Energia eólica deve superar a gerada por usinas nucleares no mundo até 2020

FONTE: www.dw.de

O avanço do vento no mundo é irresistível. Limpa e barata, eletricidade de origem eólica já equivale à produzida por 280 reatores e em breve passará à frente da energia nuclear no mundo.

A importância da energia eólica cresce rapidamente em todo o mundo. Na Espanha e na Dinamarca, o vento é a fonte de 20% da eletricidade. Na Alemanha, essa percentagem é de 10% e, segundo os prognósticos, até 2020, será de 20% a 25%.

Segundo a Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês), no ano passado foram construídas novas centrais eólicas perfazendo 40 gigawatts (GW) de energia produzida. Com isso, o total da energia ambientalmente correta em todo o mundo chegou a 237 GW no final de 2011, o equivalente ao desempenho de 280 reatores termonucleares.

Números respeitáveis, considerando-se que atualmente há cerca de 380 reatores desse tipo fornecendo energia. O prognóstico leva em conta a tendência de desligamento de usinas nucleares, o que deve reduzir a parcela de contribuição desta fonte no fornecimento mundial de energia.

Muito mais vento até 2020

A expansão da energia eólica em escala mundial avança a passos largos. A cada ano, o número de aerogeradores cresce 20%. A WWEA estima que até 2020 o volume energético gerado pelo vento irá quadruplicar, chegando a mais de mil gigawatts.

A China é o país que mais promove esse avanço: de lá vem quase a metade de todas as turbinas produzidas em 2011. O país é líder no setor de energia eólica, seguido por Estados Unidos e Alemanha. No entanto, em relação ao número de habitantes e à participação do vento perante outras fontes de eletricidade, nações da União Europeia como a Dinamarca, Espanha e Alemanha seguem sendo as campeãs. Na China, a parcela da energia eólica no abastecimento nacional gira em torno de apenas 3%.

Embora seja favorável ao meio ambiente e ao clima, o sucesso da energia eólica em escala global se deve, sobretudo, ao fato de ser a opção mais barata. Stefan Gsänger, diretor geral da WWEA, calcula entre cinco e nove cents de euro o preço de um kilowatt/hora de eletricidade produzido nas usinas modernas em terra. Em comparação, o mesmo volume de energia produzido em usinas modernas de carvão mineral custa cerca de sete cents na Europa.

Necessidade de apoio político

Entretanto, estudos da UE e do ministério alemão do Meio Ambiente mostram que os verdadeiros custos são praticamente o dobro. Isso de deve ao fato de a fuligem expelida pelas usinas de carvão ser responsável por diversas doenças respiratórias, acarretando altos custos para o sistema de saúde. Cálculos sérios também revelam que o preço final da energia gerada em outras usinas modernas a base de combustíveis fósseis também são superiores aos da energia eólica em terra.

Na opinião de Gsänger, a energia eólica continua necessitando de apoio político, mesmo constando, hoje em dia, entre as fontes energéticas menos onerosas. Esse apoio não seria na forma de taxas mais altas, mas de uma tarifa de abastecimento garantida.

Segundo o diretor geral da WWEA, esse tipo de garantia é necessário para que se obtenham créditos bancários. Ele cita o exemplo da Turquia: "Lá, a tarifa de abastecimento está abaixo do preço de mercado. No entanto, a tarifa é necessária, pois aí os bancos financiam as usinas eólicas. E vejo isso também como perspectiva para outros países".

Microcréditos como solução

Instrumentos de financiamento são muito importantes para a expansão da energia eólica. Ao contrário das usinas de combustíveis fósseis, os principais custos são de investimento, o que é um grande problema nas regiões menos desenvolvidas. Por isso, em várias nações africanas, por exemplo, o avanço da energia do vento está totalmente estagnado.

Gsänger postula que, para produzir energia eólica mesmo assim nesses países, a solução seriam usinas menores e um sistema de microcrédito, como o desenvolvido pelo prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus em Bangladesh.

"Isto significa que a empresa que disponibiliza a usina também fornece o crédito, simultaneamente. Os consumidores de eletricidade o reembolsam mensalmente, mas só começam a pagar quando a central realmente fornecer energia."

Avanços tecnológicos

Nos últimos anos, a tecnologia eólica tem evoluído: assim, existem turbinas com hélices bem grandes, para regiões de pouco vento, e torres mais altas, que exploram melhor o potencial local. Além disso, são construídas grandes centrais em alto mar. Nesse caso, contudo, os custos de instalação e manutenção são altos, resultando em 18 a 20 cents de euro por kilowatt/hora, duas vezes mais do que em terra.

