Supremo rei

É prática das monarquias o rei se postar no ponto mais alto de um ambiente. Os tronos, por exemplo, não ficam ao nível do solo. Afinal de contas, o mensageiro de deus na Terra jamais estará na mesma altura dos reles mortais. No Vaticano o papa também sempre repousa em um nível dos demais. Este gesto simbólico representa superioridade. Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está sempre em pé enquanto seus convidados permanecem sentado nas fotos oficiais. Mais parece o messias descido aos mortais que oram a ele pedindo graças.

A última da vez foi Marina Silva. Ela foi ao gabinete de Barbosa para pedir (pela foto, parece implorar) que seja findada no Supremo a discussão sobre mudanças nas regras de criação de novos partidos. Ela em vez de procurar o Senado ou ir às ruas fazer o debate político, como dita as boas regras da democracia, procura o Poder Judiciário que além de estimular ainda mais a ingerência desse Poder em prerrogativas de outro. Ela, assim como muita gente, dentro e fora do poder das togas, parece ter a percepção que a palavra “supremo” do STF é o mesmo que divindade.

Se juiz acha que é deus e desembargador tem certeza, como afirmou o Tutmés Ayran ao assumir a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para o Tribunal de Justiça de Alagoas, imaginem ministro do STF: o sol só está lá no centro do sistema solar por causa do calor e aqui na Terra é mais fresquinho. O guardião da Constituição se comporta como guardião da vida. Tudo parte do jogo de controle das classes dominantes. Se com o povo (eleições) e com a mídia os resultados não são mais satisfatórios, vamos de toga.

O STF como guardião da Constituição – se assim se enxergasse de fato, ao menos – jamais se colocaria em situações como essa. O parágrafo único do artigo 1° de nossa Carta Magna afirma que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Bom reforçar para lembrar: Todo poder emana do povo. E quais os poderes que representam a vontade política de um povo? Dica: não é o Poder Judiciário.

A ele cabe o papel de garantir que os outros poderes funcionem, mas sem interferir em suas prerrogativas. Até discussões no Congresso são vetados por liminares – o que é pior! – pelo Supremo Tribunal. Ou seria Supremo Supremo Tribunal Federal? De repente coloca um “divino” no lugar de dos “supremos” para não ficar palavra repetida.

Se as mudanças nas regras de criação de partidos é, como afirmam muitos “calunistas” da nossa “grande imprensa”, cabe ao Congresso pautar essa discussão e não o STF. Quem cria leis é o Poder Legislativo.

Particularmente defendo que a criação de partido deva ser livre. Se partido A ou B tem mais ou menos conteúdo programático, isso é problema de quem pensa em se filiar aos partidos em questão. A única proibição que deveria ter em relação à criação de partidos é a questão religiosa. Isso vai de encontro ao Estado laico e fé é algo que para os fiéis não se questiona e na política tudo pode ser questionado. (favor não confundir com proibição do exercício religioso)

Nessa judicialização da vida – de dentro para fora e de fora para dentro – as togas já ultrapassaram os limites que lhe cabem. É como se fosse uma ação imperialista mesmo. À la EUA. Joaquim Barbosa como chefe desse Poder, cada vez se comporta como um rei. E que, em um arroubo bipolar, afirmou na Costa Rica que a imprensa brasileira não é plural e é de direita no Brasil e que a Justiça é apenas para pobres e negros. Muita gente deve ter pensado: o rei Joca está louco?

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