua experiência pessoal com os agrotóxicos. “Quando estava na universidade de agronomia, tive que aprender a aplicar agrotóxicos. Fui completamente desprotegida, passei mal e um professor me resgatou de lá”. Ela afirma que não é possível garantir que as pessoas se protejam, pois as instruções não são claras, além do fato de muitos camponeses não conseguir ler os rótulos de proteção.
Segundo Cláudia, na Guatemala, assim como no Brasil, os produtores são incentivados pelo governo a utilizar agrotóxicos. “Fiquei perplexa com o fato de que não há incentivo à outra alternativa para produzir. Acredito que devemos adotar o modelo agroecológico, que para mim deve ser amigável ao meio ambiente, sem uso de venenos e resgatando conhecimentos ancestrais de produção. Ao ver que os agricultores são forçados a usar agrotóxicos, sinto que nossos conhecimentos estão sendo tolhidos”.
Cléber, por sua vez, contextualizou o surgimento dos agrotóxicos. “O agrotóxico surgiu como resto da segunda guerra mundial, para resolver os problemas das indústrias bélicas, adaptando o uso de venenos à agricultura, e os governos tiveram um papel fundamental nisso. Por isso os agrotóxicos nunca podem ser chamados de ‘defensivos agrícolas’. As formas que o capitalismo encontra para resolver suas crises é fazer guerra e se apropriar dos bens naturais”.
Exemplo do papel do governo brasileiro no incentivo ao agrotóxico é o crédito agrícola. “Os camponeses na década de 60 tinham que pegar o agrotóxico para receber o crédito. Como é hoje? A mesma coisa”, enfatiza Cléber. O membro da Via Campesina desmentiu vários argumentos muito usados pelo agronegócio e os setores que o apoiam.
O primeiro ‘mito’ é que há formas seguras de usar agrotóxicos. “Há técnicas e proteções que evitam intoxicações agudas, mas a intoxicação ainda acontece. Também é mentira que ‘não podemos produzir com veneno, pois o preço da comida sobe’, pois quem produz 70% da comida neste país é a agricultura familiar”. O argumento de que O camponês também usa veneno é contestado. “É claro que usa, estão obrigados por conta do crédito agrícola. No entanto, o Censo diz que o agronegócio usa 80% de agrotóxicos, e os camponeses, 30%”. Por fim, a questão da Balança comercial, cujo agronegócio é responsável por 30% do PIB, o que corresponde à 151 bilhões de reais. “Para produzir isso, os latifundiários pegam do orçamento público 110 bilhões. Coloca esse dinheiro nas mãos dos camponeses para ver o que fazemos. O agronegócio é economicamente impotente, além dos custos ambientais, que ninguém calcula”.
Cléber também fez um balanço da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. “A Campanha não trouxe nenhuma novidade, pois desde que o agrotóxico existe há lutas contra ele. O mérito da Campanha está emsomar as forças das pessoas que lutam contra os agrotóxicos, para fortificar essa luta, denunciando à sociedade os problemas causados pelo agronegócio. Estamos obtendo resultados, como levar pautas referentes ao tema à mídia burguesa, e a Presidenta Dilma garantiu queira criar um grupo de Política Nacional de Enfrentamento ao Agrotóxico, mas ainda não está nada assinado por ela, então a pressão vai continuar”.
Fábia apontou que a Campanha contra os agrotóxicos é a culminância de trabalhos que vem sendo desenvolvidos a anos por pesquisadores, ONGs e movimentos sociais. “A Campanha foi um acerto político, pois é absolutamente insustentável sermos o primeiro maior consumidor de agrotóxicos no mundo, e a sociedade não pode ficar alheia mais a essa questão”. Ela também reforçou o papel da agroecologia como modelo de desenvolvimento alternativo. “Na Rio92, a agroecologia era apenas uma aposta incerta; hoje,há milhares de experiências de sucesso, com relatórios de organizações como a FAO reconhecendo a importância do modelo para a erradicação da fome”.
Apesar do papel da agroecologia estar reconhecido, é necessário que haja políticas públicas para incentivá-la. Nesse sentido, Flávia denuncia que “está prometido para sair na Rio+20 uma Política Nacional de Agroecologia. No entanto, estamos tendo sinais de que a promessa pode não ser cumprida na Cúpula”.
Dossiê Abrasco – O debate de hoje foi marcado também pelo lançamento da segunda parte do dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) sobre agrotóxicos. De acordo com Lia, a problemática dos agrotóxicos atravessa todos os segmentos da vida, e não só o campo. Por isso, essa deve ser uma luta da sociedade. “Os inseticidas, que usamos nas cidades para nos proteger de mosquitos, contém as mesmas substâncias que muitos agrotóxicos, mas são vendidos como algo ‘limpo’ para a população”.
O dossiê, segundo Lia, indaga como a sociedade brasileira chegou ao ponto de maior consumidora de agrotóxicos, além de mostrar como o agronegócio depende da aplicação de venenos para continuar crescendo. “O desenvolvimento agrário com acumulação de capital está casado de forma indissociável no país com a utilização de agrotóxicos.

