Governo lança programa de concessões de rodovias e ferrovias

FONTE: www.cartamaior.com.br

O programa prevê a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de outros 10 mil de ferrovias, com previsão de investimento total de R$ 133 bilhões, sendo R$ 79,5 bilhões já nos primeiros cinco anos. “Nós, aqui, não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa e reduzir dívida. Nós estamos fazendo parcerias para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logísticas e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.

Najla Passos

Brasília - O governo federal lançou nesta quarta (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias, que prevê a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de outros 10 mil de ferrovias, com previsão de investimento total de R$ 133 bilhões, sendo R$ 79,5 bilhões já nos primeiros cinco anos. “É o maior programa do gênero que já se fez no país”, anunciou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. 

Segundo ele, a iniciativa faz parte do Programa de Investimentos em Logística que, na próxima semana, anunciará também mudanças na política de concessões de portos e aeroportos, com o objetivo de integrar os diferentes modais, reduzir custos e ampliar a capacidade de transporte, promover a eficiência e aumentar a competitividade do país, além de estimular o investimento nacional e internacional no setor.

A presidenta Dilma Rousseff disse que os investimentos em logística significarão “menor custo para quem produz, para quem paga impostos, e, fundamentalmente, mais e melhores empregos”. “Nosso modelo de desenvolvimento deu certo e iremos preservá-lo. Mas preservá-lo consiste em aprofundá-lo. Para continuar sendo justo, o Brasil precisa ter uma economia cada vez mais competitiva. E isso implica em custos mais baixos de infraestrutura”, afirmou.

A presidenta destacou o acerto do governo brasileiro em adotar um modelo de desenvolvimento baseado no trinômio desenvolvimento, crescimento e inclusão social. “Poucas vezes na história um projeto estratégico para o Brasil deu resultados tão positivos e também tão promissores”, disse. 

Segundo ela, o Brasil se tornou a sexta economia mundial, com estabilidade, respeito aos contratos, situação fiscal equilibrada, crescimento do emprego e ampliação da renda dos trabalhadores. “Nós criamos um dos maiores mercado interno de consumo do mundo. Com isso, nós tornamos o Brasil um país menos desigual”, continuou.

Concessão X privatização 

A presidente refutou, desde já, possíveis críticas ao sistema de concessões. “Nós, aqui, não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa e reduzir dívida. Nós estamos fazendo parcerias para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logísticas e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios”, ressaltou. 

Em coletiva à imprensa, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, também defendeu a parceria público-privada. “Esse programa se soma ao grande esforço de investimento que é o PAC. As concessões não substituem as obras públicas, mas as completam”, esclareceu. 

Segundo ele, a duplicação das rodovias envolverá a concessão 2,3 mil quilômetros a mais do que o já realizado até agora, com previsão de investimentos de R$ 42 bilhões. São nove lotes de obras, envolvendo corredores que se articulam com outras rodovias do país. “É mais do que tudo o que já foi feito até hoje em termos de rodovias”, enfatizou. 

Já as ferrovias devem receber R$ 56 bilhões só nos cinco primeiros anos, e R$ 35 bilhões nos seguintes. No total, são 12 empreendimentos que favorecem o escoamento de grãos, minério e produção siderúrgica. “Aqui está se desenhando uma grande rede nacional de grande capacidade”, afirmou o ministro. 

Ele frisou que os investidores terão condições bastante favoráveis de financiamento, com subsídios expressivos. Os investimentos serão financiados com juros de TJLP + até 1% ao ano, carência de cinco anos e amortização em 20 anos para rodovias e 25 para ferrovias, além de grau de alavancagem entre 65% e 80%. 

Também assegurou que usuários não serão prejudicados. De acordo com ele, seleção dos vencedores das concessões se dará por menor preço de tarifa de pedágio, não haverá cobranças em áreas urbanas e a cobrança só será iniciada após a conclusão de pelo menos 10% das obras. O ministro destacou também que as obras iniciais deverão gerar 150 mil empregos diretos.