Uma outra inovação são pequenos aerogeradores para residências, comunidades ou firmas industriais. Mais de meio milhão deles foram instalados até o momento, a maioria na China e nos EUA. Também aqui os custos de eletricidade resultantes são mais elevados, entre 15 e 20 cents por kilowatt/hora.

Ainda assim, as miniusinas são rentáveis para muita gente nos países em desenvolvimento, onde não há outra possibilidade de produzir eletricidade. Mesmo para os consumidores das nações industriais, as minicentrais valem cada vez mais a pena, pois produzem a preços inferiores aos de muitas operadoras de energia. Deste modo, especialistas veem aí um mercado com grande futuro.

Iniciativa de cidadãos

Miniaerogeradores: tendência em ascensão

Mais da metade dos aerogeradores da Alemanha são propriedade de cidadãos, agricultores e comunidades locais. Este é um fator muito importante para a aceitação e sucesso da energia eólica, afirmou à DW o agricultor e presidente da confederação Windenergie, Hermann Albers.

Juntamente com outros agricultores e cidadãos, ele ergueu numerosos parques eólicos privados em sua região. "Hoje, registramos enorme aceitação nessas comunidades. Em muitos casos, a metade dos moradores locais já deseja investir na energia do vento. As pessoas compreenderam as chances que existem", registra Albers.

Também a WWEA vê na participação cidadã um instrumento importante para difundir mais rapidamente a energia ambientalmente correta em todo o mundo. Por isso, a próxima Conferência Mundial de Energia Eólica se realiza no início de julho de 2012, em Bonn, sob o título: Community Power – Citizens Power (Força da comunidade, força dos cidadãos).

Autor: Gero Rueter (av)
Revisão: Francis França

Presidenta Dilma, exija um referendo nacional

FONTE: leonardoboff.wordpress.com

“Presidente Dilma, exija um referendo nacional”
“Que a presidente evite aceitar o encurralamento em que os ruralistas e seus comparsas a colocaram – incluindo com ameaça pública de que derrubarão quaquer veto e exija a convocação de um Referendo nacional, para que a cidadania expresse soberanamente se aceita ou não o código florestal votado pelo Congresso”. O comentário e a proposta é de Ivo Poletto, assessor do Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social em artigo no seu blog, 28-04-2012.

Eu mesmo, LBoff, tempos atrás sugeri no twitter que a Presidenta Dilma convocasse um plebiscito popular para que a nação inteira pudesse discutir as principais questões ligadas ao nosso futuro como espécie humana, à natueza, ao Planeta, à nossa civilização e importância do Brasil para uma saida bem sucedida da atual crise ecológica global.

Eis o artigo de Ivo Poletto

Não ocuparei sua paciência com novos argumentos críticos em relação ao que estão chamando “novo código florestal”, aprovado pelo Congresso Nacional. Na verdade, nada de novo. Pelo contrário, um retrocesso, pelo menos para quem tem como critérios de prática política a defesa e promoção da vida humana na Terra e da vida da própria Terra. Se for sancionado pela presidente Dilma, o ambiente da vida estará muito mais ameaçado, ao lado, é claro, de novos privilégios, novas oportunidade econômicas para os que dominam a terra e seus filhos e filhas.

Por isso, amigos e amigas, junto com o apoio ao movimento Veta Dilma – e a todo o projeto, porque os deputados e senadores conseguiram contaminá-lo no seu todo -, defendo e tenho apresentado, através de amigos com responsabilidades no governo federal, à própria presidente, a proposta seguinte: que ela, como Chefe de Estado, cumprindo as funções constitucionais que lhe foram confiadas pela cidadania, evite aceitar o encurralamento em que os ruralistas e seus comparsas a colocaram – incluindo com ameaça pública de que derrubarão quaquer veto -, e exija a convocação de um Referendo nacional, para que a cidadania expresse soberanamente se aceita ou não o código florestal votado pelo Congresso.

Se a decisão majoritária for contra, o país continuará melhor, e muito melhor, servido com o Código Florestal ainda vigente. E se algo dele deve ser melhorado, que seja feito através de processo realmente democrático, e não por meio da imposição de representantes que agem sem a mínima consulta aos seus representados, que são a única fonte seberana de poder na sociedade democrática. E que, neste caso, agiram em defesa dos seus próprios interesses e dos interesses dos finaciadores de suas campanhas políticas, com recursos utilizados para enganar os que neles votaram, pois certamente a maioria deles nunca imaginou que imporiam ao país esse tipo de legislação criminosa.

