quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Princípios humanistas em políticas públicas



Paulo Henrique Soranz
Não consigo separar qualquer debate sobre políticas públicas dos princípios que norteiam os Direitos Humanos. Se entendo ser papel do Estado regular o convívio da sociedade e cuidar das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis, então entendo que os princípios humanistas devem estar presentes em toda e qualquer elaboração de políticas. Daí a razão de ter trabalhado em minha candidatura a bandeira dos Direitos Humanos como o eixo central de nossas discussões.
                E quero neste texto, além de reafirmar meu compromisso com o tema, provocar algumas reflexões em torno da abrangência do assunto. Cito, a princípio, a área da saúde pública. A construção do SUS foi uma grande conquista do povo brasileiro. Mas para que a conquista seja completa, além de recursos e boas gestões (e aí mora um grande problema da área, a falta de boas gestões) é preciso que a humanização dos atendimentos seja uma realidade. E aí, creio, não haja outro caminho senão o da luta, da mobilização popular, assim como tem acontecido em Sorocaba na luta iniciada pelo FLAMAS (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba) e que tem conseguido importantes avanços em direção a reforma psiquiátrica.
Também tenho acompanhado um interessante trabalho de grupos que discutem as questões relacionadas a humanização do parto e ao direito de gestar, parir e amamentar.
Na área da saúde poderia citar uma série de outros exemplos, mas fico com os dois mencionados pra reforçar o que apontei no início do texto, é impossível pensar em bons debates na política sem que os Direitos Humanos estejam presentes.
E em qualquer outra área o caminho será o mesmo. Trataremos de moradia? A abordagem terá que passar pela dignidade. Educação, meio ambiente, geração de emprego e trabalho? Tudo, absolutamente tudo pode e deve ser observado sob a ótica humanista.
Os compromissos que disse querer reafirmar neste texto são, portanto, os mencionados. Aqueles que garantem que o mandato que estamos buscando conquistar será norteado por valores humanistas, sempre. E a provocação que deixo é a de questionar se cada um de nós já parou pra pensar se os princípios que norteiam as candidaturas à Prefeitura de Sorocaba são também esses, ou são os da lógica capitalista pura e simples? Os que transferem o jeitão de gerenciar empresas para a vida pública, como se isso fosse simples, ou os que compreendem que o cidadão antes de ser um “cliente” da Prefeitura é um ser humano?
Dos outros candidatos prefiro não tratar, mas quanto a minha candidata, Iara Bernardi, posso afirmar, está no time humanista.

Equador enfrenta a mídia. E o Brasil?




“Em pronunciamento neste sábado (22), o presidente Rafael Correa determinou aos seus ministros que não concedam mais entrevistas para jornais, revistas e emissoras de rádio e tevê “indecentes”. No mês passado, o governo do Equador já havia anunciado a suspensão da publicidade oficial nos veículos monopolizados. “Por que temos de dar informação aos meios que nada mais querem do que encher os bolsos de dinheiro?... Não vamos beneficiar empresas corruptas que não pagam impostos”, justificou em seu discurso. 

Rafael Correa garantiu que seu governo respeita a liberdade de expressão e estimula a pluralidade de ideias, mas advertiu que não vai tolerar a “liberdade para a extorsão exercida pelos meios de imprensa privados”. Para ele, os meios de comunicação do seu país e da América Latina “abusam do poder midiático” e colocam em risco a própria democracia. “Não vamos dar mais força a essas empresas”, concluiu. A decisão do presidente equatoriana evidencia o acirramento das relações com os donos da mídia na nação vizinha.

Eleição presidencial e oposição midiática

Com a proximidade das eleições presidenciais no país, marcadas para fevereiro de 2013, os veículos monopolizados intensificaram seus ataques ao governo. Na prática, como afirma Rafael Correa, eles hoje são os “principais partidos da direita” no Equador. Para conter a sanha oposicionista da mídia, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma lei que proíbe a propaganda eleitoral nos jornais e nas emissoras de TV e rádio 90 dias antes do pleito. Ela já foi batizada pelos barões da mídia de “lei da mordaça”.

Pelo artigo 230 do “Código da Democracia”, a partir de 17 de novembro os veículos jornalísticos deverão “se abster de fazer promoção direta ou indireta, seja por meio de reportagens especiais ou qualquer outra forma de mensagem que tenda a incidir a favor ou contra determinado candidato”. Para Rafael Correa, a lei tornou-se necessária “para conter os abusos de uma oposição não eleita. Ela deterá a promoção descarada que os meios de comunicação faziam para posicionar candidatos que lhes convinham”.
Artigo Completo, ::AQUI::

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O apocalipse da imprensa, Dilma Rousseff, Lula e a reação da base do Governo

FONTE: blogdadilma.com


Toda essa realidade é o apocalipse da imprensa, fruto do compadrio entre a direita midiática e a direita partidária, em prol de afastar Lula do processo eleitoral atual e de futuras eleições. Presidenta Dilma, e o marco regulatório das mídias? Com a palavra, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo...
O pasquim de péssima qualidade travestido de revista conhecido como Veja — a revista porcaria e sem escrúpulos — todo fim de semana, há dez anos, publica arremedos de matérias e patifarias, que, invariavelmente, são repercutidas no domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, e a partir de segunda-feira pelo Jornal Nacional, principal instrumento de oposição aos governos trabalhistas.
Na terça-feiraos cavaleiros do apocalipse, porta-vozes da direita partidária brasileira, que atendem pelos nomes de Álvaro Dias, Agripino Maia e Roberto Freire, dão continuidade à maratona de calúnias, injúrias e difamações, e, de forma recorrente, todos os envolvidos nesse processo perverso e dantesco, que tem por princípio básico sangrar o Governo Federal, compartilham, de maneira prévia e combinada, a pauta estabelecida pelas redações pertencentes a um sistema midiático fundamentalista e de direita.
Os controladores do sistema de capitais e de exploração do trabalho e das riquezas alheias em âmbito individual e também no que é relativo às nações, não aceitam, em hipótese alguma, as decisões de milhões de cidadãos brasileiros, que decidiram eleger, no decorrer de dez anos (ainda faltam dois), políticos trabalhistas de origem socialista, que mostraram à direita selvagem e capitalista como se desenvolve a economia para que todos possam consumir, comprar e até mesmo, se o for o caso, enriquecer, sem, no entanto, esquecer das questões sociais. 
 