Socialistas buscam maioria absoluta no segundo turno das eleições legislativas


PARIS (AFP) – Os franceses começaram a votar neste domingo 17 no segundo turno das eleições legislativas. O pleito pode dar maioria absoluta aos socialistas do presidente François Hollande, mas a extrema direita tentará voltar ao Parlamento pela primeira vez desde 1994.
A votação começou às 8h (3h de Brasília) e terminará às 20h (15h de Brasília) nas grandes cidades para eleger 541 deputados. Outros 36 já foram designados no primeiro turno em 10 de junho, marcado por uma abstenção recorde (42,7%).
Um cenário que não mudou muito no segundo turno. Até 10h (7h em Brasília), a participação dos eleitores era de 21,41%, um leve aumento em relação ao primeiro turno (21,06% na mesma hora), informou o ministério do interior.
Quase um mês e meio depois de ter derrotado o conservador Nicolas Sarkozy e de ter levado a esquerda ao Palácio do Eliseu após 17 anos, François Hollande poderá conquistar uma grande maioria na câmara baixa. Segundo as últimas pesquisas, o presidente possui chaces de obter maioria absoluta, o que evitaria a necessidade de um eventual acordo com ambientalistas e com a esquerda radical, cujas posições sobre Europa e a economia estão afastadas do Partido Socialista.
Diversas pesquisas atribuem ao PS e a duas pequenas legendas aliadas mais de 289 assentos dos 577 do Parlamento. Na pior das hipóteses, Hollande teria que contar com o apoio dos Verdes, devido a um acordo assinado antes da eleição, ou mesmo com a Frente de Esquerda, o antigo partido comunista.
No primeiro turno os socialistas e outros partidos menores aliados obtiveram 34,4% dos votos, os ambientalistas 5,4% e a esquerda radical, 6,9%, enquanto o principal partido conservador, o UMP, obteve 34,1%.
Os socialistas já são majoritários no Senado, na maioria das regiões e nas grandes cidades, pelo que uma maioria absoluta no Parlamento permitiria ao presidente francês aplicar sem obstáculos seu programa de campanha como a reforma fiscal e a recuperação da indústria.
Leia mais em AFP Movel . 
Leia mais:

sábado, 16 de junho de 2012

Kotscho: Lei Tourinho pode livrar Cachoeira e todo o bando


FONTE: www.vermelho.org.br


A lei é igual para todos, aprendemos desde pequenos na escola. Alguém ainda acredita nisso? A cada dia, o nosso Judiciário nos dá exemplos de que alguns são mais iguais do que os outros perante a lei, dependendo dos juízes e dos advogados envolvidos nos processos.


 

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho


Assim, vão se incorporando ao nosso cotidiano expressões como “a polícia prende e a Justiça manda soltar”, “cadeia só foi feita para pobre, preto e puta”, “quem tem dinheiro para contratar um bom advogado não fica em cana”.

O que vemos, na prática, é que cada juiz faz a sua própria lei, de acordo com suas interpretações particulares. Temos agora a Lei Tourinho. Apresentada na terça-feira pelo desembargador Francisco da Costa Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de Brasília, a nova lei pode livrar da cadeia não só Carlinhos Cachoeira, mas todos os 81 denunciados pela Polícia Federal na operação Monte Carlo (apenas seis ainda estão presos).

Como relator do habeas corpus que pede a nulidade do processo, Tourinho Neto acatou na íntegra a tese da defesa patrocinada pela equipe do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ao considerar ilegais as escutas telefônicas da PF e, portanto, nulas todas as provas decorrentes destes grampos.