Reflitam sobre esta proposta, e trabalhem por ela se concordarem com os argumentos que a sustentam e se não tiverem medo de consultar a soberania popular, que decidirá a partir de ampla informação crítica, que caberá a todos nós levar a toda a população do país.

Excesso de agrotóxicos no país resulta de modelo de agronegócio e preocupa especialistas

FONTE: www.redebrasilatual.com.br

Rio de Janeiro – Para alertar a população e chamar a atenção das autoridades sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros, o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com outras instituições, lança hoje (27), durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro, um dossiê reunindo diversos estudos sobre o tema. O documento também será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio.

A aplicação excessiva de substâncias químicas para controlar pragas nas plantações das lavouras brasileiras, como forma de aumentar a produtividade da terra , preocupa cada vez mais especialistas da área de saúde. Os problemas decorrentes do abuso de agrotóxicos vem trazendo grandes problemas para os trabalhadores rurais e consumidores.

De acordo com o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e um dos responsáveis pelo dossiê, as pesquisas indicam que o uso dos agrotóxicos ocorre no país de forma descontrolada.

“O Brasil reforça o papel de maior consumidor mundial de agrotóxicos e nós, que fazemos pesquisas relacionadas ao tema, vemos que o movimento político é para liberalizar o uso. A ideia desse dossiê é alertar a sociedade sobre os impactos do consumo massivo, sistematizando o que já existe de conhecimento científico acumulado”, disse.

Estudo divulgado há cerca de um mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que o comércio de agrotóxicos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010, mais que o dobro da média mundial, de 93%. O mercado nacional de agrotóxicos, que em 2010 movimentou US$ 7,3 bilhões, é altamente concentrado, assim como no restante do mundo. As dez maiores empresas do setor são responsáveis por 65% da produção nacional e por 75% das vendas. O levantamento também mostrou que um único produto, o glifosato, é responsável por 29% do mercado brasileiro de agrotóxicos.

Um dos estudos que fazem parte do dossiê foi desenvolvido pelo médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Vanderlei Pignatti. Ele conduziu análises ambientais e examinou a urina e o sangue de moradores das áreas rurais e urbanas das cidades de Lucas do Rio Verde e Campo Verde, em Mato Grosso. Os municípios estão entre os principais produtores de grãos do estado.

“Observamos resíduos de vários tipos de agrotóxicos na água consumida nas escolas, na chuva, no ar e até em animais. Além disso, essas substâncias foram encontradas no sangue e na urina dessas pessoas. A poluição ambiental é elevada e as pessoas ficam ainda mais suscetíveis à contaminação porque não são respeitados os limites legais para pulverização dos agrotóxicos”, disse.

Outro estudo do professor Pignatti já havia encontrado resíduos de agrotóxicos no leite materno de moradoras de Lucas do Rio Verde. Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, três da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010, e a presença dos resíduos foi detectada em todas elas.

Vanderlei Pignatti lembrou que diversas pesquisas também indicam aumento na incidência de doenças como má-formação genética, câncer e problemas respiratórios, especialmente em crianças com menos de cinco anos de idade.

Modelo equivocado

Para o pesquisador e especialista em economia agrária José Juliano de Carvalho, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), o uso “abusivo, exorbitante e descontrolado” de agrotóxicos nas lavouras brasileiras está diretamente relacionado ao modelo agrícola brasileiro, que se sustenta no latifúndio, na monocultura, na produção altamente mecanizada e em larga escala.

“Não é uma questão de tecnologia, mas do modelo de agronegócio colocado como prioritário no Brasil. Para sustentar essa lógica, empresas e produtores usam os agrotóxicos sem controle e isso afeta de forma muito negativa a economia brasileira”, acrescentou Carvalho, que também é diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

O professor defende uma regulação mais ampla do agronegócio no país, a implementação de projetos de reforma agrária e de zoneamento agroecológico. Ele acredita que o fortalecimento da agricultura familiar pode ser uma alternativa ao modelo atual.

“O problema não é só a química, mas a maneira como ela é usada. O que vemos no Brasil é o domínio do agronegócio pelas grandes multinacionais. É preciso haver regulação do agronegócio e fortalecimento da agricultura familiar que acaba inviabilizada não apenas pelo agrotóxico, mas pelo conjunto do modelo do agronegócio”, disse.

Com reportagem de Thais Leitão, da Agência Brasil

A Senzala começa a entrar na Casa Grande

FONTE: www.revistaforum.com.br

Decisão do Supremo Tribunal Federal a favor das cotas raciais nas universidades traz a reflexão de como o racismo está impregnado fundo na sociedade brasileira

Depois da votação unânime do Supremo Tribunal Federal ontem a favor das cotas raciais nas universidades, fiquei pensando em como o racismo está impregnado fundo na sociedade brasileira. E este racismo se combina com um elitismo que parece até atávico em certas pessoas.