E por quê? Porque não há como no Brasil a direita chegar ao poder por intermédio da obediência às regras de uma democracia representativa, que se baseia em um estado democrático de direito e na vontade soberana de o povo escolher seus eleitos, por intermédio do voto secreto. Os números e índices econômicos e sociais dos presidentes Lula e Dilma são tão maiores que os dos governos do ex-presidente FHC — o Neoliberal — que se tornou impraticável, para a direita partidária e midiática, compará-los. Por isto e por causa disto, os arautos do conservadorismo optaram pura e simplesmente pelo golpe, aos moldes do que ocorreu no Paraguai com o presidente Fernando Lugo, deposto pelas oligarquias do Judiciário e do Congresso, com a cumplicidade e a garantia das armas, se fosse necessário, por parte dos generais paraguaios, que sempre usurparam os direitos do povo guarani.
Evidentemente, a revista patifaria também conhecida por Veja deu espaço ao ditadorzinho, que se veste e se comporta como um “mauricinho”, ao tempo que sua arrogância e prepotência são de um latifundiário que cuida de suas terras como um especulador imobiliário. É o verniz, a dissimulação dos que estão sempre a representar para esconder ou disfarçar seus propósitos egoístas cujo combustível é a opressão da classe dominante e preconceituosa sobre a grande maioria da população.
Veja, a revista pautada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, publicou nas suas páginas amarelas entrevista com tal sujeito golpista. A matéria, na verdade, teve o propósito de dar conotação de legalidade ao golpe ocorrido no Paraguai, ou seja, justificar o injustificável e defender o indefensável — o golpe de estado via Judiciário, o que sobremaneira, vai ser combatido no Brasil, apesar de alguns integrantes do STF.
Pois não é que o ousado e audacioso golpista avisou que vai questionar a presidenta Dilma Rousseff na próxima segunda-feira, em Nova Iorque, quando a mandatária vai abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas. Dilma vai falar sobre a crise internacional que enterrou de vez o neoliberalismo e calou seus defensores, bem como vai dissertar sobre as medidas efetivadas pelo Brasil para que a crise não prejudique o crescimento do País e muito menos elimine os empregos e os benefícios sociais conquistados, por intermédio dos programas e projetos dos governos trabalhistas.
O golpista do Paraguai também vai falar logo a seguir. Ele vai ter a petulância e o despropósito de questionar os países membros do Mercosul que consideram seu governo ilegítimo. Federico Franco tem a pretensão de defender o indefensável: o status democrático do seu país e o regime imposto por ele e sua trupe oligarca à margem do processo democrático estabelecido pelas regras e pelo regimento do Mercosul. Franco é tão arrogante que, mal deu o golpe de estado, resolveu falar de forma ríspida e de alto tom ao ser contra o ingresso da Venezuela no Mercosul. Durma-se com um barulho desse... A Venezuela é sócia do bloco e o Federico não vai poder fazer nada para impedir essa realidade.
Tal figura patética de direita se alia à Secretaria de Estado dos EUA, aos grandes proprietários de terras vinculados ao Exército e ao Judiciário paraguaios, rasga as normas do Mercosul quanto à defesa da democracia e ainda se vale da desfaçatez e da insensatez para reivindicar e quiçá falar de modo autoritário na assembleia da ONU para justificar e defender a legitimidade do processo que culminou com o impeachment do presidente Fernando Lugo, eleito constitucionalmente pelo povo paraguaio.
Contudo, o Itamaraty devolveu na mesma moeda as intenções do golpista Federico Franco. O Brasil não vai recuar ainda mais que o PT e os partidos da base aliada formada no Congresso consideraram, com a aquiescência de Dilma, por intermédio de nota pública, que o Brasil, no momento, está a enfrentar uma tentativa de golpe cujo pavio a pegar fogo é a “matéria” totalmente em off da revista Veja, que acusa Lula de ser o chefe do “mensalão”,além da entrevista com o golpista do Paraguai nas páginas amarelas. (O publicitário Marcos Valério, segundo seu advogado, não concede entrevista há sete anos, e negou que Lula fosse chefe de mensalão).
O Governo Federal deveria, urgentemente, cortar as verbas publicitárias das mídias privadas de caráter golpista. Os barões da imprensa sempre defendem a iniciativa privada e por isto considero que eles deveriam, terminantemente, recusar tais verbas, afinal essas pessoas tem de efetivar a desestatização de suas empresas e, consequentemente, ser coerentes com seus próprios pensamentos e propósitos de vida. Afirmo e repito novamente, o que já se tornou um mantra: governantes trabalhistas não podem tergiversar e facilitar com a direita oligarca, porque, mais cedo ou mais tarde, vai ser vítimas de golpes.
Por isto e por causa disto, a presidenta Dilma Rousseff, juntamente com a maioria conquistada no Congresso, tem de efetivar o marco regulatório das mídias, setor econômico monopolizado e controlado por seis famílias, que pensam que o Brasil de uma população de 200 milhões de habitantes e um PIB de R$ 3,6 trilhões é o quintal das casas delas. Seria cômico, mas é trágico; e perigoso. Golpe é retrocesso, e a direita é o atraso, que tem sob seu poder os meios de produção urbanos e rurais. Portanto, todo cuidado ainda é pouco.
Lula é Dilma e Dilma é Lula. Enfim, a imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?) reconheceu o cerne desta questão. O aval da presidenta cobre com cal a manipulação de dois anos da imprensa na qual tenta dissociar Dilma de Lula, como se os dois fossem antagônicos, diferentes, no que é referente às suas ideologias, aos seus passados, à luta pela independência e autodeterminação do Brasil, além da busca pelo desenvolvimento social de nosso povo.
Para o capo Roberto Civita, dono da Veja, a revista emporcalhada, o Brasil é o Paraguai. A família Marinho também pensa assim, pois repercute tudo o que sai na Veja, autora do verdadeiro jornalismo de esgoto. Entretanto, tão prestigiosa família não manda seus asseclas repercutir as reportagens que são publicadas, por exemplo, na Carta Capital, entre outras publicações. O livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro, foi “esquecido” pela imprensa burguesa. E sabe por quê? Porque o jornalismo realizado pela imprensa alienígena e de negócios privados é seletivo. Selecionam as matérias, os fatos e as realidades conforme seus interesses e fazem do jornalismo uma ferramenta para combater e destruir aqueles que são considerados seus adversários e inimigos mesmo que de forma ilegal e criminosa.
Toda essa realidade é o apocalipse da imprensa, fruto do compadrio entre a direita midiática e a direita partidária, em prol de afastar Lula do processo eleitoral atual e de futuras eleições.Presidenta Dilma Rousseff, cadê o projeto do jornalista Franklin Martins que regulamenta o segmento econômico de mídias, por intermédio da efetivação do marco regulatório? Com a resposta, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. É isso aí.
 Leia o repúdio da base do Governo
 O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.
 As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.
O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.
Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.
Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País — o STF — estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula.
A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo.
Rui Falcão, PT
Eduardo Campos, PSB
Valdir Raupp, PMDB
Renato Rabelo, PCdoB
Carlos Lupi, PDT
Marcos Pereira, PRB
Brasília, 20 de setembro de 2012.