Com o mesmo argumento, lembrou a edição da “Folha” desta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça já havia anulado as provas de outras operações da PF, como a Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa num caso semelhante ao que agora envolve a empreiteira Delta.

Cachoeira só não está solto ainda porque um dos três integrantes da 3ª turma do TRF1, o desembargador Cândido Vieira, pediu vista e o julgamento do processo foi adiado para a próxima semana.

Basta, portanto, apenas mais um voto, não só para o contraventor sair da cadeia, mas para enterrar toda a operação policial que investigou por um ano a rede de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais por ele comandada, que levou à criação da CPI do Cachoeira.

A anulação das provas coloca em risco também o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra o senador Demóstenes Torres, que era do DEM de Goiás, apontado como braço político do esquema, e a própria CPI do Cachoeira, que perderia seu objetivo inicial de apurar as ligações do “empresário de jogos” com políticos, policiais, magistrados e empresários.

Mela tudo, em resumo. Tourinho Neto é o mesmo magistrado que já havia autorizado, em abril, a transferência de Cachoeira do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o da Papuda, em Brasília.

No dia 30 de maio, o desembargador tomou outra decisão a favor do cliente de Márcio Thomaz Bastos ao suspender audiências marcadas para a 11ª Vara Federal, aceitando a tese de cerceamento da defesa.

Ontem, ao defender a soltura de Cachoeira, Tourinho Neto argumentou: “Quem corrompeu? Quem foi corrompido? Qual foi a sonegação tributária? Essa interceptação telefônica não pode ser autorizada apenas em meros indícios. Não pode haver a banalização da interceptação telefônica para combater o crime”. É esta, exatamente, a tese da defesa.

Caso a Lei Tourinho entre mesmo em vigor, a partir de agora qualquer pessoa, desde que possa contar com bons advogados, antes mesmo de começar a investigação deveria ser avisada para tomar cuidado com o que fala porque seus telefones estão grampeados. Só assim se evitaria a “banalização da interceptação telefônica”. É isso mesmo?

Já se sabia que os que são mais do que os outros iguais perante a lei dificilmente chegam a ser julgados, muito menos condenados, mas agora não poderiam nem mesmo ser investigados.

É a inversão do processo de investigar, denunciar, julgar e, se for o caso, condenar. Quer dizer, a polícia precisaria, antes, reunir todas as provas, para só depois ser autorizada a fazer escutas telefônicas. Seria mais uma vitória da impunidade e a Polícia Federal poderia se dedicar apenas a atividades de benemerência.

