Divino Tribunal Federal

FONTE: Blog do Cadu

Como última votação da Ação Penal 470 (antes dos recursos), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou a questão sobre a cassação de mandatos legislativos pelo Judiciário. A Constituição Federal, no Artigo 55, diz que cabe ao Legislativo cassar mandato de seus pares, mas o Supremo, que “é a Constituição”, como afirmou Joaquim Barbosa em outra sessão, decidiu que agora e quando lhe convier, pode.

Não se trata de debater se há ou não inocência dos réus ou mesmo provas neste processo penal. O debate é sobre a independência entres os poderes da República. Montesquieu, autor da teoria dos três poderes, fatalmente está de bruços em seu túmulo.

Celso de Mello chegou a ameaçar o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, com prisão por prevaricação se não cumprir a suprema decisão. Se o descumprimento de uma decisão de instância submetida à Carta Magna nacional leva à prisão, então o que acontece se descumprir a própria Constituição?

Muitos vão dizer que há espaço para interpretações no texto constitucional. Pode até haver. Mas a ingerência de um poder em outro, é antirrepublicano. Não tem tese, a não ser golpista, que justifique essa postura. Também pode-se dizer que não é cabível que um condenado exerça mandato eletivo.

Se um parlamentar for condenado ao que quer que seja, e essa condenação não permitir, por questões físicas, morais ou quaisquer outras o exercício do mandato, cabe ao Poder Legislativo decidir como proceder nessa questão.

O parlamento não funcionará com membros a menos. E politicamente, eles seriam cassados ou os próprios mandatários renunciariam, diante até mesmo de constrangimento.

Mas assim não se criminaliza a política, nem dá manchetes aos jornais ou capas de revista e em Veja. (Veja não é revista. É uma coisa feita em papel couché)

Há certa harmonia na disseminação de sensação de desordem. É o STF impondo uma autoridade que não tem. A “grande imprensa” – em descrédito crescente – propagando o tão conhecido discurso das elites do “mar de lama” e a oposição, ecoando tudo com bravatas quase infantis, mas que têm sua ressonância. Justamente pela mídia.

Se há uma crise entre os poderes da República, ainda é cedo para afirmar. Mas há sim, um desconforto. Na espetacularização da informação e da mídia como um todo, a palavra “crise” está mais banalizada que o programa do Faustão. Dura o dia todo, mas ninguém se concentra mais nele. O que pode ser bastante perigoso.

A construção e o fortalecimento de nossa jovem democracia exige dedicação, atenção e amplos debates. Principalmente debate político. É a política a voz da democracia e não ONG's, bancos ou mesmo a imprensa.

À exceção dos “togados”, todo o resto que agora anda em conluio precisa ficar de olhos abertos. Parece que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal estão mudando o entendimento da palavra “supremo”.

No dicionário, supremo significa “o que está acima de tudo: dignidade suprema. Que pertence a Deus; celeste, divino: a suprema justiça.”. O entendimento usual sempre foi o de que era apenas a última instância do, no caso, Poder Judiciário. E não nada divino.

De repente, o medo do fim do mundo do calendário Maia tomou conta das mentes dos ministros. Como o presidente da Câmara se chama Maia, seria uma forma de vingança pelo fim da existência terrena ou eles se consideram a personificação divina, suprema, que salvará a todos neste mundo cão?