Governo direitista espanhol reprime manifestantes


FONTE: www.vermelho.org.br



Sessenta e quatro feridos e 35 presos foi o saldo da repressão perpetrada nesta terça-feira (25) pela policia espanhola contra milhares de pessoas que protestavam diante do Parlamento, em repúdio aos cortes impostos pelo governo direitista de Mariano Rajoy. A polícia atacou com dureza os manifestantes que tentaram ingressar na área do Congresso dos Deputados, em pleno centro de Madri.


Os manifestantes lotaram a Praça Netuno, a poucos metros da Câmara baixa protegida desde o começo do dia por mais de mil policiais diante da convocação de organizações populares para realizar uma mobilização de "desobediência civil não violenta".

Como resultado da violenta repressão policial, ao menos 35 pessoas foram presas.

Sob a palavra de ordem “Cercar o Congresso, os organizadores mobilização conclamaram o povo a cercar a sede do Parlamento com três marchas simultâneas que confluíram nas praças da Porta dol Sol, Netuno e Cibeles.

O plano desses coletivos era fazer coincidir seu descontentamento com as severas medidas de ajuste do governo direitista do Partido Popular com a realização da sessão plenária do Parlamento desta terça-feira.

A partir dos três locais mencionados, os manifestantes tentaram chegar a pé até a Câmara para exigir o início de um novo processo constituinte, ao considerar que a atual Carta Magna de 1978 já cumpriu seu ciclo.

Não temos nenhuma pretensão de ocupar o Congresso, mas de no manifestarmos em torno dele, diz um comunicado dos coordenadores do protesto.

Através das redes sociais na Internet, os movimentos sociais exigem a demissão do governo de Rajoy e o início de um processo constituinte.

Os manifestantes sublinham que pretendem resgatar de maneira simbólica a sede da soberania espanhola, ou seja, o Parlamento, por ser vítima de um sequestro levado a cabo pelos mercados financeiros com a colaboração da maioria dos partidos políticos.

A democracia está sequestrada e sujeita aos ditames da troika (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), por isso é necessário resgatá-la, diz um manifesto.

Com palavras de ordem por mais educação e menos repressão policial, e outras propondo a demissão do governo, cerca de seis mil pessoas permaneceram durante a noite concentradas nas imediações do Parlamento.

Há exatamente 10 dias, Madri foi epicentro de uma grande manifestação que exigiu que o governo de Rajoy submeta a uma consulta popular seus drásticos cortes do gasto público, em particular em setores tão sensíveis como a educação e a saúde.