Fonte: O Escrevinhador

A economia verde contra economia solidária



O zero documento da ONU para a Rio +20 é ainda refém do velho paradigma de dominação da natureza para dela extrair os benefícios possíveis maior para as empresas e para o mercado.Através dele e nele o ser humano busca o seu sustento e subsistência. A economia verde radicalizou essa tendência, porque, como escreveu o diplomata boliviano Pablo Solon e ambientalista ", ela busca não apenas comercializar a madeira da floresta, mas também sua capacidade de absorver dióxido de carbono." Tudo isso pode ser transformado em mercado de títulos negociáveis ​​e os bancos. Desta forma, o texto é revelado como antropocêntrica, como se tudo fosse para o uso exclusivo dos seres humanos ea Terra havia sido criada apenas para eles e não para os outros seres vivos que exigem também a sustentabilidade das condições ecológicas para a sua estadia neste planeta.
Em suma: "o futuro que queremos", o tema central do documento da ONU, não é simplesmente a extensão deste. Ele nega risco e apresenta um futuro de esperança. Em um contexto como este, não avançar é recuar e fechar as portas para o novo.
Há também um problema: todo o texto gira em torno da economia. O que pintar verde ou marrom, ele sempre mantém a sua lógica interna é formulado nesta questão: o quanto eu posso ganhar no menor tempo, com um investimento mínimo possível, mantendo uma vantagem competitiva forte? Não seja ingênuo: o negócio da economia atual é o negócio. Ela não propõe uma nova relação com a natureza e sentir-se parte dela responsável por sua vitalidade e integridade. Pelo contrário, faz uma guerra total e denunciando o filósofo Michel Serres ecologia.Nesta guerra não temos nenhuma chance de vencer. Ela ignorou as nossas tentativas, continua mesmo sem nós. A inteligência é tarefa de decifrar o que significa para nós (para eventos extremos, tsunamis, etc), defendei-nos contra os efeitos nocivos e colocar suas energias em nosso favor. Ela nos dá informações, mas não ditar comportamento. Eles devem inventar a nós mesmos. Só seria bom se eles estão em conformidade com os seus ritmos e ciclos.
Como alternativa a esta economia devastadora, se temos um futuro, é preciso opor a um novo paradigma da economia de preservação, conservação e manutenção da vida. Precisamos produzir sim, mas a partir dos bens e serviços que a natureza fornece gratuitamente, respeitando o alcance e os limites de cada bioma, de forma equitativa distribuição dos benefícios alcançados, considerando os direitos das gerações futuras e de vida outra vida da comunidade. Ela agora toma corpo através da economia biocentrada, solidariedade, agroecologia e da família biológica.Em cada comunidade que busca garantir seu alimento: produzir o que você consome, reunindo a produção e consumo de alimentos em uma verdadeira democracia.
A Rio 92 estabeleceu a antropocêntrica e reducionista conceito de desenvolvimento sustentável, desenvolvido pelo relatório Brundtland de 1987 da ONU. Tornou-se um dogma professado por documentos oficiais, por estados e empresas sem nunca ter sido sujeito a sérias críticas.Sustentabilidade seqüestrado apenas para o seu campo e, portanto, distorceu a relação com a natureza. O desastre que causou isso eram vistos como externalidades não podem ser considerados. Mas acontece que eles viraram ameaçador, capaz de destruir a base subjacente físico da vida humana e grande parte da biosfera. Este não foi superado pela economia verde.Esta uma armadilha nos países ricos, especialmente da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que produziu o texto teórico UNEP Iniciativa Economia Verde.Este inteligentemente descartou a discussão sobre sustentabilidade, justiça social e aquecimento, psicológico global, não o modelo econômico ea mudança de visão, uma visão diferente sobre o planeta que pode projetar um futuro real para a humanidade e para o terra.
Junto com a Rio +20 seria bom também resgatar a Estocolmo 40. Nesta primeira conferência mundial sobre a ONU, de 5 a 15 de julho de 1972 em Estocolmo (Suécia) sobre o Ambiente Humano, o foco não era o desenvolvimento, mas o cuidado ea responsabilidade coletiva por tudo o que nos rodeia e está em degradação acelerada, afetando a todos e especialmente aos países pobres. Foi um humanista e generoso, que perdeu a pasta fechada do desenvolvimento sustentável e, agora, com a economia verde.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Rio+20: as polêmicas da conferência oficial


FONTE: www.revistaforum.com.br


Integrante da delegação boliviana relata disputas entre G77 e União Europeia e especula sobre os limites do encontro da ONU