Os argumentos dos que são contrários as cotas raciais nas universidades lembram falas de vários tempos passados em momentos que se discutiam – e aprovavam – normas que beneficiavam grupos sociais excluídos. Algumas delas foram bem lembradas pelo jornalista Elio Gaspari, em coluna publicada na FSP de 25/04 e republicadas no portal Viomundo:

Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenava-se as crianças ao desamparo e à mendicância. “Lei de Herodes”, segundo o romancista José de Alencar.

Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça.

Como dizia o Visconde de Sinimbu: “A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo”. A votação do projeto foi acelerada pelo clamor provocado pelo linchamento de um promotor que protegia negros fugidos no interior de São Paulo. Entre os assassinos, estava James Warne, vulgo “Boi”, um fazendeiro americano que emigrara depois da derrota do Sul na Guerra da Secessão.

As cotas seriam coisa para inglês ver, “lumpenescas propostas de reserva de mercado”. Estimulariam o ódio racial e baixariam a qualidade dos currículos da universidades. Como dissera o barão de Cotegipe, “brincam com fogo os tais negrófilos”. Os cotistas seriam incapazes de acompanhar as aulas.

Passaram-se dez anos, pelo menos 40 universidades instituíram cotas para afrodescendentes e hoje há milhares de negros exercendo suas profissões graças à iniciativa.

Acrescento ainda, de minha parte: quando foram legalizadas as férias trabalhistas, houve quem dissesse que os trabalhadores iriam se perder na bebida e na vadiagem; que a aprovação do salário família iria estimular os pobres a terem filhos em demasia e ainda sobre as cotas raciais, que alunos negros tendo um desempenho inferior nos exames vestibulares por conta da sua formação deficiente no ensino médio não conseguiriam acompanhar o nível superior.

Infelizmente para quem pensa assim, a realidade foi para o outro lado. Principalmente porque tais argumentos estão muito mais fundados em sentimentos de racismo, de preconceito contra as classes subalternizadas, de elitismo do que em fatos.

Não conheço nenhum estudo que tenha comprovado uma correspondência direta entre desempenhos no vestibular e na vida acadêmica (por exemplo, se os que passaram em primeiro lugar nos vestibulares são, de fato, os melhores alunos na universidade). E nem tampouco se estes desempenhos – no vestibular e na vida acadêmica – se reverberam em qualidade profissional (será que os primeiros colocados na Fuvest viraram os melhores alunos dos cursos da USP e, daí, os profissionais mais gabaritados nas suas áreas?).

O que tem incomodado nas cotas é que elas se transformaram na primeira política pública efetiva de garantia de oportunidades para afrodescendentes e demonstram o reconhecimento oficial e prático (e não apenas retórico) da existência do racismo no Brasil. Por isto que, de repente, apareceu um monte de gente dizendo que “não existem raças”, “somos todos seres humanos”, “negro e branco é igual, são filhos de Deus” (sic); uma retórica vazia que tenta encobrir a realidade com um desejo moral (se é que, de fato, este desejo existe na cabeça de várias pessoas que afirmam isto).

Finalmente, há aqueles que, de repente, viraram os grandes defensores da “melhoria do ensino público” como forma de reduzir as desigualdades. Estranho este argumento crescer de repente pois lembro-me da polêmica que parcela significativa da sociedade, com apoio da mídia, realizou quando a ex-prefeita Marta Suplicy construiu os CEUs (Centros de Educação Unificados) nas periferias argumentando que eram “muito caros”, “exagerados” e vai por aí afora.

No fundo, o que incomoda é a democratização do acesso às ilhas de privilégios construídos pelas elites – entre as quais as universidades públicas. O racismo e o preconceito são os principais mecanismos ideológicos que legitimam na sociedade brasileira este pensamento elitista.

FRANÇA: SUCESSO DA FRENTE DE ESQUERDA. AGORA, VARRER SARKOZY!