Prensa Latina

Requião defende Lula e ataca 'alma escravocrata' da elite e da imprensa


São Paulo - Em discurso na tribuna do Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez duros ataques ontem (25) aos setores da oposição e da imprensa que passaram as últimas semanas tentando envolver a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os episódios do chamado “mensalão” – a partir de suposta entrevista do publicitário Marcos Valério à revista Veja.
Segundo Requião, a oposição, “sob comando da mídia”, não perdoa Lula por este ter feito um governo que privilegiou os mais pobres nem suporta a projeção internacional alcançada pelo ex-presidente. Os ataques, diz ele, revelam a “alma escravocrata” da elite e da mídia brasileiras, que teriam apostado o tempo no fracasso do governo petista.
“Lula frustrou suas apostas, fez com que ela quebrasse a cara seguidamente”, disse Requião. Assista abaixo a íntegra do discurso.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Internet cresce, mas só chega a 43% dos domicílios brasileiros




Em dois anos, 10 milhões passam a acessar internet
Quase 78 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais entraram na rede de computadores em 2011, aumento de 14,7% sobre 2009
22 de setembro de 2012

O País registrou, em 2011, crescimento de 14,7% da população que acessa a internet em relação a 2009 – 9,9 milhões de pessoas a mais. Em 2011, 77,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais declararam ter utilizado a rede mundial de computadores nos três meses anteriores à entrevista da Pnad – 46,5% da população nessa faixa etária.
Em 2009, menos da metade da população, em todas as regiões, havia acessado a internet. Em 2011, Sudeste (54%), Centro-Oeste (53,1%) e Sul (50,1%) ultrapassaram essa marca.
Apesar da grande expansão, menos da metade dos brasileiros tem acesso à internet. As pessoas com maior acesso à rede estão na faixa etária que vai de 15 a 17 anos (74,1%) e na de 18 ou 19 anos (71,8%). Os que menos navegam na internet são os que têm entre 40 e 49 anos (39,1%) e os de 50 anos ou mais (18,4%).
O computador esteve entre os itens mais adquiridos pelo brasileiro, com crescimento de 29,7%, mas ainda não chegava à metade das casas. O equipamento foi encontrado em 26,3 milhões de lares ou 42,9% do total.
Quando os pesquisadores perguntam sobre o acesso à internet, esse número cai para 22,4 milhões dos 61,2 milhões de domicílios – 36,5% do total. No entanto, o computador com acesso à rede registrou o maior crescimento entre os bens duráveis, de 39,8%. Eram 16 milhões em 2009; chegaram a 22,4 milhões, em 2011.
“O acesso à internet tem vários gargalos e um deles é o acesso aos equipamentos. Mesmo com redução de impostos, uma parte importante da população ainda não tem como comprá-los. Uma saída é a redução do preço do smartphone, que é opção importante para o acesso à internet”, aponta o pesquisador Rodrigo Abdalla Filgueiras, autor do estudo Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele destaca a necessidade de se baratear planos para acesso à internet pelo celular. “Nas classes C e D, o gasto mensal com celular fica em torno de R$ 8 a R$10. A internet não pode custar mais que isso”. Filgueiras ressalta a importância da conexão à internet. “É importante para acesso à educação, entretenimento, mas também é usado para serviços de governo. Isso quer dizer que metade da população não tem acesso a esses serviços”, lembra.
Compras. Além de computadores, foram comprados mais celulares (aumento de 26,6%) e máquina de lavar roupa (aumento de 20,3%) – esse eletrodoméstico chegou a 51% dos domicílios. A aquisição de motocicletas cresceu 23%; 19,1% das casas têm o veículo. Na Região Norte, moradores de 25% dos domicílios utilizam esse meio de transporte.
Os brasileiros também compraram mais carros. Moradores de 22 milhões de domicílios declararam possuir o veículo em 2009. Na última estimativa do IBGE, esse número passou a 25 milhões – ou 40,9% das residências. O Sul tem o maior registro de carro por domicílio: 59,3%. O menor índice é do Norte: 20,3%
O único bem durável que teve redução do consumo foi o rádio – caiu 0,6%.
Na contramão da aquisição de bens de consumo, o acesso a serviços públicos está estagnado. A rede de abastecimento de água chegava a 84,6% das casas em 2011; em 2009, atingia 84,2%. A coleta de lixo ficou em 88,8%; mesmo patamar de 2009, quando 88,4% das residências tinham o serviço.
A rede coletora de esgotos teve maior crescimento – passou de 52,9% para 62,6% na estimativa anterior. São 3,7 milhões a mais de casas atendidas.
Em 2011, 60,3% das residências tinham acesso aos quatro serviços públicos – coleta de lixo, abastecimento de água, rede de esgoto e de iluminação elétrica, esta registrou discreto aumento: chegou a 99,3% dos domicílios, ante 98,9% em 2009.
Leia também:

Carta aberta a Ricardo Noblat: Cadê a fita?


Noblat15_Brasil247

Se você tem as fitas de Marcos Valério, apresente. O que não dá para aceitar é uma intimidação ancorada em gravações supostamente existentes. Isso, todo mundo sabe, não é jornalismo. É política, pura e simplesmente.