Por Katu Arkonada [12.06.2012 10h59]
Publicado por Outras Palavras. Tradução: Antonio Martins
Há vinte anos, em junho de 1993, celebrou-se no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Cúpula da Terra. Dela participaram 172 governos, com presença de 108 chefes de Estado e governo.
Os resultados foram a aprovação do Programa 21, um plano de ação mundial para promover o desenvolvimento sustentável, e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – basicamente, um conjunto de princípios que definem direitos e obrigações dos Estados em relação à natureza e ao desenvolvimento. Além disso, a Cúpula da Terra deu origem à Convenção-marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que em 1997 se desdobraria no famoso Protocolo de Kioto para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
A Cúpula teve dois grandes protagonistas. De um lado, George Bush pai, presidente dos Estados Unidos, que anunciou no Rio que “o estilo de vida norte-americano não está aberto a negociações”. De outro, o comandante da revolução cubana, Fidel Castro, cuja posição pode ser resumida na seguinte frase, extraída de seu discurso ao plenário da reunião: “Se se quer salvar a humanidade desta autodestruição, é preciso distribuir melhor as riquezas e tecnologias disponíveis no planeta. Menos luxo e menos desperdício em poucos países, para que haja menos pobreza e menos fome em grande parte do planeta. Não mais transferências, ao terceiro mundo, de estilos de vida e hábitos de consumo que arruínam o meio ambiente. Façamos mais racional a vida humana. Construamos uma ordem econômica internacional justa. Utilizemos toda a ciência necessária para um desenvolvimento sustentado, sem contaminação. Paguemos a dívida ecológica, e não a dívida externa. Que desapareça a fome – não o homem”.
Fidel enfrentava-se, como parte dos países desenvolvimento, a um Norte que pudera industrializar-se, desenvolver-se e construir seus Estados de Bem-estar às custas de um Sul – os países do terceiro mundo, colônias convertidas pouco antes em nações exploradas e saqueadas por uma ordem econômica mundial injusta. Neste sentido, propunha, uma vez terminada a Guerra Fria, reorientar o gasto militar e armamentístico para promoção do desenvolvimento do terceiro mundo e combate à ameaça de destruição ambiental do planeta.
Vinte anos depois daquela Cúpula da Terra, em meio a uma crise estrutural do modelo civilizatório ocidental, as palavras de Fidel ainda ressoam entre os corredores do Riocentro, o luxuoso centro de convenções da Barra da Tijuca, onde se celebrará a Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
Os objetivos desta nova conferência são alcançar um novo acordo político em torno do desenvolvimento sustentável, avaliando o progresso alcançado até aqui e as lacunas na aplicação dos acordos que foram adotados desde então. A conferência estará centrada em dois temas principais – a economia verde ou ecológica, com vistas à sustentabilidade e erradicação da pobreza, e a criação de um marco institucional para o desenvolvimento sustentável. Tudo isso em sintonia com um ambicioso chamado da ONU aos Estados e à sociedade civil em geral, para assentar as bases de um mundo de prosperidade, paz e sustentabilidade.
A Rio+20 ocorrerá oficialmente entre 20 e 22 de junho, período em que os chefes de Estado e governo dos diferentes países que conformam a ONU chegará ao Rio para as sessões plenárias e a busca de um acordo. No entanto, já em 13 de junho as equipes negociadoras de cada governo começarão a última rodada de negociações para preparar um documento que seus respectivos presidentes deverão assinar. O movimento segue-se a três rodadas de negociações prévias, realizadas em Nova Iorque.
As equipes de negociação trabalham em torno de um documento intitulado “O futuro que queremos – Rascunho Zero do documento da Rio+20”. Este texto, que foi aberto há meses, como uma compilação de diferentes propostas por parte dos Estados, tinha então 300 páginas. São agora 82, integralmente em inglês, a partir de parágrafos que vão sendo consensuados e uma série de ideias entre colchetes. Isso indica que ainda estão sujeitas a debates, segundo a praxe dos documentos de negociação na ONU.
O Rascunho Zero (Zero Draft) tem estrutura dividida em cinco pontos principais. A primeira parte inclui basicamente um preâmbulo, onde se define a visão compartilhada pelos distintos membros das Nações Unidas. Um segundo ponto trata da renovação do compromisso político. Nele, reafirmam-se os princípios de Rio-92, avaliam-se os progressos e déficits na construção do desenvolvimento sustentável e se apontam os principais grupos implicados, dos povos indígenas aos sindicatos ou à comunidade científica. A terceira parte do documento está reservada a desenvolver o papel da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. É o ponto principal e mais conflitivo de todos, pois procura apresentar a economia verde como novo paradigma do desenvolvimento sustentável. Um quarto capítulo traz a definição do marco institucional para o desenvolvimento sustentável, e finalmente a última parte do documento de negociação é dedicada às ações e seu acompanhamento, com propostas de acordo em torno de temas como segurança alimentar, água, energia, mudanças climáticas, florestas e biodiversidade, educação ou igualdade de gêneros.