FONTE: www.marxismo.org.br Agora é travar a batalha para derrotar Sarkozi e preparar, independentemente de quem ganhe as eleições, as futuras batalhas em defesa das reivindicações e direitos da maioria trabalhadora e da juventude

O candidato da Frente de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon, obteve 11,1% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial. Este excelente resultado é um reflexo de uma campanha exemplar, que por vários meses, mobilizou as energias de dezenas de milhares de militantes do PCF, do Partido de Esquerda e dos sindicatos, particularmente a CGT. Sem diminuir a dedicação e o esforço dessa massa colossal de ativistas, o papel pessoal de Jean-Luc Mélenchon também merece ser enfatizado. Pela força com a qual ele carregava as ideias e reivindicações da Frente de Esquerda conseguiu galvanizar grandes massas de jovens e trabalhadores. Centenas de milhares de pessoas participaram das reuniões e comícios em torno de sua candidatura. Ele teve um resultado eleitoral abaixo do suporte real que existe para a Frente de Esquerda. Toda a nossa experiência durante a campanha atesta esse fato. Muitos eleitores conquistados pelas ideias da Frente de Esquerda se deixaram impressionar com a propaganda dos líderes socialistas pelo chamado "voto útil". Nós os reencontraremos mais tarde, provavelmente. Ainda assim, nunca vimos tamanha mobilização maciça e entusiástica com um candidato de esquerda desde a campanha de François Mitterrand, em 1981.Isso marca um divisor de águas na história da esquerda francesa. Sem dúvida, a campanha da Frente de Esquerda tem tido um grande impacto sobre a camada da classe trabalhadora mais consciente e militante. Isso vai dar um novo impulso ao movimento sindical e toda a luta que ele será levado a travar nos próximos meses e anos. Certo, o fato mais marcante é a pontuação muito elevada da Frente Nacional. Teria sido ainda maior se a Frente de Esquerda não tivesse dado um lugar central na batalha contra a Frente Nacional reacionária e racista, durante a campanha. O apoio à FN é uma expressão de profundo mal-estar social que existe na França. A crise do capitalismo está esmagando as vidas e as condições de existência de uma fração crescente da população. O candidato FN tem conscientemente alimentado o preconceito e o ódio aos "estrangeiros", enquanto denuncia as elites e "o sistema" em geral. Esta demagogia de "protesto" da Frente Nacional ecoou em muitas das vítimas do capitalismo atolado em insegurança, pobreza e desespero. Sarkozy e seus associados também têm usado o racismo para confundir e colocar os trabalhadores uns contra os outros, e não apenas durante a campanha, mas durante muitos anos, o que reforçou o impacto da propaganda de Le Pen. Os resultados da primeira rodada tem o suficiente para preocupar Sarkozy. Mas é importante não subestimar o adversário. Um aumento em seu favor sempre é possível, dado o vazio do candidato e do programa do PS. Sarkozy é apoiado por um poderoso aparato estatal e mídia. É apoiado pelos "mercados" - ou seja por todos os capitalistas de quem sempre foi um defensor inteligente e implacável. Mélenchon fez um chamado à participação massiva nas manifestações de 1 º de maio e, em seguida, bater a direita, em 6 de maio, pelos únicos meios à nossa disposição, ou seja, o voto em Hollande. La Riposte lança uma chamada na mesma direção. Não temos ilusões sobre o programa de François Hollande e política que está prestes a aplicar se for eleito. Mas a questão é também o segundo turno. Precisamos varrer Sarkozy e seu governo reacionário. Este é um passo essencial na luta contra o sistema que eles representam. Posteriormente, essa luta vai continuar de outras formas. As forças sociais por trás da Frente de Esquerda vão estar na vanguarda desta luta, qualquer que seja o atual governo. Paris, 23/04/2012

União investe na mobilidade urbana paulista desprezada pelo Estado

FONTE: www.zedirceu.com.br

Convido vocês a lerem a nota "As panes do dia, que nunca atrasam nem faltam no metrô tucano" que publiquei abaixo, aqui no blog. Leiam e comparem com esta: a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta 3ª feira repasse de recursos da União no valor de R$ 22 bi para obras de mobilidade urbana em dezenas de municípios de 18 Estados e em dezenas de municípios. Com a contrapartida de R$ 10 bi a ser colocada pelos entes federados, estas obras receberão um valor total de R$ 32 bi.

São recursos do PAC 2, pelo qual serão feitos investimentos urbanos de R$ 955 bi até 2014. "São 53 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem e transitam da casa para o trabalho, da casa para o lazer, da casa para sua atividade escolar. Jovens, crianças e adultos utilizam o transporte, e principalmente, quando se trata do transporte de massa, é a população de mais baixa renda do país", afirmou a presidenta no Planalto, ao falar sobre o repasse de ontem.

O Ministério de Cidades detalhou que os recursos anunciados contemplam projetos em municípios com mais de 700 mil habitantes. Anteriormente a presidenta já havia anunciado  recursos, trambém para mobilidade urbana, para Porto Alegre, Salvador e Fortaleza.