Leonardo Attuch, via Brasil 247

Ricardo Noblat foi meu primeiro chefe no jornalismo, quando comecei a trabalhar como repórter, no Correio Braziliense, há quase 20 anos.
Guardo dele uma ótima imagem. É um dos poucos jornalistas que, em cargos de chefia, continuou a ser, essencialmente, um repórter, enquanto seus pares se transformavam em burocratas de redação ou em capatazes dos patrões.
Noblat é, foi e sempre será jornalista. No Correio, promoveu uma pequena revolução que, infelizmente, foi breve. Numa de suas grandes passagens, soube corrigir um erro na primeira página – o que lhe valeu o Prêmio Esso.
Por tudo isso, Noblat merece o nosso respeito.
Como pioneiro do jornalismo político na internet, merece ainda mais.
Desde o início do 247, reproduzimos suas análises e ele, ocasionalmente, também reproduz alguns de nossos artigos. Faz parte do jogo natural de intercâmbio de ideias e de notícias na internet.
Noblat é mais do que um simples jornalista. É um personagem da política brasiliense.
Dias atrás, no entanto, ele decidiu nos criticar no Twitter ao dizer que estaríamos confundindo torcida com jornalismo, simplesmente porque insistimos em dizer que Veja não tem nenhuma fita gravada com Marcos Valério.
Afinal, para quem conhece as engrenagens da máquina jornalística, basta fazer a pergunta: qual é a força política ou econômica, hoje, de Marcos Valério para fazer qualquer tipo de barganha com seus supostos entrevistadores? (Aliás, Noblat, se você tem as fitas de Marcos Valério, apresente. O que não dá para aceitar é uma intimidação ancorada em gravações supostamente existentes)
O quadro, na verdade, é ainda mais grave. Se Veja tem gravações, e não as apresenta, comporta-se apenas como instrumento de intimidação e chantagem (ou de Valério ou dos donos da Abril). E também não é isso que se espera de uma semanal.
Noblat, que é também um jornalista 24/7, trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana, sabe que não somos petistas. Ainda assim, brinca com uma piadinha numerológica que corre na internet (2+4+7 = 13).
Noblat, a inspiração não foi o PT. Digamos que foi o Zagalo. E, lamento dizer, mas vocês vão ter que nos engolir. Aqui, o espaço é democrático nos artigos, na opinião e também na análise dos movimentos políticos dos jornalistas. Especialmente dos jornalistas políticos, como você.
Receba o nosso afetuoso abraço.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

A origem do poder do Papa Monárquica-Absolutist



Temos escrito anteriormente que a crise da instituição-Igreja-hierarquia está enraizada na concentração absoluta de poder na pessoa do papa, o poder exercido de forma absolutista, sem a participação dos cristãos. Isso cria obstáculos praticamente intransponíveis para o diálogo ecumênico com as outras Igrejas.
Não era assim no início. A Igreja era uma comunidade fraterna. A figura do papa ainda não existia. A Igreja foi liderada pelo imperador, em vez de os bispos de Roma ou de Constantinopla, as duas capitais do império, porque ele foi o Sumo Pontífice (Pontifex Maximus). Assim, o imperador Constantino chamou o primeiro concílio ecumênico de Nice (325) para resolver a questão da divindade de Cristo. Mesmo no século VI, o primado do direito foi reivindicado pelo imperador Justiniano, que reuniu a ocidental e as seções oriental do Império, em vez de o bispo de Roma. No entanto, desde os túmulos de Pedro e Paulo estão em Roma, a Igreja Romana teve prestígio especial. Seu bispo, antes dos outros, teve a "presença no amor" e "realizado serviço de Pedro", o de "confirmar na fé", mas não a supremacia de Pedro na liderança.
Tudo mudou com o papa Leão I (440-461), um grande jurista e estadista. Ele copiou a forma romana de poder, ou seja, o absolutismo do imperador e do autoritarismo, e começou a interpretar restritivamente em termos jurídicos os três textos do Novo Evangelho relacionados a Pedro: Pedro como a rocha sobre a qual a Igreja seria construída (Mt 16, 18), Pedro como aquele que confirma na fé (cf. Lc 22,32), e Pedro como Pastor, que tem que cuidar de seu rebanho, (Jo 21,15). O significado bíblico e Jesuanic segue um caminho totalmente diferente: uma de serviço, amor e renúncia a qualquer honra. Mas a leitura absolutista do direito romano predominou.
Consequentemente, Leão I assumiu o título de Sumo Pontífice eo Papa no sentido próprio. Depois disso, outros papas começaram a usar a insígnia imperial e vestuário, a púrpura, a mitra, o trono de ouro, pessoal, estolas, Pálio, e capa.Palácios com seus tribunais foram estabelecidos, e hábitos palacianos que foram introduzidos cardeais e bispos ainda conservam até o presente. Este escandaliza mais do que alguns cristãos, que lêem nos evangelhos que Jesus de Nazaré era um operário pobre, sem pompa. Assim, começou a ficar claro que os líderes estão mais próximos ao palácio de Herodes do que a manjedoura de Belém.
Mas há um fenômeno que é difícil de entender: na unidade de legitimar essa transformação e garantir o poder absoluto do papa, uma série de documentos falsos foi forjado. Primeiro, uma carta supostamente do papa Clemente (96), o sucessor de Pedro, em Roma, dirigida a Tiago, irmão do Senhor, o grande pastor de Jerusalém, na qual ele disse que antes de morrer, Peter havia determinado que ele Clemente, e, evidentemente, os outros que viriam depois, seriam os únicos sucessores legítimos.A falsificação ainda maior foi o famoso presente de Constantino, um documento forjado no período de Leão I, de acordo com o que Constantino fez uma doação de todo o Império Romano para o papa de Roma. Mais tarde, durante as disputas com os reis franceses, havia um outro de fabricação grande, o Pseudo decretos de Isidoro, uma coleção de documentos falsos e letras que reforçavam a primazia jurídica do papa romano, apresentados como se fossem dos primeiros séculos.Tudo culminou no século XIII com o Codex de Graciano, que se tornou a base da lei canônica, mas que derivado de falsificações e normas que reforçavam o poder central de Roma, juntamente com os cânones reais que circulavam entre as igrejas.Claro, tudo isso foi desmascarado mais tarde, mas sem uma única modificação do absolutismo dos papas. Ainda assim, é lamentável, e os cristãos maduros devem saber os truques usados ​​e concebido para criar uma forma de poder que é totalmente contrária aos ideais de Jesus, e que obscurece a mensagem cristã fascinante, que é portador de um novo tipo de exercício de poder, que é útil e participativa.
Posteriormente, houve um crescendo do poder dos papas: Gregório VII (1085), em seu Papae Dictatus (Ditadura do Papa) proclamou-se para ser o senhor absoluto da Igreja e do mundo; Inocêncio III (1216) declarou-se o vigário-representante de Cristo e, finalmente, Inocência IV (1254) elevou-se para o representante de Deus.Como tal, sob Pio IX em 1870, o papa era infalível proclamado nas áreas de doutrina e moral.
Curiosamente, nenhum destes excessos jamais foi denunciado ou corrigido pela Igreja hierárquica, porque beneficiam da hierarquia. Eles continuam a ser uma fonte de escândalo para aqueles que ainda acreditam no Nazareno, um pobre, humilde artesão e camponês Médio Oriente, perseguido, crucificado e ressuscitado para levantar-se contra todas as garras de poder e mais poder, mesmo dentro da Igreja. O entendimento contrário claramente omite alguma coisa: os verdadeiros vigários-representantes de Cristo, segundo o Evangelho de Jesus de Nazaré (Mt 25,45) são os pobres, os sedentos e os famintos. E a hierarquia da Igreja Católica Romana existe para servi-los, para não assumir a partir deles.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Dilma emite nota considerando equivocado o entendimento de Joaquim Barbosa sobre seu depoimento



