Fonte: www.zedirceu.com.br
Muito divulgados por toda a mídia desde ontem, impactantes, mas não surpreendentes, os números dessa pesquisa: "Retratos da Sociedade Brasileira: Saúde Pública", encomendada pela confederação Nacional da Indústria (CNI) ao IBOPE. Os dados são a constatação de que nós - o governo e o PT - perdemos a batalha da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a criação de algum tipo de novo tributo para sustentar e melhorar a saúde pública no Brasil.
Perdemos esta batalha de uma nova CPMF ou fonte de recurso equivalente não apenas no Senado, onde proposta nesse sentido foi rejeitada pela oposição, mas na sociedade, como evidencia a pesquisa. Não conseguimos convencê-la sobre o caráter da CPMF, uma contribuição da qual 95% da população estava isenta, não precisava pagar.
Pena que não tenhamos conseguido convencer a sociedade de que nos termos em que propunhamos a manutenção da CPMF na virada de 2007/2008 - quando ela foi extinta pela oposição no Congresso - e nos de agora, quando ela foi rejeitada no Senado, os recursos da contribuição iriam integralmente para a saúde pública, para os Estados e municípios. Além de se constituir um eficaz instrumento de combate a sonegação fiscal.
Não conseguimos convencer a sociedade da necessidade da CPMF
Com ela, a Receita Federal podia cruzar os dados das declarações de imposto de renda com a movimentação real do cidadão ou empresa. Em 2007/2008 a proposta do governo para mantê-la era de que sua alíquota, que era de 0,38% então e arrecadava cerca de R$ 40 bi ia cair paulatinamente ate 0,1%. E passaria a ser destinada integralmente à saúde.
Há que se reconhecer que contribuiram muito para essa não compreensão da maioria da população o fato de que durante a maior parte do tempo em que a CPMF vigorou - foi criada no primeiro governo FHC (1995-1998) - seus recursos foram usados para fazer o superávit e não para a saúde, e nossa posição defensiva no assunto.
Nem governo, nem petistas, chegamos a assumir pública, plena e convincentemente ao passar para a sociedade, a necessidade de adoção da nova contribuição. Leiam, também, o post que publico hoje Pesquisa mostra a necessidade óbvia de melhorar o SUS.
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