Agora, segundo o Ministério das Cidades, só para o Estado de são Paulo e para prefeituras paulistas foram destinados R$ 2,7 bi para obras - na capital paulista, para as do corredor de ônibus Capão Redondo/Vila Sônia e para corredor de mobilidade urbana de Guarulhos (Região Metropolitana).

Compararam as duas notas?

Viram a situação a que chegaram o metrô e o sistema de subúrbio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com os desmandos administrativos tucanos nos transportes em São Paulo? Pois é, uma das notas é o atestado da falência tucana nesta  área depois de 20 anos à frente do governo estadual; a outra, a comprovação de que o governo federal está no caminho certo nesta questão da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas do país, onde vivem metade de nossa população.

Mas, atenção: não pode, nem deve, muito menos é hora de arrefecer o ímpeto que o governo imprime a seus investimentos em transportes nessas regiões. Nelas a situação é gravíssima e é urgente que se comece a implantar soluções ainda mais corajosas e arrojadas.

Estas regiões metropolitanas não podem continuar a conviver com obras a passo de tartaruga porque, nesse ritmo, só se agravam as condições de vida, particularmente dos jovens e dos trabalhadores, os que mais sofrem com as péssimas e caras condições de transporte das grandes cidades. Além das péssimas condições do transporte urbano que utilizam, um agravante a se levar em conta é o tempo perdido, o que este caótico e sucateado transporte lhes tira de convívio com a família, descanso, lazer, estudo e cultura.

Pela efetivação da Comissão da Verdade

FONTE: www.revistaforum.com.br

Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça divulga convocatória para manifestação no dia 27, pela nomeação dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade

Por Redação [25.04.2012 19h00]

Leia abaixo a convocatória do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça encaminhada pelo procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe.

O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça convida a todos para manifestação pela nomeação dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade. O ato tem concentração prevista para as 16h30 da sexta-feira (27), no vão do MASP, na avenida Paulista, de onde nos encaminharemos para o gabinete da Presidência da República em São Paulo, na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, com chegada prevista para às 17h, quando militantes de organizações que, como a presidente da República, resistiram à ditadura, entregarão carta aberta à presidente Dilma Roussef solicitando a indicação imediata dos membros da Comissão Nacional da Verdade.

O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça considera ainda que, a exemplo do ocorrido em toda a América Latina, é necessário e urgente a revisão da Lei da Anistia de forma a possibilitar a punição dos crimes da ditadura, cumprindo exigências já expressas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas.

A manifestação será o ato inicial da Semana Nacional pela Verdade e a Justiça, promovida em todo o país pela Articulação Nacional pela Memória, Verdade e Justiça.

Não mata ninguém

www.redebrasilatual.com.br


Uma minúscula tributação sobre as grandes fortunas em nada incomodaria o sono dos mais ricos e poderia ser um grande reforço para a saúde pública e o combate à miséria

Bandeira histórica dos partidos de esquerda no Brasil, a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, subordinado à aprovação de uma lei complementar para entrar em vigor, até hoje não se tornou realidade. O debate sobre a taxação das grandes fortunas no país, no entanto, voltou à tona no segundo semestre de 2011, com a mobilização do Congresso Nacional em torno da regulamentação da Emenda 29, que fixou os percentuais mínimos que União, estados e municípios devem investir no setor de saúde. Defensores e críticos dessa modalidade de tributação, praticada em outros países, voltaram a tornar públicos argumentos de uma discussão que deve ganhar corpo.

Em 1989, o Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLC), de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), que determinava a imediata entrada em vigor do IGF, mas continha imperfeições aos olhos da esquerda. Por exemplo, permitir que os valores pagos fossem deduzidos do imposto de renda. Na Câmara, o projeto acabou substituído por outro, elaborado por deputados do PSOL, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2010 e pronto para ir a voto em plenário. No entanto, dorme em alguma gaveta da Mesa Diretora à espera de uma decisão política que destrave a discussão.

Paralelamente, no âmbito do debate sobre a Emenda 29, a ideia de tributar grandes fortunas como forma de garantir recursos à saúde se materializou em 2011 em outro PLC, nº 48, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). Relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou emenda para que toda a arrecadação proveniente da CSGF seja direcionada exclusivamente a ações e serviços relacionados à saúde e os valores recolhidos encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada, a CSGF atingiria cerca de 56 mil contribuintes com patrimônio superior a R$ 4 milhões.

