As emissoras pertencem a grupos católicos e transmitem programas de evangelização. A Canção Nova segue a linha da Renovação Carismática e ganhou destaque na campanha presidencial do ano passado, por ter transmitido ao vivo um sermão no qual o padre José Augusto pedia aos católicos que não votassem no PT, por se tratar de partido que estaria apoiando o aborto. A TV Aparecida integra a rede de comunicação do Santuário de Aparecida, controlada pelos padres da Congregação Redentorista.
Nos processos administrativos no Ministério das Comunicações, os dois grupos informaram que as emissoras teriam caráter educativo. As outorgas foram assinada pela Presidência da República em 2002 e ratificadas pelo Congresso.
Segundo o procurador Adjame Oliveira, autor das ações apresentadas agora, a concessão deveria ter sido precedida de licitação, para selecionar a entidade que apresentasse o melhor projeto educacional. “A outorga sem licitação põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação”, justificou.
O pedido de anulação ocorre vinte dias após o Conselho Deliberativo da Canção Nova ter decidido suspender a transmissão do programa Justiça e Paz, apresentado pelo presidente do PT de São Paulo, deputado estadual Edinho Silva. Ele estreou no dia 3, com uma entrevista com o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. A suspensão ocorreu no mesmo dia. Católico e ligado a grupos religiosos, Carvalho havia articulado uma reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e a Canção Nova, após os atritos da campanha.
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