Na política de blocos inerente às negociações da ONU, podemos observar até o momento dois grupos principais: União Europeia por um lado, e G77 com China, por outro. O G77 é um grupo muito heterogêneo de países do Sul, ou seja, os que eram antigamente chamados de “terceiro mundo”, ou “em desenvolvimento”. Em seu interior, há diversos sub-blocos – como o da ALBA, o grupo africano, grupo de Estados insulares e grupo árabe. Há também potências emergentes dos BRICS, como Brasil e Índia.
Presidido em 2011 pela argentina Cristina Kirchner, e coordenado a partir deste ano pela Argélia, o G77 apresenta-se no Rio com um documento próprio de consenso, como base para negociações.
O texto do G77 + China propõe uma nova ordem econômica mundial, baseada nos princípios da equidade, soberania, interesses comuns, interdependência e cooperação entre os Estados. Também propõe uma nova arquitetura financeira internacional, por meio da reforma rápida e ambiciosa das instituições criadas pelos acordos de Bretton Woods (Banco Mundial e FMI), mudando suas estruturas de governo e enfrentando seu déficit democrático, com base numa plena e justa representação dos países do Sul. Requer a provisão de recursos financeiros e transferência tecnológica em favor destas nações, sem condicionalidades.
Também pede-se o reconhecimento e respeito aos diferentes modelos de desenvolvimento, afirmando que as estratégias de crescimento econômico baseadas no mercado são insuficientes e não garantem, nem asseguram, um crescimento econômico equitativo – nem resolvem os problemas de pobreza, saúde, educação, pleno emprego, redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento social e da inclusão.
Propõe-se uma mudança nos padrões de produção e consumo, denunciando que os recursos naturais são limitados e que os países desenvolvidos os usaram excessivamente. A partir daí, reconhece-se a importância da água como direito humano e o princípio da segurança alimentar – e se reivindica um desenvolvimento sustentável com enfoque holístico e em harmonia com a natureza, segundo proposta do Estado Plurinacional da Bolívia. Esta reivindicação foi também incorporada ao Rascunho Zero oficial, cujo parágrafo 33 diz textualmente: “Somos conscientes de que o planeta Terra e seu ecossistema são nossa casa e que 'Mãe Terra' é uma expressão comum a uma série de países e regiões. Estamos convencidos de que, para alcançar um equilíbrio justo entre o econômico, as necessidades sociais e o meio ambiente de gerações presentes e futuras, é necessário promover a harmonia com a natureza”.
Na mesma linha, um dos objetivos da Bolívia e da ALBA na Rio+20 será recolher as propostas da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática realizada em Tiquipaya (Bolívia), formulando uma proposta de Direitos da Mãe Terra.
Diante destas propostas, a posição da União Europeia (UE) é contundente e reflexo fiel do modelo neoliberal a que o “velho continente” segue amarrado. A UE conceitualiza a natureza como “capital natural”, como “estoque de recursos naturais”, reguláveis por meio do mercado. Ou seja, estaríamos diante de uma segunda fase do neoliberalismo, mais radicalizada. Depois de ter feito retroceder o Estado, privatizando setores estratégicos, sugere-se criar mercados onde até agora não existiam. Já não parece ser suficiente gerar mais-valia vendendo a madeira das floretas; cria-se além disso um novo mercado, em que se venda a capacidade de absorção de dióxido de carbono por estas mesmas selvas. A partir daí, abre-se caminho para a financeirização da natureza, para especular e criar novos mercados imateriais.
A União Europeia propõem, então, um pacote de metas e indicadores focados no meio ambiente. A pretexto da redução de emissões e eficiência no uso de recursos naturais, deixa de lado as necessidades sociais e econômicas dos países em desenvolvimento.
São muitos os temas a desenvolver na Rio+20, e cada um deles poderia ser tratado em dezenas de páginas, mas o tema central da conferência será como construir uma visão de desenvolvimento não-baseada no capitalismo, que vá além dos parâmetros de crescimento deste sistema. Que inclua, por exemplo, alcançar um desenvolvimento integral e solidário, baseado na complementaridade do direito dos povos ao desenvolvimento e dos direitos da Mãe Terra. Tais direitos deveriam ser efetivados de maneira integral, interdependente, complementar e em apoio mútuo. Em outras palavras, um direito não pode se realizar-se sem ou outros, nem estar acima dos demais. Sua plena consolidação requer interação entre eles.
De qualquer forma, não há dúvidas de que estamos vivendo (e sofrendo) os limites de um modelo civilizatório insustentável. Os povos do Sul recuperaram sua dignidade e o Norte já não pode continuar crescendo às custas de explorá-los. A Pachamama já nos mostra que não pode seguir explorada, indefinida e incontroladamente, como se fez até agora. Já enxergamos os limites planetários do sistema de acumulação capitalista. A Rio+20 é uma ocasião histórica para colocar sobre a debates indispensáveis, e chegar a consensos na busca de soluções.
Retomando as palavras de Fidel Castro, no discurso diante do plenário da Cúpula da Terra, em 1992: “Cessem os egoísmos, cessem os hegemonismos, cessem a insensibilidade, a irresponsabilidade e o engano. Amanhã será muito tarde para o que deveríamos ter feito há muito”.

* Katu Arkonada, que está no Rio de Janeiro, integra o grupo de negociadores do Estado Plurinacional da Bolívia na Rio+20
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...