O relatório de Jandira prevê nove alíquotas para a CSGF, a serem pagas anualmente: 0,4% (entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões); 0,5% (acima de R$ 7 milhões a R$ 12 milhões); 0,6% (de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões); 0,8% (de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões); 1% (de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões); 1,2% (de R$ 50 milhões a R$ 75 milhões); 1,5% (de R$ 75 milhões a R$ 120 milhões); 1,8% (de R$ 120 milhões a R$ 150 milhões); e 2,1% para aqueles com patrimônio acima de R$ 150 milhões.

A deputada ressalta que as alíquotas podem produzir um efeito considerável sobre a arrecadação e de baixíssimo impacto para os contribuintes atingidos face à evolução patrimonial: “A Receita Federal informa que ao longo de 2009 – ano de crise – o patrimônio das pessoas que superava a casa dos R$ 100 milhões elevou-se de R$ 418 bilhões para R$ 542 bilhões – 30% de crescimento em um único ano. Nesse contexto, uma tributação adicional de 2% representa muito pouco para esse diminuto segmento social, mas representará um significativo aporte de recursos para a saúde pública, que atende 190 milhões de brasileiros”, diz Jandira.

Se for aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto da CSGF ainda terá de passar por outras duas comissões antes de ir a votação em plenário, em um trâmite que provavelmente se estenderá pelo primeiro semestre de 2012. O objetivo dos parlamentares defensores da proposta é evitar que se repita a situação do outro PLC, aquele a hibernar na gaveta da Mesa Diretora. 

Cinco mil famílias

Elaborado pelos deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luciana Genro (RS, atualmente sem mandato), o projeto do IGF busca regulamentar o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal e determina que o imposto incida sobre todo patrimônio superior a R$ 2 milhões. Para os contribuintes com patrimônio entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, a taxação prevista é de 1%, progredindo para 2% (entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões), 3% (de R$ 10 milhões e R$ 20 milhões), 4% (de R$ 20 milhões e R$ 50 milhões) e 5% para fortunas acima de R$ 50 milhões.

Na elaboração dos projetos da CSGF e do IGF, os parlamentares utilizaram como base para seus cálculos os dados da Receita Federal de 2008. Segundo o órgão, o universo das grandes fortunas no Brasil estaria assim distribuído: são 26.206 contribuintes com patrimônio entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 10.168 (entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões); 5.047 (entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões); 1.327 (entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões) e 997 com patrimônio superior a R$ 100 milhões.

Um documento frequentemente usado como base para as discussões sobre a taxação de grandes fortunas no país é o estudo Atlas da Exclusão Social: os Ricos no Brasil, organizado por Marcio Pochmann, André Campos, Alexandre Barbosa, Ricardo Amorim e Ronnie Aldrin, de 2005. Segundo os pesquisadores, que analisaram o período de 1980 a 2000, apenas 5 mil famílias brasileiras possuem um estoque de riqueza equivalente a dois quintos de todo o fluxo de renda produzido pelo país ao longo de um ano. Essas famílias, de acordo com o Atlas, detêm um patrimônio equivalente a 42% do PIB brasileiro e dispõem cada uma, em média, de R$ 138 milhões. 

Combate à pobreza

Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bruno Macedo Curi recorre ao que classifica como “raiz ideológica da tributação das grandes fortunas” para lembrar que entre os objetivos da República explicitados na Constituição estão a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais: “O combate à pobreza, portanto, é algo caríssimo ao constituinte, a um ponto tal que se buscou um instrumento tributário próprio para tal fim. Por isso, toda a receita decorrente da arrecadação do IGF está previamente vinculada, também por norma constitucional, à constituição do Fundo de Combate à Pobreza”.

Em relação às iniciativas em trâmite na Câmara dos Deputados, Curi diz que são dois tributos sobre o mesmo fato gerador: “A Constituição não proíbe a identificação de fatos geradores entre imposto e contribuição, o que tecnicamente resolveria o problema. Mas, se já há resistência política por parte do Congresso Nacional para a instituição de um gravame sobre as grandes fortunas, problema maior ainda teremos ao se tratar de dois gravames distintos.

O especialista afirma que o ideal seria que o IGF prevalecesse sobre a CSGF: “Pela importância dada ao combate à pobreza, a prioridade é a instituição do imposto sobre grandes fortunas, em vez da contribuição. Até porque há correntes que entendem que a Previdência não existe para ser superavitária, sendo mesmo um ônus estatal. Já o combate à pobreza é unânime como um dever estatal e estabelecido pela Carta Magna como um objetivo a ser perseguido pela República”.

