O ódio contra a democracia, por Miguel do Rosário

FONTE: www.advivo.com.br

Segundo Luiz Garcia, colunista do Globo, o julgamento do mensalão é um “programão”. O texto de Garcia, admitindo a torcida midiática pela condenação, chega a ser naïf. O jornalista conclui, por fim:

Por enquanto, a plateia parece ter feito do relator o seu herói, e do revisor, o vilão da novela. Há exagero nisso, mas não me parece que ela tenha errado: como todo mudo sabe, a plateia costuma ter razão. E, pela televisão, com todo o respeito, o relator tem mais cara de mocinho do que o revisor.

No Segundo Caderno (e no Estadão), Jabor despeja todo seu preconceito contra a democracia:

Já começou o circo da propaganda eleitoral, o desfile de horrores da política brasileira. Será um trem fantasma de caras e bocas e bochechas que traçam um quadro sinistro do Brasil, fragmentado em mil pedaços – o despreparo, a comédia das frases, dos gestos, da juras de amor ao povo, da ostentação de dignidades mancas.

Os candidatos equilibram bolas no nariz como focas amestradas, dão “puns” de talco, dão cambalhotas no ar como babuínos de bunda vermelha, voando em trapézios para a macacada se impressionar e votar neles. Os candidatos têm de comer pastéis de vento, de carne, de palmito, buchada de bode e dizer que gostou, têm de beber cerveja com bicheiros e vagabundos, têm de abraçar gordos fedorentos e aguentar velhinhas sem dente, beijar criancinhas mijadas, têm de ostentar atenção forçada aos papos com idiotas, têm de gargalhar e dar passinhos de “rebolation” quando gostariam de chorar no meio-fio – palhaços de um teatrinho absurdo num país virtual, num grande pagode onde a verdade é mentira e vice versa.

Pois é, Jabor. Políticos tem de se misturar ao povo. Beber cerveja com vagabundos, abraçar gordos fedorentos e velhinhas sem dentes. Assim é o povo brasileiro.

Na ditadura, os políticos viviam situação bem mais confortável. Não tinham que fazer campanha política, nem na TV nem na rua. Reuniam-se no apartamento de algum general e, entre um uisquinho e outro, decidiam quem seriam os manda-chuvas em cada cidade, estado e região brasileira.

Outro trecho do Jabor que merece alguns comentários:

Durante o mandato, o próprio governo FHC cometeu seu erro máximo que até hoje repercute – não explicou didaticamente para a população a revolução estrutural que realizava: estabilização da economia, lei de responsabilidade fiscal, privatizações essenciais, consolidação da dívida interna, saneamento bancário que nos salvou da crise de hoje, telefonia, tudo aquilo que, depois, Lula surripiou como obra sua. Foi arrepiante ver a mentira com 80 por cento de Ibope.

Não é verdade, Jabor. A mídia em peso explicava diuturnamente ao povo o mérito dessas políticas. Tanto é que FHC se reelegeu em 2008. O problema é que foi ficando difícil ao povo continuar confiando no governo enquanto o desemprego disparava, a miséria aumentava, os custos de vida (por causa da privatização) explodiam, e os juros inviabilizavam a economia brasileira. Fui micro-empresário na era tucana, caro Jabor, e lhe digo: foi barra. O cheque especial do Itaú comia o dinheiro da empresa, e não havia ninguém no governo ou na mídia para protestar contra o spread bancário. No máximo, justificavam os juros altos. A desregulamentação dos Correios fez o custo desse subir 2.000% em pouco tempo, o que prejudicou severamente empresas que usavam o serviço. O custo de telefonia explodiu também. O Brasil, de uma hora para outra, passou a ser um dos país mais caros em custos de telefone e internet.

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Enquanto isso, vemos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no afã de condenar os réus do mensalão, flexibilizarem a presunção da inocência. Os argumentos de Rosa Weber para condenar João Paulo Cunha são estarrecedores. Seguindo Gurgel, ela também alega que a própria ausência de provas condenatórias seria um sinal do crime.

Luiz Fux vai mais fundo, e diz que ônus da prova vai para quem é acusado.

Como não há “ato de ofício”, que seria a ação pela qual se suborna um servidor público, os ministros então decidiram inovar e inventam a tese de que crimes de corrupção passiva independem de ato de ofício.

A inovação é absurda e produzirá uma instabilidade tremenda na justiça brasileira. Um político desonesto manda um laranja seu depositar R$ 10 mil na conta de seu adversário, e pronto, o sujeito está condenado.

Os ministros estão esquecendo que a democracia brasileira inscreve-se num regime fortemente capitalista e o nosso sistema eleitoral é fortemente competitivo e concorrencial.

Ou seja, todo mundo tece grandes elogios à democracia, a seus valores, etc, mas quando seus mecanismos internos são desvelados, todo mundo vira o rosto e começa a xingar? É incoerência. O amor pela democracia deve se estender às suas facetas mais complexas. Os partidos precisam de recursos para fazer campanhas políticas. Não entender isso, e ao mesmo tempo se autodenominar um defensor dos valores democrático, é ser hipócrita.  Num cidadão comum, isso é pernicioso, triste. Num juiz, é uma tragédia republicana. É contaminar o judiciário com o vírus do lacerdismo.

Segundo Rosa Weber, o simples fato de “poder praticar atos de ofício” já seria uma prova de culpabilidade. Isso é evidentemente um monstro jurídico, uma peça quase fascista. Ela criminaliza o poder, o qual, numa democracia, emana do povo. Ela criminaliza, portanto, a democracia, a política e o povo.

Luiz Fux afirma que “a verdade é uma quimera, é o que se infere. Se trabalha com a verdade suficiente”. Ou seja, o ministro instaura um novo procedimento: como não se pode provar o crime de um réu, e como a pressão midiática é muito forte, então deve-se condená-lo apenas em função da “verdade suficiente”, ou seja, de uma tese.

Daí a ministra junta três notas, vê que números de série são seguidos e interpreta aquilo como “estranho”. Não importa que este fato sequer tenha sido mencionado pelo Ministério Público. Weber, no desespero de trazer algum resquício de argumento para condenar, assume o papel de um investigador meia tigela.

Para condenar um político inimigo da “opinião publicada” não é necessário mais provas, nem atos de ofício, nem testemunhas, nada. Basta coletar alguns artigos de jornais  e decretar a sentença. No dia seguinte, os jornais virão com aplausos e o ministro será festejado quando for visto caminhando em Ipanema.

De fato, existem algumas regras constitucionais que são realmente enfadonhas. É chato, né, ter que arrumar provas para condenar um réu. Bom mesmo era na ditadura, onde um inimigo político era condenado sem que se precisasse reunir documentos, testemunhas, contra a sua pessoa.

O ódio contra a democracia na mídia é cada vez latente e perturbador.