segunda-feira, 26 de março de 2012

Ideologia ou a força do governo: a base aliada de Dilma no Congresso sob teste


 
Tensão pré-eleições se soma a insatisfações com emendas parlamentares e de bancadas ruralista e evangélica para provocar problemas ao Planalto 
São Paulo – As semanas vindouras tratarão de oferecer um teste à base aliada ao governo no Congresso, frequentemente disposta a colocar sob avaliação os limites de Dilma Rousseff. Nos últimos dias, fatores de honra para bancadas com atuação ligada a segmentos econômicos e religiosos entraram em pauta, e rapidamente se mesclaram a insatisfações nas relações com o Planalto.
Em breve, ficará mais claro qual vetor tem mais peso na decisão de deputados de siglas aliadas de obstruir a pauta da Câmara e de impor derrotas ao governo em comissões. Ideologia ou conexões partidárias? “O parlamentar, entre a fidelidade ao governo e a um segmento econômico, não se sobrepõe à fidelidade partidária”, resume Antonio Augusto de Queiroz, analista politico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Recentemente, Lei Geral da Copa e Código Florestal foram assuntos que se cruzaram pelos caminhos do plenário e mobilizaram duas das mais poderosas bancadas suprapartidárias. Os representantes do agronegócio, 140 deputados em um total de 513, não aceitam votar o projeto relativo ao Mundial de 2014 enquanto não for agendada uma data para a apreciação da proposta que anistia o desmatamento e mexe com as regras de proteção ao ambiente.
Já a legislação relativa à Copa, tema que seria menor e de fácil aprovação, ganhou contornos problemáticos quando a bancada evangélica, de 63 integrantes, irritou-se com a regra que permite a venda de bebida alcoólica em estádios durante o torneio. “Vamos tentar, na próxima semana, equilibrar um pouco essa situação, que pode ocasionar, inclusive, a postergação das discussões”, minimizou, na quinta-feira (22), o presidente da Câmara, Marco Maia.
As viagens da presidenta à Índia e do vice-presidente Michel Temer à Coreia do Sul tendem a ajudar a esfriar os ânimos nos próximos dias, movimento que deve ter sequência com a Semana Santa, normalmente esvaziada no Legislativo.
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) vê Dilma tendo de negociar os problemas criados no nascedouro do sistema de coalizão, em que se juntam em uma mesma base diferentes segmentos políticos e privados sem projetos em comum. “À medida que Dilma começa a conter o nível de voracidade destes segmentos, outros se juntam na rebeldia sem causa, ou pelo menos sem causa publicável, para garantir seus interesses, traduzidos no Código Florestal.”
O quanto de sinceridade há em cada irritação não se sabe, mas o fato é que os dois projetos específicos, da Copa e do Código Florestal, se somaram a um contexto maior, de insatisfações acumuladas, oportunidade para uma oposição reduzida atuar e criar problemas ao Palácio do Planalto. “O Código Florestal está sendo debatido pelo Parlamento há muito mais tempo do que a Lei Geral. Por que ela tem que ser aprovada de forma rápida, e pode se deixar em aberto o código?”, aproveitou para questionar Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
Para Queiroz, a tensão prévia às eleições municipais de outubro é o que está alimentando as movimentações. “Temas que já seriam polêmicos por natureza, vindo à tona a disputa que está, nessa hora o pessoal se aproveita para potencializar. A Copa é o que menos interessa, ela está sendo utilizada  apenas como instrumento de barganha.”
Ruralistas e evangélicos precisam dar satisfações às respectivas bases na tentativa de se elegerem prefeitos ou de ajudarem a consolidar a vitória de aliados. Uma questão à qual não escapam todos os demais deputados e senadores.
A liberação de emendas parlamentares ao Orçamento, instrumento importante para conseguir realizações junto à base eleitoral, tem tido ritmo mais lento no governo Dilma, o que somou fôlego à relação entre o Executivo e a base aliada, tida inicialmente como a maior de um governo pós-redemocratização. “Nenhum desses partidos tem condições de sobreviver sem estar vinculado à base do governo”, define Queiroz, lembrando que as siglas de oposição não têm, neste momento, expectativa de passarem a ter nas mãos o poder, o que poderia abrir espaço à criação de um polo capaz de rivalizar com o Planalto. “É realmente uma rebelião que rapidamente será superada com a liberação das emendas.”
Ou seja, a queda de braço nas próximas semanas tende a aumentar ou a abrandar de acordo com o ritmo do repasse de verbas. Incomoda a alguns partidos da base, em especial ao PMDB, a possibilidade de perder um grande número de prefeituras para PT e PSB, siglas em ascensão nas disputas municipais, anteriormente dominadas com tranquilidade pelos caciques locais ligados aos peemedebistas. 

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