O ministro do STF, Joaquim Barbosa, citou um depoimento da presidenta Dilma como testemunha, quando ainda era ministra, em 2009, escolhendo uma frase como se fosse incriminadora. 

No depoimento, segundo Barbosa, Dilma se disse surpresa com a rapidez da aprovação do marco regulatório do setor elétrico no Congresso, e que o presidente da Comissão de Minas e Energia, em 2003, era o deputado José Janene (PP-PR), que já faleceu. Para Barbosa a rapidez seria em decorrência da compra de votos.

No entanto, no mesmo depoimento, Dilma afirmou que ninguém pediu nenhuma vantagem para votar aquelas medidas provisórias, que só soube do assunto "mensalão" quando apareceu nos jornais, e ela testemunhou a favor de diversos parlamentares petistas, considerando-os políticos sérios e que desconhecia condutas que os desabonassem.


O mal estar provocado pela citação de Barbosa, como se Dilma estivesse fazendo ilações incriminadoras, provocou a seguinte nota à imprensa da Presidenta, publicada noBlog do Planalto:

Nota à imprensa

“Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

Dilma Rousseff
Presidenta da República”

"VAI SER TODO MUNDO CONDENADO E PRESO"


Edição 247:

Em pleno ataque de nervos, réu da Ação Penal 470 e ex-deputado do PT do Pará Paulo Rocha assume toda a tensão que eletriza os personagens que vão sendo condenados a partir do voto do relator Joaquim Barbosa; "Barbosa está movido pelo ego", disse ele; "Os ministros não foram colocados lá para apenar como estão apenando"; acusado de lavagem de dinheiro, depois de desabafar ele xingou a jornalista Maria Lima, de O Globo

247 – Toda a tensão que eletriza os réus que vão sendo condenados pelo Supremo Tribunal Federal, a partir do voto do relator Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, o chamado mensalão, foi extrapolada ontem pelo réu e ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA). Abordado pela jornalista Maria Lima, de O Globo, em Brasília, durante passeio em um shopping da capital federal, ele reagiu com xingamentos e uma frase que resumiu todo o medo dele e de muitos de seus colegas envolvidos, como acusados, no julgamento:
- Vai ser todo mundo preso!, exclamou para, em seguida, atacar o ministro Joaquim Barbosa, que tem sido implacável:
- O ministro Joaquim Barbosa está sendo movido pelo ego. A opinião pública não sabe de nada, sabe o que vocês publicam, disse ele, na direção da jornalista.
"O ministro não tem prova de nada, só indícios. Semana que vem, ele vai condenar o José Dirceu e o Genoíno por causa da eleição, completou o ex-parlamentar, que chegou a ser candidato a senador pelo PT, sem conseguir se eleger, nas últimas eleições.
Como análise do julgamento em curso no Supremo, Rocha mandou bem. Mas escolheu a pior forma, buscando o confronto com a repórter. Antes de xingá-la, disse mais:
- Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses, mas não teve compra de votos, foi para pagar conta de campanha. Não há prova do que estão dizendo. Os ministros do Supremo não foram colocados lá para apenar como estão apenando.
Rocha é acusado de lavagem de dinheiro. Pode ser condenado de três a dez anos de prisão.
- Não tem plano B nenhum. Vai ser todo mundo condenado e preso. Mas essa sempre foi a luta do PT, disse ele à repórter de O Globo.
- Você nunca me ouviu sobre o processo e agora quer saber se estou preparado para ser preso? Vai se f...!

Quanto maior a escolaridade, menos se confia na mídia



 

Manter a jurisprudência sem os holofotes 

Maria Cristina Fernandes


O impeachment de Collor nasceu da entrevista do irmão. O mensalão, daquela entrevista de Roberto Jefferson. A acusação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o chefe da quadrilha do mensalão não tem autoria.

O publicitário Marcos Valério, identificado como autor da acusação, não a assumiu. E seu advogado nega que tenha falado.

O áudio da entrevista pode existir, mas o fato de a revista de maior circulação do país ter publicado capa com uma acusação dessa gravidade sem autoria mostra que o julgamento ora em curso no Supremo tem consequências que extrapolam a dosimetria das penas.

Se os juízes, pelas indicações do relator no capítulo político do julgamento condenarem por indícios, por que um jornalista precisaria de fonte para publicar uma acusação?

Não é de hoje que se abusa do off, recurso legítimo do jornalismo que protege fontes com informações valiosas em nome do interesse público.