Segundo Curi, não representaria uma dupla tributação sobre o imposto de renda. “Ele não tributa a renda, mas sim o capital. Não há, portanto, duas incidências sobre o mesmo bem. São conceitos próximos, mas distintos: enquanto renda é a disponibilidade de acréscimo de patrimônio (tributável pelo IR), a grande fortuna é o patrimônio em si. Desse modo, se uma pessoa detentora de grandes fortunas não tiver acréscimo de patrimônio ao longo de um ano-calendário, não pagará imposto de renda, mas pagará o IGF. O tributo, portanto, atua diretamente sobre o patrimônio daquelas pouquíssimas pessoas físicas que, por concentrarem grande parte da renda nacional, dificultam a redução das desigualdades. Por isso é tão assustador”, diz.

E ser assustador para os detentores de grandes fortunas, segundo ele, revela o calcanhar de aquiles do IGF: a possibilidade de provocar fuga patrimonial do país. “Esse é um ponto crucial. O imposto não possui autorização constitucional para incidir sobre o patrimônio localizado fora do país, ao contrário do imposto de renda, que tem previsão constitucional para isso. Assim, é preciso haver uma emenda constitucional destinada a evitar a previsível evasão de divisas. Até porque, quanto maior o patrimônio do cidadão, tanto maior será sua mobilidade”, diz o professor, para quem uma alternativa possível, mas não ideal, seria a União aumentar o IOF sobre certas remessas de dinheiro para o exterior. “Mas isso, infelizmente, não é à prova de fraudes e demandaria maior esforço de fiscalização.”

Experiências internacionais

A prática de tributar grandes fortunas já existe ou existiu em outras partes do mundo. As experiências mais marcantes são as de Alemanha e França, países que, coincidentemente, estão na linha de frente da tentativa europeia de salvar sua moeda única. Centralizadas pelo governo federal a partir de 1922, as tributações na Alemanha tinham como base as declarações de patrimônio global dos contribuintes, válidas por três anos, com alíquotas entre 0,7% e 1%: “Na Alemanha, o tributo sobre o patrimônio atinge contribuintes que dispõem não apenas de bastante dinheiro, mas também de poder econômico e político. Sua compreensão original era de um complemento do imposto de renda, incluindo posteriormente as pessoas jurídicas”, afirma o advogado e pesquisador Ueren Domingues de Souza no estudo Imposto sobre Grandes Fortunas.

Apesar de suas virtudes, esse tipo de imposto foi considerado “confiscatório” na Alemanha e declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional em 1995. De lá para cá, o órgão aguarda o processo de regulamentação de novas regras, por parte do governo, para que volte a ser cobrado. Na França, o sistema ainda em vigor, conhecido como Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna, tem alíquotas progressivas de 0,5% a 1,5% e incide sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas, residentes ou não no país. Nesse modelo, que existe em sua forma atual desde que foi recriado pelo então presidente François Mitterrand em 1988, o próprio contribuinte declara seus bens para que o imposto seja cobrado.

(incide apenas sobre bens considerados “luxuosos”), está sujeito a um teto de 77% da renda tributável e tem uma extensa lista de isenções. Outros países europeus que adotam algum tipo de tributação sobre fortunas são Áustria, Suécia, Finlândia, Islândia, Luxemburgo, Noruega e Suíça. Países como Holanda (2001) e Dinamarca (1996) o aboliram em um passado recente e, há mais tempo, Itália (1947) e Irlanda (1978) o deixaram de lado.

Nos países anglo-saxões, de tendência mais liberal, a taxação sobre grandes fortunas nunca pegou. Na Inglaterra, as discussões sobre a criação se estenderam no Parlamento de 1960 a 1974, quando foi formada uma comissão especial para decidir sobre o tema: “A comissão constatou que a instituição de um imposto sobre grandes fortunas viria a substituir imposto sobre patrimônio já existente, o que impediu sua adoção”, afirma Domingues de Souza. Nos Estados Unidos e no Canadá, esse tipo de debate foi abandonado na primeira metade do século 20, mas ambos possuem sistemas próprios de impostos (conhecidos como property tax) que incidem a propriedade e não sobre o patrimônio global dos contribuintes.

Entre os principais países emergentes, a África do Sul e a China não contam com tributação de grandes fortunas. Na Índia, existe desde 1957 um imposto anual sobre o patrimônio líquido com alíquotas que variam entre 1% e 5% sobre os bens das pessoas físicas e jurídicas que excedam um limite estabelecido pelo governo. O modelo indiano, no entanto, isenta da cobrança do imposto propriedades agrícolas, obras de arte, bens de uso pessoal e até um imóvel do contribuinte, desde que comprovadamente habitado por ele.