Mas na acusação em curso, paira no ar a dúvida sobre a que público serve a acusação anônima na reta final de uma campanha eleitoral definidora dos exércitos de 2014.

Essa relação nebulosa entre noticiário e interesse público não passa despercebida de quem está na arquibancada.

Repousa esquecida em cruzamentos de uma pesquisa Datafolha (10/08) a avaliação sobre a cobertura do mensalão: 46% dizem que a imprensa tem sido parcial - e 39% a julgam imparcial.

Não dá para atribuir o dado às massas ignaras do lulismo. Quanto maior a escolaridade, maior a percepção. Dos entrevistados que passaram pela universidade, 53% julgam a imprensa parcial. Entre aqueles que têm apenas o ensino fundamental, 41% compartilham a impressão.

Não parece haver dúvidas de que o julgamento tem inovado na interpretação da lei. Mas para aquilatar seu real impacto sobre o combate à corrupção resta saber se a jurisprudência será seguida à risca quando os holofotes se apagarem.

Para reverter a má-fama angariada, a imprensa terá que se dedicar com igual afinco ao julgamento da montanha de casos de corrupção que se acumulam nos tribunais.

Foi graças aos jornalistas que se conheceram os grandes escândalos de corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso - Sivam, grampos do BNDES na privatização da Telebras, caso Marka/FonteCindam e, o maior deles, a aprovação da emenda da reeleição.

Ministros foram defenestrados e contratos foram cancelados, mas o entendimento era outro sobre a persecução penal dos envolvidos. Do desdobramento desses casos não se colhe o mais leve indício de que a tese do domínio do fato pudesse um dia vir a evoluir para a interpretação que ganha terreno no Supremo e facilita a condenação de quem está no topo de hierarquias de poder.

A imprensa também será desafiada a manter o arrojo com que se empenha na atual cobertura quando a aplicação dessa jurisprudência se voltar para o setor privado, muito menos aberto à investigação jornalística que o público.

O segundo capítulo do julgamento, que condenou os banqueiros, impôs um padrão de austeridade inédito, por exemplo, na gestão do risco bancário. Para punir um dirigente de empresa não será preciso provar delito maior que a omissão no cumprimento do dever.

Uma coisa é enquadrar o banco Rural, que já havia se tornado um pária no mercado desde o envolvimento em intermediações financeiras com o governo a partir da era Collor.

Outra coisa é aplicar a nova jurisprudência a grandes empresas e bancos. A sanha punitiva - e jornalística - resistirá ao argumento, para além da coerção verbal, de que o mercado, engessado, é um freio ao desenvolvimento econômico?

O que dizer, também, da ameaça de reversão das reformas aprovadas com os votos que o ministro relator assevera terem sido comprados? Bárbara Pombo conta hoje no Valor (pág. E1) que advogados já se movimentam nesse sentido.

Se a oposição conseguir voltar ao poder, o presidente que eleger pode se ver na contingência de defender a constitucionalidade das reformas tributária e previdenciária que seu partido acusou, com o possível beneplácito do Judiciário, de terem sido compradas.

Na hipótese ainda improvável de a mudança na jurisprudência trazer ameaça real ao estabelecido, a reforma do Código Penal sempre pode ser uma saída para fechar a porteira aberta por este julgamento.

O anteprojeto de reforma do código, gestado no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, precede o julgamento do mensalão e não se remete aos seus resultados. Mas nada impede que, uma vez iniciada sua tramitação, o texto possa ser abrigo das pressões que devolveriam o país ao seu curso natural de leniência com a corrupção dos donos do poder. E sem exceções.

Ainda não se sabe se o mensalão é a causa para a queda do candidato do PT, Fernando Haddad, nas pesquisas, mas, a julgar pelo Datafolha, a exploração do caso ainda não parece ter surtido os efeitos esperados sobre o PT em São Paulo. Questionados como veriam um próximo prefeito do PRB, do PSDB ou do PT, os entrevistados disseram o seguinte: 15% achariam "ótimo ou bom" se o eleito fosse do PRB; 25% disseram o mesmo de um tucano no poder; e 33% de um petista.

Link visto no perfil de Bruno Moser. 


Leia mais em: O Esquerdopata: Quanto maior a escolaridade, menos se confia na mídia
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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Os incêndios em favelas, o STF, as coincidências e a causalidade



Incêndio

Os incêndios que destruíram mais de vinte favelas em São Paulo, talvez confirmem as versões veiculadas, até agora, de que tudo aconteceu por acaso. Os historiadores da arte, que têm muito mais meios para investigar certos eventos, costumam registrar acasos e coincidências em praticamente todas épocas; o cubismo de Braque e Picasso, por exemplo, podem, de fato, ter nascido na mente dos dois artistas – mas há quem diga que as coisas eram inevitáveis; ambos os pintores eram próximos, um freqüentava o ateliê do outro, mas muito de suas obras mostravam evidências que apontavam para a mesma direção. A destruição de favelas não tem nada a ver com a arte, certamente. Mas é uma evidência que alguém lucrará com os numerosos terrenos, por fim, liberados de famílias com seus parcos direitos, subitamente transformados em cinzas. O Supremo Tribunal Federal tem sido exemplar na conclusão de que as evidências falam por si. Como dizia e diz a escolástica da Igreja, as evidências existem em si mesmas, não precisam ser provadas.
São mundos paralelos, parece. Diz-se dos artistas que seriam sensores da raça: eles pegariam as coisas no ar e as transformariam em música, em quadros, em livros. Os agentes da construção civil são sensores das oportunidades – desde que existam terrenos baldios – aparentemente sem donos – há que aproveitá-los para os bons lucros. mas também para o consenso, principalmente brasileiro, de que a indústria da construção civil é a maior geradora de empregos para a mão de obra não especializada. Coincidências de fatos, coincidência de fatores.
No fundo, talvez, se esteja no mundo das conjeturas. Aqui e ali elas aparecem para confirmar – ou não – certas evidências. É o que tem valido, parece, inclusive para o STF no julgamento do mensalão: certas evidências prescindiriam de provas. Não foi o que valeu para a condenação do ex-presidente Collor, que foi absolvido – mas é, enfim, o que pode valer agora contra aqueles com que a grande imprensa acedeu ao Procurador Geral da República – de que os “mensaleiros” seriam os maiores criminosos do Brasil.
Há, é certo, algumas centenas de acusados e esperar por sentenças condenatórias já há anos e por terem se apropriado não de 50 mil reais, como aconteceu com um deputado – o primeiro a ser punido por causa do mensalão – mas por terem roubado bem mais que milhões. Inútil mencioná-los: cada brasileiro tem algum nome na sua lembrança. Tudo leva a crer, porém, que há a coincidência de o julgamento acontecer às vésperas das eleições municipais. E que isso deve valer também como um feliz acaso – aquele de que a grande imprensa tenha praticamente exigido a realização de um julgamento nesta época do ano; e com uma pressa talvez nunca havida antes na história do Judiciário deste país.
Foi, a propósito, mais ou menos o que teria concluído o ministro Joaquim Barbosa. Ao ser questionado por uma jornalista por que não julgar um mesmo crime que teria sido cometido anos antes, por um outro partido, em Minas Gerais – não em Brasília – ele teria respondido que é assim mesmo; que o Supremo Tribunal fora obrigado pela grande imprensa – leia-se “opinião pública”- a proceder a um juízo praticamente exigido, imposto, portanto, à Suprema Corte. E daí as justaposições.
Muitos musicólogos vêem coincidências inauditas entre certas composições quase que saídas à mesma época em diferentes países.Por exemplo: há quem adivinhe que em algumas sinfonias assinadas por Beethoven, existam coincidentemente, certos procedimentos muito parecidos com as de um compositor chamado Méhul (Etienne Henry Nicolas, 1763-1817), e que foi um dos expoentes da música engajada da Revolução Francesa. Não há nada que indique, diga-se em tempo, que o STF esteja se deixando influenciar pela mídia hegemônica a propósito do caso chamado “mensalão”. Haveria apenas uma mera conjugação que as vagas acusatórias contras os membros de um partido, feitas pela mídia, devessem ser devidamente levadas em conta pela Suprema Corte e que ela . afinal, decidisse levar a coisa avante com uma rapidez nunca vista antes. No fim das contas, haveria uma grande coincidência entre o desejo da mídia e o animus da Corte Suprema do Brasil.
Assim também com os incêndios nas favelas da paulicéia. “Nunca dantes na história”de São Paulo aconteceram tantas queimas de barracos num único período de alguns meses. Tudo seria obra do acaso. Há, realmente, que se considerar a seca, os numerosos “gatos” como se dizem das ligações clandestinas feitas nas favelas. E o resto seria, então, a confluência de alguns fatores, como o vento forte, o descuido – essas coisas todas que fazem da história também uma errância imprevisível, sem o que nem porque.
Em meio a tantas combinações casuais, quem sabe se devesse, também, pensar na Providência Divina. Dever-se-ia a ela, apenas à Providência ,uma concordância nunca havida com tanto celeridade entre os membros do Supremo Tribunal Federal no caso específico de um único processo.
No tempo da Inquisição, era o que contava e muito. Se o acusado, jogado num poço profundo, com pesos, afundasse irremediavelmente, ficava claro que a Providência era que o fizera mergulhar no abismo. E na morte. Se acontecesse o contrário – eis que o milagre valia ao acusado contar com as benesses do Santo Ofício. Deus o tinha absolvido – era tão somente um milagre. Nem mesmo uma coincidência. Digamos que seja isso também que esteja acontecendo com as favelas de São Paulo. De repente, – por coincidência, ou por desígnios divinos, – há como que, por combustão espontânea- um curto circuito, uma faísca. Pronto, o resultado pode ser o inesperado – algumas mortes ( que se vai fazer…), mas a queima rápida de casas, pessoas, e tudo mais.
A escritora norte-americana Suzan Sontag contava que levou um susto quando leu “O Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis. A história de um sujeito já morto que conta a sua própria vida, ainda que desde o fundo da sua tumba, era exatamente o argumento que ela tinha escolhido para fazer um romance. Garantia que foi por acaso. Não é de se descrer; ao descobrir a coincidência, a escritora norte-americana dizia com toda a sinceridade, que a versão de Machado era muito melhor que a dela.
As coincidências entre o que quer a mídia e a decisão do Supremo Tribunal Federal, de julgar o mensalão, casualmente, antes das eleições transparecem de fato o que talvez sejam- justamente apenas questões de querências – a da grande imprensa, de que um partido seja punido, embora as provas sejam principalmente evidências e não mais que isso. Quanto ao Supremo – bem ele tem lá as suas razões. Assim como os incêndios de favelas sugerem muitas causas, talvez não caibam ilações. Tudo se dá por obra do acaso. Como se dá entre Mehul e Beethoven. Ou entre Picasso, Braque e o cubismo.
Jorge Luis Borges dizia que quem acreditava em casualidades, não sabia da lei das causalidades. Será? Neste caso, haveria, então, explicações para tantas coincidências; ou não? Mais uma vez, com a palavra a história, ou se quisermos, a verdade histórica, se é que isso exista.
Enio Squeff é artista plástico e jornalista.
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